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Novidades por versão

por Suana publicado 03/12/2014 11h21, última modificação 13/05/2020 17h18

24/01/2019 - Data de lançamento da primeira versão do Manual do Repetro-Sped (versão 1.0): 

I) Novo tópico: Disposições Gerais:

a) Introdução;

b) Processo Administrativo Digital; e

c) Beneficiários do Regime.

II) Novo tópico: Habilitação:

a) Introdução; e

b) Requisitos para Habilitação.

III ) Novo tópico: Situações Especiais:

a) Migração de Bens.

29/01/2019 - Novo tópico publicado: Requisitos e Condições: 1.1 - Requisitos para Concessão e Aplicação do Regime.

05/06/2019 - Novo tópico publicado: Embarcações ou Plataformas.

17/06/2019 - Atualização do tópico 1.1 - Requisitos para Concessão e Aplicação do Regime (modalidades temporárias).

17/06/2019 - Novos tópicos publicados:

2.1 - Requisitos para Concessão e Aplicação (modalidade definitiva);

1.2 - Termo de Responsabilidade e Garantia (modalidades temporárias); e

2.2 - Termo de Responsabilidade e Garantia (modalidade definitiva).

21/06/2019 - Novos tópicos publicados:

1.4.1 - Despacho Aduaneiro de Importação (modalidades temporárias);

2.4.1 - Despacho Aduaneiro de Importação (modalidade definitiva);

1.19 - Recurso Administrativo (modalidades temporárias); e 

2.18 - Recurso Administrativo  (modalidade definitiva).

16/07/2019 - Novo tópico: 1.4.2 - Procedimentos para Concessão do Regime.

17/07/2019 - Novo tópico: 2.4.2 - Procedimentos para Concessão do Regime.

02/08/2019 - Novo tópico: 1.8.1 - Análise de Conformidade e Revisão.

09/08/2019 - Novo tópico: 13 - Prazos.

23/04/2020 - Novo tópico: 2.4.4 - Guia de Comprovação ou de Desoneração do ICMS

13/05/2020 - Novo tópico: 1.20 - Disposições Transitórias