conteúdo

IRPJ, CSLL, Cofins e Contribuição para o PIS/Pasep Retidos na Fonte pelas Autarquias, Fundações Públicas e Pessoas Jurídicas de que trata o Art. 34 da Lei nº 10.833/2003 - COSIRF

Item

Código/
Variação

Periodicidade

Período de Apuração do Fato Gerador

Denominação

1

4085/01

Quinzenal

Da 2ª quinzena de dezembro de 2004 até a 1ª quinzena de junho de 2015

CSLL, Cofins e PIS - Retenção de contribuições sobre pagamentos dos Estados, Distrito Federal e Municípios - Aquisição de bens e serviços

2

4085/02

Mensal

A partir da 2ª quinzena de junho de 2015

CSLL, Cofins e PIS - Retenção de contribuições sobre pagamentos dos Estados, Distrito Federal e Municípios - Aquisição de bens e serviços

3

4397/01

Quinzenal

Da 2ª quinzena de dezembro de 2004 até a 1ª quinzena de junho de 2015

CSLL - Retenção na fonte sobre pagamentos dos Estados, Distrito Federal e Municípios a PJ amparada por medida judicial - Aquisição de bens e serviços

4

4397/02

Mensal

A partir da 2ª quinzena de junho de 2015

CSLL - Retenção na fonte sobre pagamentos dos Estados, Distrito Federal e Municípios a PJ amparada por medida judicial - Aquisição de bens e serviços

5

4407/01

Quinzenal

Da 2ª quinzena de dezembro de 2004 até a 1ª quinzena de junho de 2015

Cofins - Retenção na fonte sobre pagamentos dos Estados, Distrito Federal e Municípios a PJ amparada por medida judicial - Aquisição de bens e serviços

6

4407/02

Mensal

A partir da 2ª quinzena de junho de 2015

Cofins - Retenção na fonte sobre pagamentos dos Estados, Distrito Federal e Municípios a PJ amparada por medida judicial - Aquisição de bens e serviços

7

4409/01

Quinzenal

Da 2ª quinzena de dezembro de 2004 até a 1ª quinzena de junho de 2015

PIS - Retenção na fonte sobre pagamentos dos Estados, Distrito Federal e Municípios a PJ amparada por medida judicial - Aquisição de bens e serviços

8

4409/02

Mensal

A partir da 2ª quinzena de junho de 2015

PIS - Retenção na fonte sobre pagamentos dos Estados, Distrito Federal e Municípios a PJ amparada por medida judicial - Aquisição de bens e serviços

9

6147/01

Quinzenal

Da 2ª quinzena de julho de 2004 até a 1ª quinzena de junho de 2015

IRPJ, CSLL, Cofins e PIS - Retenção na fonte  sobre pagamentos das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e demais PJ de que trata o inc. III do art. 34 da Lei nº 10.833, de 2003 - Aquisição de produtos

10

6147/04

Semanal

A partir da 1ª semana de janeiro de 2006

IRPJ, CSLL, Cofins e PIS - Retenção na fonte sobre pagamentos das Autarquias e Fundações Públicas Federais - Aquisição de produtos

11

6147/05

Mensal

A partir da 2ª quinzena de junho de 2015

IRPJ, CSLL, Cofins e PIS - Retenção na fonte  sobre pagamentos das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e demais PJ de que trata o inc. III do art. 34 da Lei nº 10.833, de 2003 - Aquisição de produtos

12

6175/01

Quinzenal

Da 2ª quinzena de julho de 2004 até a 1ª quinzena de junho de 2015

IRPJ, CSLL, Cofins e PIS - Retenção na fonte sobre pagamentos das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e demais PJ de que trata o inc. III do art. 34 da Lei nº 10.833, de 2003 - Aquisição de serviços de transporte de passageiros

13

6175/04

Semanal

A partir da 1ª semana de janeiro de 2006

IRPJ, CSLL, Cofins e PIS - Retenção na fonte sobre pagamentos das Autarquias e Fundações Públicas Federais - Aquisição de serviços de transporte de passageiros

14

6175/05

Mensal

A partir da 2ª quinzena de junho de 2015

IRPJ, CSLL, Cofins e PIS - Retenção na fonte sobre pagamentos das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e demais PJ de que trata o inc. III do art. 34 da Lei nº 10.833, de 2003 - Aquisição de serviços de transporte de passageiros

15

6188/01

Quinzenal

Da 2ª quinzena de julho de 2004 até a 1ª quinzena de junho de 2015

IRPJ, CSLL, Cofins e PIS - Retenção na fonte sobre pagamentos das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e demais PJ de que trata o inc. III do art. 34 da Lei nº 10.833, de 2003 - Aquisição de serviços prestados por Entidades Financeiras

16

6188/04

Semanal

A partir da 1ª semana de janeiro de 2006

IRPJ, CSLL, Cofins e PIS - Retenção na fonte sobre pagamentos das Autarquias e Fundações Públicas Federais - Aquisição de serviços prestados por Entidades Financeiras

17

6188/05

Mensal

A partir da 2ª quinzena de junho de 2015

IRPJ, CSLL, Cofins e PIS - Retenção na fonte sobre pagamentos das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e demais PJ de que trata o inc. III do art. 34 da Lei nº 10.833, de 2003 - Aquisição de serviços prestados por Entidades Financeiras

18

6190/01

Quinzenal

Da 2ª quinzena de julho de 2004 até a 1ª quinzena de junho de 2015

IRPJ, CSLL, Cofins e PIS - Retenção na fonte sobre pagamentos das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e demais PJ de que trata o inc. III do art. 34 da Lei nº 10.833, de 2003 - Aquisição de serviços

19

6190/04

Semanal

A partir da 1ª semana de janeiro de 2006

IRPJ, CSLL, Cofins e PIS - Retenção na fonte sobre pagamentos das Autarquias e Fundações Públicas Federais - Aquisição de serviços

20

6190/05

Mensal

A partir da 2ª quinzena de junho de 2015

IRPJ, CSLL, Cofins e PIS - Retenção na fonte sobre pagamentos das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e demais PJ de que trata o inc. III do art. 34 da Lei nº 10.833, de 2003 - Aquisição de serviços

21

6228/02

Quinzenal

Da 2ª quinzena de julho de 2004 até a 1ª quinzena de junho de 2015

CSLL - Retenção na fonte sobre pagamentos das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e demais PJ de que trata o inc. III do art. 34 da Lei nº 10.833, de 2003, a PJ amparada por medida judicial

22

6228/04

Semanal

A partir da 1ª semana de janeiro de 2006

CSLL - Retenção na fonte sobre pagamentos das Autarquias e Fundações Públicas Federais a PJ amparada por medida judicial

23

6228/05

Mensal

A partir da 2ª quinzena de junho de 2015

CSLL - Retenção na fonte sobre pagamentos das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e demais PJ de que trata o inc. III do art. 34 da Lei nº 10.833, de 2003, a PJ amparada por medida judicial

24

6230/02

Quinzenal

Da 2ª quinzena de julho de 2004 até a 1ª quinzena de junho de 2015

PIS - Retenção na fonte sobre pagamentos das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e demais PJ de que trata o inc. III do art. 34 da Lei nº 10.833, de 2003, a PJ amparada por medida judicial

25

6230/04

Semanal

A partir da 1ª semana de janeiro de 2006

PIS - Retenção na fonte sobre pagamentos das Autarquias e Fundações Públicas Federais a PJ amparada por medida judicial

26

6230/05

Mensal

A partir da 2ª quinzena de junho de 2015

PIS - Retenção na fonte sobre pagamentos das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e demais PJ de que trata o inc. III do art. 34 da Lei nº 10.833, de 2003, a PJ amparada por medida judicial

27

6243/02

Quinzenal

Da 2ª quinzena de julho de 2004 até a 1ª quinzena de junho de 2015

Cofins - Retenção na fonte sobre pagamentos das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e demais PJ de que trata o inc. III do art. 34 da Lei nº 10.833, de 2003 - Pagamento a PJ amparada por medida judicial

28

6243/04

Semanal

A partir da 1ª semana de janeiro de 2006

Cofins - Retenção na fonte sobre pagamentos das Autarquias e Fundações Públicas Federais a PJ amparada por medida judicial

29

6243/05

Mensal

A partir da 2ª quinzena de junho de 2015

Cofins - Retenção na fonte sobre pagamentos das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e demais PJ de que trata o inc. III do art. 34 da Lei nº 10.833, de 2003 - Pagamento a PJ amparada por medida judicial

30

6256/02

Quinzenal

Da 2ª quinzena de julho de 2004 até a 1ª quinzena de junho de 2015

IRPJ - Retenção na fonte sobre pagamentos das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e demais PJ de que trata o inc. III do art. 34 da Lei nº 10.833, de 2003, a PJ amparada por medida judicial

31

6256/04

Semanal

A partir da 1ª semana de janeiro de 2006

IRPJ - Retenção na fonte sobre pagamentos das Autarquias e Fundações Públicas Federais a PJ amparada por medida judicial

32

6256/05

Mensal

A partir da 2ª quinzena de junho de 2015

IRPJ - Retenção na fonte sobre pagamentos das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e demais PJ de que trata o inc. III do art. 34 da Lei nº 10.833, de 2003, a PJ amparada por medida judicial

33

8739/01

Quinzenal

Da 2ª quinzena de julho de 2004 até a 1ª quinzena de junho de 2015

IRPJ e CSLL - Retenção na fonte sobre pagamentos das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e demais PJ de que trata o inc. III do art. 34 da Lei nº 10.833, de 2003 - Aquisição de gasolina, gás liquefeito de petróleo e álcool no varejo

34

8739/04

Semanal

A partir da 1ª semana de janeiro de 2006

IRPJ e CSLL - Retenção na fonte sobre pagamentos das Autarquias e Fundações Públicas Federais - Aquisição de gasolina, gás liquefeito de petróleo e álcool no varejo

35

8739/05

Mensal

A partir da 2ª quinzena de junho de 2015

IRPJ e CSLL - Retenção na fonte sobre pagamentos das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e demais PJ de que trata o inc. III do art. 34 da Lei nº 10.833, de 2003 - Aquisição de gasolina, gás liquefeito de petróleo e álcool no varejo

36

8767/01

Quinzenal

Da 2ª quinzena de julho de 2004 até a 1ª quinzena de junho de 2015

IRPJ e CSLL - Retenção na fonte sobre pagamentos das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e demais PJ de que trata o inc. III do art. 34 da Lei nº 10.833, de 2003 - Aquisição de medicamentos do distribuidor ou varejista

37

8767/04

Semanal

A partir da 1ª semana de janeiro de 2006

IRPJ e CSLL - Retenção na fonte sobre pagamentos das Autarquias e Fundações Públicas Federais - Aquisição de medicamentos do distribuidor ou varejista

38

8767/05

Mensal

A partir da 2ª quinzena de junho de 2015

IRPJ e CSLL - Retenção na fonte sobre pagamentos das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e demais PJ de que trata o inc. III do art. 34 da Lei nº 10.833, de 2003 - Aquisição de medicamentos do distribuidor ou varejista

39

8850/01

Quinzenal

Da 2ª quinzena de julho de 2004 até a 1ª quinzena de junho de 2015

IRPJ e CSLL - Retenção na fonte sobre pagamentos das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e demais PJ de que trata o inc. III do art. 34 da Lei nº 10.833, de 2003 - Aquisição de serviços de transporte internacional de passageiros por empresas nacionais

40

8850/04

Semanal

A partir da 1ª semana de janeiro de 2006

IRPJ e CSLL - Retenção na fonte sobre pagamentos das Autarquias e Fundações Públicas Federais - Aquisição de serviços de transporte internacional de passageiros por empresas nacionais

41

8850/05

Mensal

A partir da 2ª quinzena de junho de 2015

IRPJ e CSLL - Retenção na fonte sobre pagamentos das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e demais PJ de que trata o inc. III do art. 34 da Lei nº 10.833, de 2003 - Aquisição de serviços de transporte internacional de passageiros por empresas nacionais

42

8863/01

Quinzenal

Da 2ª quinzena de julho de 2004 até a 1ª quinzena de junho de 2015

CSLL, Cofins e PIS - Retenção na fonte sobre pagamentos das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e demais PJ de que trata o inc. III do art. 34 da Lei nº 10.833, de 2003 - Aquisição de bens ou serviços de sociedades cooperativas e associações profissionais ou assemelhadas

43

8863/04

Semanal

A partir da 1ª semana de janeiro de 2006

CSLL, Cofins e PIS - Retenção na fonte sobre pagamentos das Autarquias e Fundações Públicas Federais - Aquisição de bens ou serviços de sociedades cooperativas e associações profissionais ou assemelhadas

44

8863/05

Mensal

A partir da 2ª quinzena de junho de 2015

CSLL, Cofins e PIS - Retenção na fonte sobre pagamentos das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e demais PJ de que trata o inc. III do art. 34 da Lei nº 10.833, de 2003 - Aquisição de bens ou serviços de sociedades cooperativas e associações profissionais ou assemelhadas

45

9060/01

Quinzenal

Da 2ª quinzena de julho de 2004 até a 1ª quinzena de junho de 2015

IRPJ, CSLL, Cofins e PIS - Retenção na fonte sobre pagamentos das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e demais PJ de que trata o inc. III do art. 34 da Lei nº 10.833, de 2003 - Aquisição de querosene de aviação do produtor ou importador

46

9060/04

Semanal

A partir da 1ª semana de janeiro de 2006

IRPJ, CSLL, Cofins e PIS - Retenção na fonte sobre pagamentos das Autarquias e Fundações Públicas Federais - Aquisição de querosene de aviação do produtor ou importador

47

9060/05

Mensal

A partir da 2ª quinzena de junho de 2015

IRPJ, CSLL, Cofins e PIS - Retenção na fonte sobre pagamentos das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e demais PJ de que trata o inc. III do art. 34 da Lei nº 10.833, de 2003 - Aquisição de querosene de aviação do produtor ou importador