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Receita Federal apreende eletrônicos e moeda em espécie na Ponte Internacional da Amizade

Paraná

Apreensão aconteceu durante fiscalização de um caminhão, com placas do Paraguai.
publicado: 24/08/2020 15h59, última modificação: 24/08/2020 16h01

Equipe da Receita Federal apreendeu na manhã do dia 18 de agosto, eletrônicos e valores em espécie na Ponte Internacional da Amizade. Fiscalizações de rotina aconteciam na pista de entrada no Brasil, quando o escâner da Receita Federal revelou a presença de mercadorias, em um caminhão, com placas do Paraguai. Foram encontrados 28 celulares, roteadores e 4 caixas de capa laminada avaliados em R$ 10 mil.

Na cabine do caminhão  foram encontrados R$ 16.770,00 em espécie. Desse montante, R$ 6.770,00 foram apreendidos e referem-se ao que excede o limite sem declaração estabelecido pela legislação vigente.

De acordo com o estabelecido pelo artigo 65 da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, e pelo artigo 700 do Decreto n° 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, aplica-se a pena de perdimento da moeda nacional ou estrangeira, em espécie, no valor excedente a R$ 10 mil, ou equivalente em moeda estrangeira, que ingresse no território aduaneiro ou dele saia, portada por viajante, exceto na hipótese em que o ingresso ou a saída de moeda esteja autorizado em legislação específica.

O caminhão ficou retido para inspeções adicionais e será multado em  R$  15 mil. O viajante foi liberado, porém será enviada uma Representação Fiscal para Fins Penais ao Ministério Público para apuração dos ilícitos.

E, no início de agosto, dia 6, em operação de rotina em estradas vicinais em São Miguel do Iguaçu/PR, equipes da Receita Federal avistaram um veículo suspeito que trafegava pela região. Ao perceber a presença fiscal, o motorista do veículo retornou e tentou se esconder em um sítio próximo ao local. As equipes acompanharam o veículo e, durante a abordagem, encontraram aproximadamente 30 celulares, avaliados em R$  80 mil,  entre os pertences do motorista e dos passageiros.