Você está aqui: Página Inicial > Orientação > Aduaneira > Manuais Aduaneiros > Mercante

Manual do Sistema Mercante

por Subsecretaria de Administração Aduaneira publicado 24/11/2014 14h21, última modificação 12/03/2020 15h21

O Manual do Sistema Mercante tem como objetivo orientar o transportador de carga aquaviária. 

Tópicos:

FiguraMarcador Introdução

FiguraMarcador Intervenientes do Sistema

FiguraMarcador Acesso ao Sistema, Credenciamento e Solicitação de Perfil

FiguraMarcador Escala

FiguraMarcador Manifesto de Carga

FiguraMarcador Conhecimento de Carga

FiguraMarcador AFRMM

FiguraMarcador Tabelas

FiguraMarcador Termos e Definições 

FiguraMarcador Informações aos transportadores (empresas/agências de navegação e agências de carga) -Transmissão de dados - Layout EDI e Up Load Mercante

Legislação

FiguraMarcador Legislação Consulte aqui as normas relacionadas ao controle de carga aquaviária.

O conteúdo do manual tem caráter orientativo e não substitui os textos legais vigentes.

O manual é atualizado periodicamente. A RFB acredita que este manual constitui importante ferramenta para a orientação ao usuário externo, com consequente redução de erros e maior eficiência nos procedimentos.

 

FiguraSetaData da Versão: 05/07/2018