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Imposto sobre Operações de Crédito e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

Item

Código/
Variação

Periodicidade

Período de Apuração do Fato Gerador

Denominação

1

1150/02

Mensal

A partir de janeiro de 1999

IOF - Operações de mútuo - Tomador pessoa jurídica - Art. 13 da Lei 9.779/1999 - Apuração da base de cálculo no último dia do mês

2

1150/03

Decendial

A partir do 1º decêndio de janeiro de 2006

IOF - Operações de crédito - Tomador pessoa jurídica

3

1150/04

Decendial

A partir do 1º decêndio de janeiro de 1999

IOF - Operações de mútuo - Tomador pessoa jurídica - Art. 13 da Lei 9.779/1999

4

1150/05

Mensal

A partir de janeiro de 2006

IOF - Operações de crédito - Tomador pessoa jurídica - Apuração da base de cálculo no último dia do mês

5

2927/02

Mensal

A partir de janeiro de 2012

IOF - Contrato de Derivativos

6

2927/101

Mensal

A partir de janeiro de 2012

IOF - Contrato de Derivativos - Perda de isenção, suspensão, redução de alíquotas ou não-incidência por não cumprimento das condições exigidas para o benefício

7

3467/02

Decendial

A partir do 1º decêndio de janeiro de 2006

IOF - Seguros

8

4028/02

Decendial

A partir do 1º decêndio de janeiro de 2006

IOF - Ouro - Ativo financeiro

9

4290/02

Decendial

A partir do 1º decêndio de janeiro de 2006

IOF - Operações de câmbio - Entrada de moeda

10

5220/02

Decendial

A partir do 1º decêndio de janeiro de 2006

IOF - Operações de câmbio - Saída de moeda

11

6854/02

Decendial

A partir do 1º decêndio de janeiro de 2006

IOF - Títulos ou Valores Mobiliários

12

6895/02

Decendial

A partir do 1º decêndio de janeiro de 2006

IOF - Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/1997)

13

7893/02

Mensal

A partir de janeiro de 1999

IOF - Operações de mútuo - Tomador pessoa física - Art. 13 da Lei 9.779/1999 - Apuração da base de cálculo no último dia do mês

14

7893/03

Decendial

A partir do 1º decêndio de janeiro de 2006

IOF - Operações de crédito - Tomador pessoa física

15

7893/04

Decendial

A partir do 1º decêndio de janeiro de 1999

IOF - Operações de mútuo - Tomador pessoa física - Art. 13 da Lei 9.779/1999

16

7893/05

Mensal

A partir de janeiro de 2006

IOF - Operações de crédito - Tomador pessoa física - Apuração da base de cálculo no último dia do mês

 

1 Quando houver falta de comprovação ou descumprimento de condição de que tratam os §§ 11 e 12 do art. 32-C do Decreto nº 7.699, de 15 de março de 2012, a pessoa jurídica deverá retificar a DCTF referente ao período de ocorrência do fato gerador para inclusão dos valores do IOF não pagos em decorrência de isenção, suspensão, redução de alíquotas ou não-incidência.