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Manual do Sistema Mercante

Manual do Sistema Mercante tem como objetivo orientar o transportador de carga aquaviária. 

Informações Gerais do Sistema Mercante

Introdução.jpg

Intervenientes.jpg

Acesso, perfil e credenciamento.jpg

Termos e Definições.jpg

Tabelas.jpg

Informações aos Transportadores.jpg



Documentos do Sistema Mercante e AFRMM

Escala.jpg

Manifesto de Carga.jpg

Conhecimento de Carga.jpg

AFRMM.jpg

Legislação

FiguraMarcador Legislação Consulte aqui as normas relacionadas ao controle de carga aquaviária.


O conteúdo do manual tem caráter orientativo e não substitui os textos legais vigentes.

O manual é atualizado periodicamente. A RFB acredita que este manual constitui importante ferramenta para a orientação ao usuário externo, com consequente redução de erros e maior eficiência nos procedimentos.

 

FiguraSetaData da Versão: 08/04/2020