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Receita Federal em São Paulo celebra os cinco anos do Programa OEA em evento na Fiesp

16/12/2019 - Operador Econômico Autorizado já tem 445 empresas certificadas no Brasil, quase metade delas no estado de São Paulo.
por publicado: 16/12/2019 16h36 última modificação: 18/12/2019 11h57
Colaboradores: Ascom/RF08, Elaine Costa

Um evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) marcou os cinco anos do Operador Econômico Autorizado (OEA), programa desenvolvido pela Receita Federal para agilizar o fluxo do comércio internacional às empresas certificadas. Mais de 700 pessoas participaram do seminário no dia 10 de dezembro na capital paulista. O tema do evento foi a parceria entre a Aduana e as empresas por um Brasil mais competitivo.

O investimento em conformidade foi o principal assunto abordado na abertura do seminário. "A certificação é um selo de excelente interveniente no comércio exterior. É uma forma de fazermos uma segregação positiva, ou seja, aquele contribuinte que cumpre suas obrigações deve ter um rito cada vez mais rápido para facilitar a corrente de comércio do País", afirmou o superintendente da 8ª Região Fiscal, auditor-fiscal Giovanni Christian Nunes Campos.

"O que estamos discutindo hoje aqui é uma agenda nova. É a agenda da desburocratização, da simplificação, da relação de confiança entre a sociedade e o governo, e entre o governo e a sociedade", acrescentou o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

O titular da Coordenação-geral de Administração Aduaneira (Coana), auditor-fiscal Jackson Aluir Corbari, elogiou aqueles que trabalharam na construção do OEA. "É um programa de parceria. O OEA foi construído por muitas mãos. Queria parabenizar a todos os que participaram. Nós só conseguimos chegar ao ponto que chegamos com esse conjunto de pessoas que agregaram para a formação do programa OEA brasileiro", declarou.

Também participaram da abertura do evento o diretor do Departamento Jurídico da Fiesp, Hélcio Honda, e o diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação, Thomaz Zanotto.

Painel inaugural

A realidade e as perspectivas do OEA no Brasil e no Mundo foram o tema do painel inaugural do seminário. O programa já movimenta 100 bilhões de dólares por ano na corrente de comércio do País. Diariamente são registradas cerca de 2 mil Declarações de Importação (DI) e mil Declarações de Exportação vinculadas ao programa. "O OEA é uma solução de longo prazo. Ele tem muito mais do que os benefícios vinculados à burocracia. Ele se insere no conceito de parceria. E a relação de parceria significa melhorar a cada dia", disse o delegado da ALF/Viracopos, auditor-fiscal Fabiano Coelho, que mediou o painel.

Das 445 certificações do OEA brasileiro, 218 são de empresas e intervenientes do estado de São Paulo. 66% das DI de empresas OEA no Brasil são registradas e desembaraçadas em São Paulo. O Aeroporto de Viracopos abrigou o piloto do OEA ainda antes do lançamento oficial do programa, enquanto o piloto do despacho sobre águas foi feito no Porto de Santos. No último ano, a Delegacia Especial de Fiscalização de Comércio Exterior (Delex), que comanda o OEA na 8ª Região Fiscal, reduziu os estoques de requerimentos de certificação em 77%. "No final de 2020, esperamos estar comemorando o sexto ano do programa com novos avanços e bons índices de trabalho", afirmou o superintendente Giovanni Campos, que destacou a contribuição de equipes de todo o País nos números obtidos por São Paulo.

Ao falar do contexto mundial, o titular da Coana destacou a credibilidade do programa brasileiro. "O nosso programa tem, em nível internacional, uma série de avanços que não existem em outros programas. O OEA - Integrado é um avanço que outros países buscam e que nós já incorporamos ao nosso", explicou. O OEA - Integrado é um módulo complementar, que inclui outros organismos da Administração Pública que exercem controle sobre operações de comércio exterior.

Segundo Jackson Corbari, a credibilidade do OEA trouxe vantagens para o País na assinatura de Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM) com Aduanas que possuem programas OEA compatíveis. A Receita Federal já assinou, por exemplo, acordos com o Mercosul e a China.

