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Manual de Entreposto Aduaneiro

por Suana publicado 24/03/2015 19h01, última modificação 01/06/2020 17h48

Manual de Entreposto Aduaneiro tem como objetivo orientar os importadores, exportadores, depositários e demais intervenientes sobre os procedimentos relativos ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Aduaneiro.

O conteúdo deste manual tem caráter orientativo e não substitui os textos legais.

 DISPOSIÇÕES GERAIS

Introdução

Aspectos Tributários

Vedações

Bens Permitidos

Operações e Atividades Permitidas

Credenciamento e Alfandegamento de Recintos

Termo de Responsabilidade e Garantia

Jurisdição Aduaneira

Descumprimento, Infrações e Penalidades

Recurso Administrativo

 

ENTREPOSTO ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO 

1.  Em Recinto Alfandegado Credenciado    2.  Em Recinto Alfandegado para Eventos 3.  Em Local Não Alfandegado - Petróleo
1.1 Conceito 2.1 Conceito 3.1 Conceito
1.2 Beneficiários 2.2 Beneficiários 3.2 Habilitação e Beneficiários
1.3 Locais de Aplicação 2.3 Locais de Aplicação 3.3 Locais de Aplicação
1.4 Prazos 2.4 Prazos 3.4 Prazos
1.5 Concessão e Prorrogação 2.5 Concessão e Prorrogação 3.5 Aplicação do Regime
1.6 Movimentação de Bens 2.6 Movimentação de Bens 3.6 Controle Aduaneiro
1.7 Extinção 2.7 Extinção 3.7 Extinção

 

ENTREPOSTO ADUANEIRO DE EXPORTAÇÃO

4.  Em Recinto Alfandegado (Regime Comum) 5.  Em Recinto Privativo Alfandegado (Regime Extraordinário)
4.1 Conceito 5.1 Conceito
4.2 Beneficiários 5.2 Beneficiários
4.3 Locais de Aplicação 5.3 Locais de Aplicação
4.4 Prazos 5.4 Prazos
4.5 Concessão 5.5 Concessão
4.6 Prorrogação 5.6 Prorrogação
4.7 Extinção 5.7 Extinção

 

FiguraMarcador Legislação: Apresenta as normas legais e infralegais relacionadas aos tópicos abrangidos, ordenadas por tipo de ato normativo.

Este manual eletrônico constitui ferramenta para orientação ao importador, exportador e depositário, trazendo padronização, transparência, segurança e maior eficiência aos procedimentos relacionados ao regime especial de Entreposto Aduaneiro.

FiguraSeta Versão: 1.0, de 05 de dezembro de 2019. Não estão sendo consideradas alterações procedimentais, legais e sistemáticas ocorridas após essa data.