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Relações Internacionais

Aduana

Organização Internacional de Aviação Civil considera o sistema de controle de passageiros da RFB referência mundial

Recentemente, a Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura celebrou acordo internacional com a Organização Internacional de Aviação Civil - OACI (International Civil Aviation Organization - ICAO), agência especializada das Nações Unidas para a regulação do setor aéreo mundial, para a realização de uma avaliação completa do panorama de inserção do Brasil, e de todas as agências governamentais envolvidas, em seu programa mundial de identificação viajantes internacionais, o conhecido Programa TRIP (Traveller Identification Programme)

Aduana

Dia Internacional da Língua Portuguesa é comemorado hoje

O dia 5 de maio celebra mundialmente a nossa Língua Portuguesa, data oficializada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e comemorativa aos mais de 260 milhões de lusófonos nos cinco continentes do planeta.

Instrução Normativa

Norma sobre remessas internacionais é atualizada

O objetivo é reduzir a utilização dos formulários no despacho de exportação via remessas internacionais, bem como permitir que uma empresa certificada como transportadora OEA inicie suas operações em recinto aduaneiro de zona secundária, nas condições que determina