 Os grandes avanços do Programa OEA no Estado de São Paulo e a importância da parceria Aduana-Empresas
Perspectivas do Programa OEA no Brasil - Acordos de Reconhecimento Mútuo, OEA Integrado e Novos Benefícios

Homenagens

O painel de homenagens foi aberto pelo Coordenador Coordenador Executivo da Aliança Pro Modernização Logística do Comércio Exterior – PROCOMEX, John Mein, que relembrou importantes passagens do início do relacionamento entre a Receita Federal e a iniciativa privada. Na sequência, auditor-fiscal Elmo Braz Zenóbio, coordenador do Projeto OEA e atual Chefe da Divisão de Despacho de Importação na Coordenação Geral de Administração Aduaneira em Brasilia/DF, fez um histórico e falou sobre os bastidores que levaram ao sucesso do programa. "Hoje temos uma grande comunidade que acredita no programa e sabe que o OEA é o futuro do comércio exterior e do controle aduaneiro", declarou.

Além de Elmo Zenóbio, foram homenageados os auditores-fiscais Fábio Eduardo Boschi, delegado da DRF/Presidente Prudente, que atuou como gerente de desenvolvimento e implantação do Programa Brasileiro de OEA, e Fabiano Queiroz Diniz, responsável técnico do Programa OEA nacional, além da analista-tributária Elaine Cristina da Costa, da ALF/Viracopos, membro da equipe de Gestão do OEA e responsável pela Comunicação do Programa.

Também foram homenageadas as primeiras empresas cinco certificadas pelo Programa OEA em 2014:

  1. Embraer, representada por Claudenir Pelegrina
  2. DHL Global Forwarding, representada por Homero Vecchi
  3. Aeroporto Brasil Viracopos, representada por Pedro Parigot
  4. 3M do Brasil, presentada por Arlete Luise e 
  5. CNH Industrial Brasil, representada por Thiago Wrubleski

Entrega de Certificados

Algumas empresas certificadas durante a força-tarefa pelo Centro OEA Delex receberam o certificado pelas autoridades do evento. A entrega dos certificados foi antecedida por um depoimento do delegado da ALF/Recife, auditor-fiscal Carlos Eduardo da Costa Oliveira, sobre a experiência do OEA em Pernambuco. Receberam a certificação:

      1. Adidas do Brasil Ltda - OEA-Conformidade Nível 2;
      2. Adient do Brasil Bancos Automotivos Ltda - OEA-Segurança e OEA-Conformidade Nível 2;
      3. Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. - OEA-Segurança e OEA-Conformidade Nível 2;
      4. Boehringer Ingelheim Dobrasil Quimica E Farmaceutica Ltda - OEA-Conformidade Nível 2;
      5. DHL Express (Brazil) Ltda - OEA-Segurança
      6. Du Pont do Brasil S.A. - OEA-Segurança e OEA-Conformidade Nível 2;
      7. JSL S/A. - OEA-Segurança;
      8. Mattel do Brasil Ltda - OEA-Conformidade Nível 2;
      9. Merck Sharp & Dohme Farmaceutica Ltda - OEA-Segurança e OEA-Conformidade Nível 2;
      10. Schering-Plough Industria Farmaceutica Ltda - OEA-Segurança e OEA-Conformidade Nível 2;
      11. Motorola Mobility Comercio Produtos Eletronicos Ltda - OEA-Segurança e Conformidade Nível 2;
      12. Multilog Brasil S.A. - OEA-Segurança;
      13. Rockwell Collins do Brasil Ltda - OEA-Segurança e Conformidade Nível 2;
      14. Sabugi Logistica Ltda - OEA-Segurança;
      15. Scania Latin America Ltda - OEA-Conformidade Nível 2;
      16. Siemens Healthcare Diagnosticos Ltda - OEA-Conformidade Nível 2;
      17. TE Connectivity Brasil Industria de Eletronicos Ltda - OEA-Conformidade Nível 2;
      18. Unipar Indupa do Brasil S.A. - OEA-Conformidade Nível 2; e
      19. Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda - OEA-Conformidade Nível 2.

                                   LembreteConfira na galeria as fotos das empresas que receberam a certificação durante o evento.

                                  Painel do Fórum Consultivo

                                  O painel sobre o Fórum Consultivo do OEA, canal permanente de comunicação entre o OEA e a Receita Federal, reuniu representantes de empresas, que destacaram os benefícios obtidos com o programa. "Em 18 anos de carreira na área de comércio exterior, é a primeira vez que vejo uma sinergia tão grande entre setor privado e governo", relatou a gerente de logística internacional da Avon, Camila de Carvalho Correa.

                                  O chefe da Divisão de Gestão de Intervenientes no Comércio Exterior e presidente do Fórum Consultivo OEA, auditor-fiscal Pedro Henrique Magalhães de Magalhães, apresentou os dados de uma pesquisa nacional feita com empresas certificadas, especialmente em relação ao despacho sobre águas. "Como servidores públicos, não estamos aqui para fazer um trabalho por nós. Estamos aqui para servir as empresas e as pessoas e essa é a essência do Programa OEA", disse.

