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2018

por Programa OEA publicado 15/01/2018 11h49, última modificação 27/02/2019 11h47
Colaboradores: Elaine Costa
Receita Federal aprimora regras do Programa OEA por Programa OEA — última modificação 26/01/2018 15h03

26/01/2018 - Com a consolidação e a maturidade do Programa OEA, tornou-se necessário simplificar o processo de certificação e promover aprimoramentos em procedimentos existentes.

Cartilha OEA-Integrado por Programa OEA — última modificação 28/09/2018 17h34

28/09/2018 - O documento orienta a participação de órgãos ou entidades da administração pública, que exercem controle sobre operações de comércio exterior, no Programa Brasileiro de OEA.

Alterações da IN RFB nº 1598/2015 por Programa OEA — última modificação 02/10/2018 14h17

28/09/2018 - Foram publicadas as IN RFB nº 1833 e 1834 que alteraram dispositivos importantes da IN que dispõe sobre o Programa Brasileiro de OEA.

Workshop OEA - Inspeção de Contêineres por Programa OEA — última modificação 10/12/2018 15h35

10/12/2018 - Receita Federal, em parceria com Organização dos Estados Americanos, realiza workshop sobre inspeção de contêineres a operadores certificados como OEA-S.