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Receita Federal no Recife apreende 56 iPhones 7 que vinham com passageiro em vôo doméstico

Pernambuco

Mercadoria ainda não é vendida oficialmente no Brasil, e seu valor pode chegar a cerca de R$ 300 mil
por publicado: 30/09/2016 16h58 última modificação: 08/05/2017 15h48
A Receita Federal no Aeroporto Internacional do Recife apreendeu, na tarde da quinta-feira (29 de setembro), bagagem de um passageiro em vôo doméstico contendo 56 iPhones modelo 7 que não possuíam a devida comprovação de regular importação. A mercadoria, que ainda nem é vendida oficialmente no País, pode ser avaliada em cerca de R$ 300 mil.
Após ser informada pela Polícia Federal de uma denúncia, a Receita Federal fiscalizou o passageiro assim que o mesmo pegou sua mala na esteira de bagagens. Sua bagagem foi posteriormente escaneada pelo raio-X da Receita Federal, comprovando a presença de uma grande quantidade de eletrônicos.

A mala foi aberta na presença da Receita Federal e da Polícia Federal, além do próprio viajante, e foram encontrados 56 iPhones 7 novos. O passageiro informou que adquiriu os aparelhos nos Estados Unidos.

É importante destacar que cabe à Receita Federal a fiscalização da regular importação de bens adquiridos no exterior, e esta fiscalização não ocorre somente quando do desembarque de vôo internacional. A fiscalização pode ocorrer em um vôo doméstico – como é o caso – ou em lojas pela cidade, por exemplo. A regularidade do bem pode ser comprovada com documento que comprove a regular importação, ou com Nota Fiscal de compra no País.

Foi feita a apreensão das mercadorias e emitido termo de retenção. O passageiro foi conduzido à Polícia Federal e foi solto sob fiança. Ele responderá por crime de descaminho. Os bens devem ir futuramente à leilão, com renda revertida aos cofres da União.
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