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Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado

Informativo OEA

Assinada Portaria Conjunta OEA-Integrado Inmetro

01/10/2019 - No dia 24 de setembro foi assinada Portaria que permite o início dos trabalhos do módulo complementar OEA-Integrado no âmbito do Inmetro.

Pesquisa sobre o Despacho sobre Águas OEA

Solicitam-se respostas das empresas certificadas como OEA-C Nível 2 até 09/10/2019.

Receita Federal assina Planos de Ação Mercosul-Aliança do Pacífico e Regional

26/07/2019 - Programa Brasileiro de OEA caminha para a assinatura de um Acordo Regional entre países das Américas do Sul e Central.

Portaria Conjunta dá início ao OEA-Integrado da Anvisa

09/05/2019 - A assinatura marca o início da parceria entre a RFB e a Anvisa no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

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Legislação e Materiais OEA

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Operadores que podem ser OEA

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Benefícios do Programa OEA

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Como se tornar um OEA

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