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Relações Internacionais

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/06/2019 16h18, última modificação 09/07/2019 08h32
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Aduana

LIVE marca lançamento no Brasil do "Estudo Tempos - Importação" com adoção de metodologia da Organização Mundial de Aduanas

Iniciativa decorre de medida prevista no Acordo de Facilitação de comércio (AFC), da Organização Mundial de Comércio, do qual o Brasil é signatário, e visa prover maior transparência nas informações relativas ao comércio exterior

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 30/06/2020 15h30 Notícia
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Aduana

Organização Internacional de Aviação Civil considera o sistema de controle de passageiros da RFB referência mundial

Recentemente, a Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura celebrou acordo internacional com a Organização Internacional de Aviação Civil - OACI (International Civil Aviation Organization - ICAO), agência especializada das Nações Unidas para a regulação do setor aéreo mundial, para a realização de uma avaliação completa do panorama de inserção do Brasil, e de todas as agências governamentais envolvidas, em seu programa mundial de identificação viajantes internacionais, o conhecido Programa TRIP (Traveller Identification Programme)

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 01/06/2020 19h20 Notícia
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Aduana

Dia Internacional da Língua Portuguesa é comemorado hoje

O dia 5 de maio celebra mundialmente a nossa Língua Portuguesa, data oficializada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e comemorativa aos mais de 260 milhões de lusófonos nos cinco continentes do planeta.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 05/05/2020 16h00 Notícia
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Aduana

Banco Mudial cita o Brasil como exemplo de boa prática aduaneira no comércio internacional para o combate ao coronavírus

IN que simplificou o despacho aduaneiro para produtos destinados ao combate da Covid-19 foi citada pelo Banco Mundial.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 02/04/2020 12h58 Notícia
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Aduana

Receita Federal celebra o Dia Internacional das Aduanas

Data é comemorada no dia 26 de janeiro.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/01/2020 17h10 Notícia
Viajantes

Receita Federal esclarece valores de cotas de isenção para viajantes que chegam ao País

Novos limites passaram a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 02/01/2020 15h50 Notícia
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Comércio Exterior

Receita promove adequação da Tabela de Incidência do IPI (TIPI) à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

Ato Declaratório Executivo não altera alíquota e permite que contribuinte e Administração Tributária classifiquem os produtos sem divergências

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 30/12/2019 09h42 Notícia
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Relações Internacionais

Receita Federal e OCDE lançam relatório conjunto sobre preços de transferência

 Evento realizado na Escola Superior de Guerra em Brasília marcou lançamento do relatório conjunto: “Preços de Transferência no Brasil: Rumo à Convergência com o Padrão da OCDE”.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 23/12/2019 16h10 Notícia
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Relações Internacionais

Receita Federal e OCDE lançam relatório conjunto sobre preços de transferência em evento realizado em Brasília

Receita Federal e OCDE lançam relatório conjunto sobre preços de transferência em evento realizado em Brasília

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 17/12/2019 11h38 Notícia
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Relações Internacionais

Receita Federal participa do Primeiro Encontro Latino-Americano dos Comitês Nacionais de facilitação do comércio

O evento foi realizado em Montevidéu entre 25 a 29 de Novembro.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 02/12/2019 14h45 Notícia
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Relações Internacionais

Receita Federal assina Memorando de Entendimento junto à Administração Aduaneira dos Países Baixos

Documento foi assinado pelo secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 29/11/2019 15h25 Notícia
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Aduana

Receita simplifica a saída temporária repetida de veículos das Áreas de Livre Comércio para municípios situados no mesmo Estado

Alteração se aplica quando deslocamento se der por razão justificável como a necessidade do exercício de profissão

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 31/10/2019 10h15 Notícia
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Relações Internacionais

Brasil é citado em site e mídias sociais da OMA sobre a adesão à Convenção de Quioto Revisada

A Convenção de Quioto Revisada trata da simplificação e harmonização de procedimentos aduaneiros.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 09/10/2019 12h17 Notícia
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Relações Internacionais

Receita Federal participa das negociações do Acordo de Livre Comércio entre MERCOSUL e a EFTA

Associação Européia de Livre Comércio (EFTA) é constituída pela Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 28/08/2019 10h28 Notícia
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Aduana

Lojas Francas de Fronteira poderão vender maior variedade de mercadorias

Instrução normativa, publicada hoje no DOU, reduziu lista de mercadorias de comercialização proibida nestes estabelecimentos

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 20/08/2019 11h30 Notícia
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Institucional

Receita Federal participa de negociações do Acordo de Associação entre Mercosul e UE

Negociações foram concluídas com a participação da Receita Federal

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 05/07/2019 15h00 Notícia
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Aduana

Receita Federal publica nova versão dos Manuais Aduaneiros de Exportação via DU-E

Manual facilita e instrui os exportadores na utilização do novo processo

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 28/06/2019 15h47 Notícia
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Aduana

Receita Federal celebra o Dia Internacional das Aduanas

Data é comemorada no dia 26 de janeiro

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 28/01/2019 12h30 Notícia
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Instrução Normativa

Receita Federal atualiza norma sobre loja franca em fronteira terrestre

Um dos objetivos é circunscrever o universo de bens passíveis de serem comercializados por loja franca em fronteira terrestre

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 02/01/2019 11h18 Notícia
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Multa de Ofício

Receita Federal publica entendimento envolvendo multa de ofício

Ato Declaratório Interpretativo trata da não-aplicabilidade da multa de ofício nos casos que enumera.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 26/12/2018 14h15 Notícia
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Aduana

Norma sobre regime especial de entreposto aduaneiro é alterada

As modificações visam à adequação de duas normas vigentes relacionadas a esse regime especial na importação e na exportação

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 18/12/2018 08h23 Notícia
CISMAR
Institucional

Receita Federal inicia suas atividades no Centro Integrado de Segurança Marítima da Marinha do Brasil (CISMAR)

A criação do Centro se insere na agenda de segurança e defesa do Brasil e objetiva contribuir para a integração das agências governamentais do Poder Marítimo Nacional e para o incremento da Consciência Situacional Marítima (CSM) nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 17/12/2018 19h28 Notícia
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IPI

Tabela de Incidência do IPI é atualizada

As modificações não resultam em alteração da tributação, sendo alcançados óleos, adubos, produtos químicos, farmacêuticos e de filamentos sintéticos

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 06/12/2018 10h31 Notícia
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Aduana

Receita Federal, Firjan, AEB e Marinha abordam a segurança aduaneira na Amazônia Azul e o comércio exterior em simpósio

o simpósio "Desenvolvimento e segurança aduaneira na Amazônia Azul: ações para melhorar o comércio exterior brasileiro" será na próxima quarta - feira

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 03/12/2018 15h19 Notícia
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Instrução Normativa

Receita Federal altera norma sobre regime aduaneiro especial de loja franca

Às normas atualmente vigentes foi inserida a vedação à importação ao amparo do regime aduaneiro especial de loja franca de produtos sujeitos à aplicação de direitos antidumping ou compensatórios

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 30/11/2018 08h03 Notícia
Tributação

Tabela de incidência do IPI é atualizada

As modificações estão relacionadas a farinhas e pós das miudezas do código 0210.99.40

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 29/11/2018 14h19 Notícia
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Instrução Normativa

Norma sobre remessas internacionais é atualizada

O objetivo é reduzir a utilização dos formulários no despacho de exportação via remessas internacionais, bem como permitir que uma empresa certificada como transportadora OEA inicie suas operações em recinto aduaneiro de zona secundária, nas condições que determina

por Assessoria de Comunicação Institucinal publicado 29/11/2018 08h30 Notícia