Você está aqui: Página Inicial > Acesso à Informação > Ações e Programas > Combate ao Contrabando e Descaminho > Notícias > 2020 > Março > 8ª Região Fiscal > Alfândega de São Paulo apreende mais de R$ 3 milhões no primeiro bimestre de 2020
conteúdo

Notícias

Alfândega de São Paulo apreende mais de R$ 3 milhões no primeiro bimestre de 2020

São Paulo

Entre os produtos apreendidos encontram-se eletroeletrônicos, caixas de som, sais e instrumentos para aquários.
publicado: 04/03/2020 10h17, última modificação: 04/03/2020 18h32

Entre os meses de janeiro e fevereiro de 2020, o Serviço de Procedimentos Especiais de Controle Aduaneiro (Sepea) da Alfândega da Receita Federal em São Paulo concluiu 12 ações fiscais voltadas ao combate à fraude em operações de comércio exterior, resultando na apreensão de mercadorias avaliadas em mais de R$ 3 milhões. Os procedimentos fiscais foram iniciados com base nas informações coletadas e analisadas pela equipe de Gerenciamento de Risco da Alfândega de São Paulo, que analisa não apenas os perfis dos importadores, mas também monitora os indícios de irregularidades nas importações registradas nos recintos alfandegados da Grande São Paulo.

Dentre as principais fraudes apuradas durante a execução das ações fiscais, destacam-se a interposição fraudulenta de pessoas no comércio exterior, a falsa declaração de conteúdo, o subfaturamento dos preços e a contrafação de mercadorias. Entre os produtos apreendidos encontram-se eletroeletrônicos, caixas de som, sais e instrumentos para aquários, hoverboards (skate elétrico), pilhas e baterias, material esportivo, itens de loja de animais e acessórios para telefones celulares.

O supervisor da Equipe de Autuações avalia positivamente os resultados alcançados. "É importante que a Aduana atue no momento em que a fraude está acontecendo. Temos observado que o ciclo de vida das empresas fraudadoras, especialmente os importadores de fachada, é cada vez mais curto. A ação fiscal com foco em empresas de alto risco (e que estejam efetivamente operando) tem se mostrado bastante proveitosa, pois a apreensão das mercadorias atinge diretamente o fluxo comercial dos grupos que se beneficiam de irregularidades", comenta.

Além do efeito sobre o fluxo comercial das mercadorias importadas mediante fraude, as ações fiscais também permitem a interrupção das atividades de empresas de fachada, sempre que identificadas hipóteses de inaptidão ou de baixa de ofício, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.863/2018. Ao longo do ano de 2019, foram publicados pela Alfândega de São Paulo 25 Atos Declaratórios para fins de inaptidão ou baixa de ofício de CNPJ, decorrentes das ações fiscais conduzidas pelo Sepea. Por se tratar de empresas em operação e com histórico de fraude, a declaração de inaptidão ou baixa de ofício do CNPJ impede a continuidade de atividades irregulares por parte dessas empresas.

registrado em: