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Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

Item

Código/
Variação

Periodicidade

Período de Apuração do Fato Gerador

Denominação

1

0760/01

Mensal

De janeiro de 2009 a abril de 2015

Cofins - Regime Especial de Tributação - Cervejas

2

0760/02

Mensal

De janeiro de 2009 a abril de 2015

Cofins - Regime Especial de Tributação - Cervejas - SCP

3

0760/03

Mensal

A partir de maio de 2015

Cofins - Tributação de Bebidas Frias - Cervejas

4

0760/04

Mensal

A partir de maio de 2015

Cofins - Tributação de Bebidas Frias - Cervejas - SCP

5

0776/01

Mensal

De janeiro de 2009 a abril de 2015

Cofins - Regime Especial de Tributação - Demais Bebidas

6

0776/02

Mensal

De janeiro de 2009 a abril de 2015

Cofins - Regime Especial de Tributação - Demais Bebidas - SCP

7

0776/03

Mensal

A partir de maio de 2015

Cofins - Tributação de Bebidas Frias - Demais Bebidas

8

0776/04

Mensal

A partir de maio de 2015

Cofins - Tributação de Bebidas Frias - Demais Bebidas - SCP

9

0929/01

Mensal

A partir de outubro de 2008

Cofins - Regime Especial de Apuração e Pagamento (RECOB) - Álcool

10

0929/02

Mensal

A partir de outubro de 2008

Cofins - Regime Especial de Apuração e Pagamento (RECOB) - Álcool - SCP

11

1840/01

Mensal

A partir de março de 2006

Cofins - Substituição Tributária na Revenda de Produtos Sujeitos a Alíquotas Diferenciadas - Art. 64 da Lei nº 11.196/2005

12

1840/02

Mensal

A partir de março de 2006

Cofins - Substituição Tributária na Revenda de Produtos Sujeitos a Alíquotas Diferenciadas - Art. 65 da Lei nº 11.196/2005

13

1840/03

Mensal

A partir de março de 2006

Cofins - Substituição Tributária na Revenda de Produtos Sujeitos a Alíquotas Diferenciadas - Art. 64 da Lei nº 11.196/2005 - SCP

14

1840/04

Mensal

A partir de março de 2006

Cofins - Substituição Tributária na Revenda de Produtos Sujeitos a Alíquotas Diferenciadas - Art. 65 da Lei nº 11.196/2005 - SCP

15

2172/01

Mensal

A partir de janeiro de 1993

Cofins - Faturamento

16

2172/02

Diária

A partir de 1º de janeiro de 1997

Cofins - Faturamento - Arts. 21 da IN SRF 419/2004 e 25 da IN SRF 420/2004

17

2172/04

Mensal

A partir de janeiro de 2007

Cofins - Substituição Tributária na Comercialização de Cigarros

18

2172/08

Mensal

A partir de janeiro de 2005

Cofins - Faturamento - SCP

19

2172/09

Mensal

A partir de janeiro de 2007

Cofins - Substituição Tributária na Comercialização de Cigarros - SCP

20

2172/101

Diária

De 22 de janeiro de 2007 até 31 de outubro de 2017

Cofins - Faturamento - Perda de isenção, suspensão, redução de alíquotas ou não incidência por não cumprimento das condições exigidas para o benefício

21

2172/111

Diária

De 22 de janeiro de 2007 até 31 de outubro de 2017

Cofins - Faturamento - Perda de isenção, suspensão, redução de alíquotas ou não incidência por não cumprimento das condições exigidas para o benefício - SCP

22

2172/161

Mensal

A partir de janeiro de 2007

Cofins - Faturamento - Perda de isenção, suspensão, redução de alíquotas ou não incidência por não cumprimento das condições exigidas para o benefício

23

2172/171

Mensal

A partir de janeiro de 2007

Cofins - Faturamento - Perda de isenção, suspensão, redução de alíquotas ou não incidência por não cumprimento das condições exigidas para o benefício - SCP

24

5442/01

Diária

A partir de 1º de maio de 2004

Cofins - Importação de Serviços

25

5442/08

Diária

A partir de 1º de janeiro de 2005

Cofins - Importação de Serviços - SCP

26

5442/101

Diária

A partir de 22 de janeiro de 2007

Cofins - Importação de Serviços - Perda de isenção, suspensão, redução de alíquotas ou não incidência por não cumprimento das condições exigidas para o benefício

27

5442/111

Diária

A partir de 22 de janeiro de 2007

Cofins - Importação de Serviços - Perda de isenção, suspensão, redução de alíquotas ou não incidência por não cumprimento das condições exigidas para o benefício - SCP

28

5856/01

Mensal

A partir de fevereiro de 2004

Cofins - Não Cumulativa

29

5856/08

Mensal

A partir de janeiro de 2005

Cofins - Não Cumulativa - SCP

30

5856/101

Diária

De 22 de janeiro de 2007 até 31 de outubro de 2017

Cofins - Não Cumulativa - Perda de isenção, suspensão, redução de alíquotas ou não incidência por não cumprimento das condições exigidas para o benefício

31

5856/111

Diária

De 22 de janeiro de 2007 até 31 de outubro de 2017

Cofins - Não Cumulativa - Perda de isenção, suspensão, redução de alíquotas ou não incidência por não cumprimento das condições exigidas para o benefício - SCP

32

5856/161

Mensal

A partir de janeiro de 2007

Cofins - Não Cumulativa - Perda de isenção, suspensão, redução de alíquotas ou não incidência por não cumprimento das condições exigidas para o benefício

33

5856/171

Mensal

A partir de janeiro de 2007

Cofins - Não Cumulativa - Perda de isenção, suspensão, redução de alíquotas ou não incidência por não cumprimento das condições exigidas para o benefício - SCP

34

6840/01

Mensal

A partir de janeiro de 2003

Cofins - Combustíveis

35

6840/08

Mensal

A partir de janeiro de 2005

Cofins - Combustíveis - SCP

 

36

7987/01

Mensal

A partir de fevereiro de 1999

Cofins - Entidades Financeiras e Equiparadas - PJ relacionadas no § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212/1991

37

8645/01

Mensal

A partir de junho de 2000

Cofins - Substituição Tributária na Comercialização de Veículos

38

8645/08

Mensal

A partir de janeiro de 2005

Cofins - Substituição Tributária na Comercialização de Veículos - SCP

 


1 Quando houver descumprimento de condição exigida para o benefício, a pessoa jurídica deverá retificar a DCTF referente ao período de ocorrência do fato gerador, ou ao período em que a contribuição tornou-se exigível, para inclusão dos valores da Cofins não pagos em decorrência de isenção, suspensão, redução de alíquotas ou não-incidência.