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Alfândega da Receita Federal em São Paulo apreende R$ 3,4 milhões em mercadorias no terceiro bimestre de 2020

São Paulo

Apreensões foram resultado das ações fiscais conduzidas pelo Serviço de Procedimentos Especiais Aduaneiros.
publicado: 01/07/2020 15h32, última modificação: 01/07/2020 15h32

Entre os meses de maio e junho, a Equipe de Autuações do Serviço de Procedimentos Especiais Aduaneiros (Sepea) da Alfândega da Receita Federal em São Paulo concluiu ações de combate à fraude nas importações que resultaram na apreensão de mercadorias avaliadas em R$ 3,4 milhões. Dentre os produtos apreendidos, encontram-se partes e peças para bicicletas, conversores para TV digital, acessórios automotivos, impressoras 3D, câmeras fotográficas, fones de ouvido bluetooth, metais sanitários, pen-drives, cartões de memória, acessórios para telefones celulares e dispositivos para células de energia solar.

Um fator predominante identificado nas ações fiscais foi a participação de empresas de fachada, que vinham realizando importações no interesse de terceiros. Além de ocultar a origem dos recursos financeiros empregados nas operações, a interposição de pessoas no comércio exterior favorece a prática do subfaturamento, que não apenas causa prejuízos à arrecadação tributária, mas também se traduz em graves danos à concorrência no mercado interno. Para dificultar o trabalho da fiscalização, as empresas autuadas utilizavam-se de descrições incompletas para os produtos, omitindo as características que permitiriam a correta identificação de marcas, modelos e especificações. No caso das impressoras 3D, por exemplo, alguns modelos eram declarados por valores até 15 vezes inferiores aos reais.

A combinação desses fatores, quais sejam, a presença de empresas de fachada e o forte subfaturamento dos preços, demandam da Aduana uma atuação tempestiva, no momento em que os eventos estão acontecendo, de forma a produzir impacto direto no fluxo de atividades dos grupos fraudadores. Por serem empresas utilizadas para ocultar a ação de terceiros, muitas delas inexistentes de fato, ações realizadas posteriormente teriam reduzida a possibilidade de recuperar o crédito tributário eventualmente lançado.

O total de apreensões no primeiro semestre de 2020 decorrentes das ações de combate à fraude conduzidas pelo Sepea da Unidade foi de R$ 9,4 milhões, cifra 15% superior ao total relativo ao mesmo período em 2019.