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Apreensão de eletrônicos na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

Paraná

Mercadorias foram encontradas na cabine do motorista de um ônibus que entrava no país sem passageiros.
por publicado: 30/05/2019 10h57 última modificação: 21/06/2019 10h43

Na madrugada de quarta-feira (29), na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu/PR, no âmbito da Operação Fronteira Integrada, ação conjunta entre servidores da Receita Federal, Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) e Força Nacional resultou na retenção de várias mercadorias que estavam na cabine do motorista de um ônibus de turismo.

A ação ocorreu por volta das 5h, quando as equipes abordaram um ônibus que voltava do Paraguai. O ônibus estava vazio e o motorista alegou que levaria o veículo para manutenção no Brasil. Durante a vistoria foram encontrados cabine do motorista vários eletrônicos, celulares e acessórios para celulares.

As mercadorias e o ônibus foram retidos e encaminhados à Receita Federal em Foz do Iguaçu para os procedimentos legais cabíveis. As mercadorias foram avaliadas em R$ 47 mil. A empresa transportadora ainda receberá uma multa de R$ 15 mil por transportar carga que caracteriza destinação comercial. O motorista foi liberado, porém será encaminhada uma representação fiscal para fins penais ao Ministério Público para apuração dos ilícitos.

A Receita Federal ressalta que, segundo o art. 75 da Lei n° 10.833/2003, aplica-se a multa de R$ 15 mil ao transportador de passageiros ou de carga, em viagem doméstica ou internacional, que transportar mercadoria sujeita a pena de perdimento sem identificação do proprietário ou possuidor; ou ainda que identificado o proprietário ou possuidor, as características ou a quantidade dos volumes transportados evidenciarem tratar-se de mercadoria sujeita à referida pena.