Relações Internacionais
Receita Federal esclarece valores de cotas de isenção para viajantes que chegam ao País
Novos limites passaram a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020
Receita promove adequação da Tabela de Incidência do IPI (TIPI) à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
Ato Declaratório Executivo não altera alíquota e permite que contribuinte e Administração Tributária classifiquem os produtos sem divergências
Receita Federal e OCDE lançam relatório conjunto sobre preços de transferência
Evento realizado na Escola Superior de Guerra em Brasília marcou lançamento do relatório conjunto: “Preços de Transferência no Brasil: Rumo à Convergência com o Padrão da OCDE”.
Receita Federal e OCDE lançam relatório conjunto sobre preços de transferência em evento realizado em Brasília
Receita Federal e OCDE lançam relatório conjunto sobre preços de transferência em evento realizado em Brasília
Receita Federal participa do Primeiro Encontro Latino-Americano dos Comitês Nacionais de facilitação do comércio
O evento foi realizado em Montevidéu entre 25 a 29 de Novembro.
Receita Federal assina Memorando de Entendimento junto à Administração Aduaneira dos Países Baixos
Documento foi assinado pelo secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.
Receita simplifica a saída temporária repetida de veículos das Áreas de Livre Comércio para municípios situados no mesmo Estado
Alteração se aplica quando deslocamento se der por razão justificável como a necessidade do exercício de profissão
Receita Federal assina Acordo de Reconhecimento Mútuo entre os Programas OEA do Brasil e da China
Brasil é citado em site e mídias sociais da OMA sobre a adesão à Convenção de Quioto Revisada
A Convenção de Quioto Revisada trata da simplificação e harmonização de procedimentos aduaneiros.
Receita Federal participa das negociações do Acordo de Livre Comércio entre MERCOSUL e a EFTA
Associação Européia de Livre Comércio (EFTA) é constituída pela Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein
Lojas Francas de Fronteira poderão vender maior variedade de mercadorias
Instrução normativa, publicada hoje no DOU, reduziu lista de mercadorias de comercialização proibida nestes estabelecimentos
Receita Federal participa de negociações do Acordo de Associação entre Mercosul e UE
Negociações foram concluídas com a participação da Receita Federal
Receita Federal publica nova versão dos Manuais Aduaneiros de Exportação via DU-E
Manual facilita e instrui os exportadores na utilização do novo processo
OPERAÇÃO DRACMA combate a lavagem de capitais praticada a partir de recursos do tráfico internacional de drogas na fronteira do Brasil com a Bolívia
Haverá entrevista coletiva às 11h
Receita Federal celebra o Dia Internacional das Aduanas
Data é comemorada no dia 26 de janeiro
Receita Federal atualiza norma sobre loja franca em fronteira terrestre
Um dos objetivos é circunscrever o universo de bens passíveis de serem comercializados por loja franca em fronteira terrestre
Receita Federal publica entendimento envolvendo multa de ofício
Ato Declaratório Interpretativo trata da não-aplicabilidade da multa de ofício nos casos que enumera.
Norma sobre regime especial de entreposto aduaneiro é alterada
As modificações visam à adequação de duas normas vigentes relacionadas a esse regime especial na importação e na exportação
Receita Federal inicia suas atividades no Centro Integrado de Segurança Marítima da Marinha do Brasil (CISMAR)
A criação do Centro se insere na agenda de segurança e defesa do Brasil e objetiva contribuir para a integração das agências governamentais do Poder Marítimo Nacional e para o incremento da Consciência Situacional Marítima (CSM) nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).
Tabela de Incidência do IPI é atualizada
As modificações não resultam em alteração da tributação, sendo alcançados óleos, adubos, produtos químicos, farmacêuticos e de filamentos sintéticos
Receita Federal abre consulta pública sobre procedimentos de verificação de origem de mercadorias importadas com tratamento tarifário preferencial
As sugestões podem ser encaminhadas no período de 4 a 17/12/2018
Receita Federal, Firjan, AEB e Marinha abordam a segurança aduaneira na Amazônia Azul e o comércio exterior em simpósio
o simpósio "Desenvolvimento e segurança aduaneira na Amazônia Azul: ações para melhorar o comércio exterior brasileiro" será na próxima quarta - feira
Receita Federal altera norma sobre regime aduaneiro especial de loja franca
Às normas atualmente vigentes foi inserida a vedação à importação ao amparo do regime aduaneiro especial de loja franca de produtos sujeitos à aplicação de direitos antidumping ou compensatórios
Tabela de incidência do IPI é atualizada
As modificações estão relacionadas a farinhas e pós das miudezas do código 0210.99.40
Norma sobre remessas internacionais é atualizada
O objetivo é reduzir a utilização dos formulários no despacho de exportação via remessas internacionais, bem como permitir que uma empresa certificada como transportadora OEA inicie suas operações em recinto aduaneiro de zona secundária, nas condições que determina
Secretário da Receita Federal reúne-se com o ministro da Administração Aduaneira da China
Encontro realizado em São Paulo tratou da implementação do Acordo de Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira Brasil-China, internalizado no Brasil em outubro
Rachid participa do Seminário Internacional "Programas OEA nas Américas"
O OEA-Integrado representa um marco na integração da Receita Federal com outros órgãos de Estado que interferem no controle nas operações de comércio exterior.
Seminário discute novos rumos da Administração Tributária
O seminário contou com a participação de representantes do setor público e privado e de organizações internacionais
Alfândega em Foz do Iguaçu sedia Reunião Bilateral Nacional Brasil e Paraguai no âmbito do Mercosul
As reuniões bilaterais nacionais realizadas permitem que os Estados Partes do Mercosul identifiquem situações que possam vir a comprometer o comércio legítimo entre os países.
Receita Federal participa das negociações do Acordo de Livre Comércio entre Brasil e Chile
Acordo deve ser assinado antes do final do ano e complementa um tratado anterior entre o Mercosul e o Chile
