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Simples Nacional

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/06/2019 16h18, última modificação 04/07/2019 16h09
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Simples Nacional

Comitê Gestor do Simples Nacional aprova Resolução nº 151/2019, que revoga exclusão de 14 ocupações do MEI

Colegiado aprovou ainda recomendação para que sejam estabelecidos com a participação das entidades representativas, critérios objetivos para definição das atividades que podem ser consideradas MEI .

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 11/12/2019 17h32 Notícia
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Simples Nacional

Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional proporá revogação da Resolução nº 150/2019, que excluiu atividades do MEI

Órgão encaminhará ainda proposta de revisão ampla das ocupações que podem atuar no regime, que atualmente engloba cerca de 500 atividades

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 09/12/2019 08h44 Notícia
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Simples Nacional

Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional

Contribuintes devem ficar atentos para não serem excluídos do regime por motivo de inadimplência.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 25/09/2019 11h28 Notícia
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Simples Nacional

Receita alerta os contribuintes excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018 que queiram fazer nova opção pelo Regime

Contribuintes devem estar atentos às regras e aos procedimentos necessários. Para muitos contribuintes, realizar a opção retroativa pelo Simples Nacional pode ser mais oneroso do que não fazer esta opção

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 11/07/2019 13h14 Notícia
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eSocial

Começa hoje (10/4) o prazo para empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos cadastrarem seus trabalhadores no eSocial

Nesta fase de cadastramento, que terá duração de 90 dias, os empregadores enviarão informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos trabalhistas

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 10/04/2019 15h27 Notícia
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Simples Nacional

Receita Federal exclui devedores do Simples Nacional

Os excluídos poderão realizar nova opção até 31 de janeiro de 2019 se regularizarem seus débitos

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 15/01/2019 15h20 Notícia
Simples Nacional e MEI
Simplas Nacional

Comitê Gestor aprova normas complementares relativas ao Simples Nacional e MEI

Em 11 de dezembro o Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou as Resoluções CGSN nºs 143 e 144, publicadas no Diário Oficial da União hoje, que entram em vigor em 1º de janeiro de 2019.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 14/12/2018 09h32 Notícia
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Simples Nacional

Receita Federal alerta para o prazo final de quitação dos valores da entrada do Parcelamento Especial do Simples Nacional

O prazo se encerra no último dia útil de outubro para os contribuintes que fizeram negociação em junho e no último dia útil de novembro para aqueles que negociaram em julho

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 17/10/2018 14h00 Notícia
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Simples Nacional

Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional

Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Simples Nacional por motivo de inadimplência

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 17/09/2018 14h10 Notícia
RFB
Simples Nacional

Comitê Gestor do Simples Nacional publica nova Resolução e Portaria

As novidades se referem a parcelamento do MEI, reparcelamentos no Simples Nacional, correção de redação e adaptação à realidade atual

por 05365489438 publicado 24/08/2018 17h41 Notícia
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MEI

Receita alerta para o prazo para adesão ao PERT do Simples Nacional

Encerra-se no dia 9 de julho de 2018, às 21 horas, o prazo para que os pequenos e micro empresários possam aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Optantes do Simples Nacional (Pert-SN)

por Assessoria de comunicação Institucional publicado 05/07/2018 08h50 Notícia
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Simples Nacional

Parcelamento para microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional é regulamentado

No âmbito da Receita Federal, a adesão ao Pert-SN poderá ser efetuada exclusivamente pelos Portais e-CAC ou Simples Nacional no período de 4 de junho a 9 de julho de 2018

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 04/06/2018 10h14 Notícia
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Simples Nacional

Comitê Gestor reconsolida o Regulamento do Simples Nacional

A reconsolidação promove a simplificação tributária ao reunir em um único ato normativo os dispositivos a serem observados pelas empresas optantes por esse regime tributário

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 24/05/2018 09h40 Notícia
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Simples Nacional

Receita Federal publica orientações para prestação de informações por empresas do Simples Nacional

Documento estabelece o leiaute do arquivo digital para apresentação de informações sobre operações de câmbio e manutenção de recursos no exterior, em moeda estrangeira, relativos a exportações de mercadorias e serviços

por 82596123134 publicado 15/05/2018 15h49 Notícia
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Simples Nacional

Comitê Gestor do Simples Nacional regulamenta o PERT-SN

A adesão ao PERT-SN poderá ser feita até 9/7/2018

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 23/04/2018 09h06 Notícia
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Tributação

Receita Federal esclarece interpretação relativa à tributação na venda de mercadoria importada por optante do Simples Nacional

Essa interpretação se relaciona com a Solução de Divergência Cosit nº 4, de 2014

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 16/03/2018 08h50 Notícia
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Simples Nacional

Receita Federal alerta sobre prazo para regularização de pendências na opção pelo Simples Nacional

Para as empresas já em atividade, a solicitação de opção poderá ser feita até 31/1/2018

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 29/01/2018 18h48 Notícia
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Simples Nacional

Receita Federal divulga vídeos sobre o Simples Nacional

Videoaula em sete partes aborda noções básicas sobre o Simples Nacional com as alterações trazidas pela Lei Complementar nº 155/2016

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 23/01/2018 10h15 Notícia
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Simples Nacional

Receita Federal alerta para o prazo de opção pelo Simples Nacional

O prazo vence no dia 31/1/2018

por Assessoria de Comuniicação Institucional publicado 19/01/2018 16h31 Notícia
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Simples Nacional

Comitê Gestor aprova normas complementares relativas ao Simples Nacional e MEI

Em 4 de dezembro o Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou as últimas regulamentações das matérias que entram em vigor em 1º de janeiro de 2018

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 06/12/2017 10h50 Notícia
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Simples Nacional

Receita Federal em Vitória/ES realiza ciclo de palestra sobre o Simples Nacional para mais de 600 profissionais

Esta ação faz parte de uma série de eventos de educação fiscal que a Delegacia Regional de Vitória realiza periodicamente

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 17/11/2017 14h50 Notícia
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Simples Nacional

Receita Federal alerta sobre bloqueio na transmissão da Declaração Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D)*

Aproximadamente 100 mil contribuintes estarão impedidos de transmitir o PGDAS-D do mês de novembro

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 23/10/2017 10h30 Notícia
Simples
Arrecadação

Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional

As microempresas e empresas de pequeno porte devem ter atenção para não serem excluídas de ofício do regime tributário simplificado e diferenciado favorecido pelo Simples Nacional por motivo de inadimplência

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 11/09/2017 11h00 Notícia
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Simples Nacional

Comitê Gestor aprova novas normas relativas ao Simples Nacional e MEI

A Resolução CGSN nº 135 e a Recomendação CGSN nº 7 foram publicadas hoje no Diário Oficial da União

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 28/08/2017 09h25 Notícia
Simples Nacional
Simples Nacional

Simples Nacional: Fiscos identificam contribuintes com indícios de omissão de receita

Foram identificados cerca de 25 mil contribuintes

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 07/07/2017 09h50 Notícia