                                   Os Trabalhos do Fórum Consultivo OEA 
                                   Despacho sobre Águas - Dados da pesquisa
                                   Testemunhal da Volvo

                                  Painéis técnicos

                                  Durante o painel sobre o monitoramento pós-certificação no OEA, o auditor-fiscal Fabiano Queiroz Diniz, responsável técnico pelo programa OEA em nível nacional, falou sobre o monitoramento como indicador de qualidade. "Temos que mostrar que nosso crescimento vem mantendo a qualidade. Nosso desafio é mostrar que atingimos inúmeras empresas e que nosso programa é um programa de qualidade", afirmou.

                                  A visão da iniciativa privada ficou ao encargo de Ricardo Keiper de Carvalho e Silva, Diretor de Supply Chain da GE Celma desde 2007, que apresentou números e enfatizou que "Temos de ter orgulho de sermos brasileiros, pois os tempos da Aduana Brasileira são um dos melhores do mundo".

                                  Já o delegado da ALF/Belo Horizonte, auditor-fiscal Bruno Carvalho Nepomuceno, explicou como funcionam as reuniões de monitoramento e recomendou que as empresas certificadas busquem sempre a evolução. "Você tem que procurar uma melhoria contínua, porque isso melhora para você e melhora para todo o ambiente de negócios brasileiro", disse.

                                   O monitoramento como indicador de qualidade do Programa OEA
                                   Reuniões de Monitoramento
                                   Testemunhal da GE Celma - pendente de autorização

                                  No painel sobre gerenciamento de riscos e gestão da cadeia logística, o auditor-fiscal Danilo Pizol Invernizzi, chefe da Equipe OEA da Delex, destacou os riscos internos. Ele alertou que "o gerenciamento de riscos é um processo dinâmico que deve ser atualizado constantemente".

                                  O chefe da Equipe OEA de Manaus, auditor-fiscal Renato Câmara Gusmão, abordou os riscos externos. "A empresa deve ter um gerenciamento de risco nas suas cadeias logísticas. Esse processo deve ser capaz de identificar todos os operadores da cadeia logística e avaliar, com base em risco, cada um desses operadores", resumiu.

                                  Vanessa Amaral de Mello, Gerente de Logística da AZUL Linhas Aéreas, fez uma apresentação dando depoimentos de como o gerenciamento de riscos pode ser implementado pelas empresas na prática.

                                   Gerenciamento de Riscos - riscos internos
                                   Gestão da Cadeia Logística - riscos externos
                                   Testemunhal da Azul

                                  No último painel técnico, sobre detecção, comunicação e tratamento de incidentes, os auditores-fiscais Gustavo Vivas, integrante da Equipe OEA da Delex, e Rinald Boassi, chefe da Equipe OEA de Curitiba, orientaram as empresas. Entre os principais incidentes eles citaram a contaminação de drogas por quadrilhas que usam cadeias logísticas idôneas, além de casos de descaminho, fraude, subfaturamento e interposição fraudulenta.

                                  Colaborou com os exemplos citados pela equipe técnica o testemunhal de Fábio Antônio de Carvalho, Gerente de Segurança Empresarial da Brasil Terminal Portuários desde 2012, por meio dos quais foram demonstrados inúmeros recursos empregados para auxiliar na prevenção de acidentes, principalmente, os relacionados à contaminação de cargas lícitas por drogas.

                                   A importância da detecção, comunicação e tratamento dos incidentes - parte 1
                                   A importância da detecção, comunicação e tratamento dos incidentes - parte 2
                                   Testemunhal da BTP

                                  Encerramento

                                  O delegado da Delex, auditor-fiscal Gustavo Rique Pinto Passos, foi o responsável pelo fechamento do seminário. Ele aproveitou para fazer um agradecimento público à Equipe OEA pela redução dos estoques de requerimento de certificação e disse que a Unidade está preparada para atender a demanda de novas certificações e intensificar o processo de monitoramento.

                                  O auditor-fiscal fez, ainda, um resumo do o evento. "Há uma cooperação e um ganha-ganha. Conseguimos fornecer benefícios para os operadores, mas há uma grande vantagem também para a Receita Federal. Com técnicas de gestão de risco, conseguimos fazer o controle aduaneiro de forma muito mais eficaz", destacou.

                                  Confira a repercussão:

                                  Comex do Brasil | Fiesp