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Relações Internacionais

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/06/2019 16h18, última modificação 09/07/2019 08h32
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Relações Internacionais

Receita Federal participa do Primeiro Encontro Latino-Americano dos Comitês Nacionais de facilitação do comércio

O evento foi realizado em Montevidéu entre 25 a 29 de Novembro.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 02/12/2019 14h45 Notícia
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Relações Internacionais

Receita Federal assina Memorando de Entendimento junto à Administração Aduaneira dos Países Baixos

Documento foi assinado pelo secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 29/11/2019 15h25 Notícia
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Aduana

Receita simplifica a saída temporária repetida de veículos das Áreas de Livre Comércio para municípios situados no mesmo Estado

Alteração se aplica quando deslocamento se der por razão justificável como a necessidade do exercício de profissão

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 31/10/2019 10h15 Notícia
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Relações Internacionais

Brasil é citado em site e mídias sociais da OMA sobre a adesão à Convenção de Quioto Revisada

A Convenção de Quioto Revisada trata da simplificação e harmonização de procedimentos aduaneiros.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 09/10/2019 12h17 Notícia
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Relações Internacionais

Receita Federal participa das negociações do Acordo de Livre Comércio entre MERCOSUL e a EFTA

Associação Européia de Livre Comércio (EFTA) é constituída pela Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 28/08/2019 10h28 Notícia
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Aduana

Lojas Francas de Fronteira poderão vender maior variedade de mercadorias

Instrução normativa, publicada hoje no DOU, reduziu lista de mercadorias de comercialização proibida nestes estabelecimentos

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 20/08/2019 11h30 Notícia
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Institucional

Receita Federal participa de negociações do Acordo de Associação entre Mercosul e UE

Negociações foram concluídas com a participação da Receita Federal

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 05/07/2019 15h00 Notícia
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Aduana

Receita Federal publica nova versão dos Manuais Aduaneiros de Exportação via DU-E

Manual facilita e instrui os exportadores na utilização do novo processo

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 28/06/2019 15h47 Notícia
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Aduana

Receita Federal celebra o Dia Internacional das Aduanas

Data é comemorada no dia 26 de janeiro

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 28/01/2019 13h30 Notícia
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Instrução Normativa

Receita Federal atualiza norma sobre loja franca em fronteira terrestre

Um dos objetivos é circunscrever o universo de bens passíveis de serem comercializados por loja franca em fronteira terrestre

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 02/01/2019 12h18 Notícia
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Multa de Ofício

Receita Federal publica entendimento envolvendo multa de ofício

Ato Declaratório Interpretativo trata da não-aplicabilidade da multa de ofício nos casos que enumera.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 26/12/2018 15h15 Notícia
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Aduana

Norma sobre regime especial de entreposto aduaneiro é alterada

As modificações visam à adequação de duas normas vigentes relacionadas a esse regime especial na importação e na exportação

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 18/12/2018 09h23 Notícia
CISMAR
Institucional

Receita Federal inicia suas atividades no Centro Integrado de Segurança Marítima da Marinha do Brasil (CISMAR)

A criação do Centro se insere na agenda de segurança e defesa do Brasil e objetiva contribuir para a integração das agências governamentais do Poder Marítimo Nacional e para o incremento da Consciência Situacional Marítima (CSM) nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 17/12/2018 20h28 Notícia
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IPI

Tabela de Incidência do IPI é atualizada

As modificações não resultam em alteração da tributação, sendo alcançados óleos, adubos, produtos químicos, farmacêuticos e de filamentos sintéticos

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 06/12/2018 11h31 Notícia
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Aduana

Receita Federal, Firjan, AEB e Marinha abordam a segurança aduaneira na Amazônia Azul e o comércio exterior em simpósio

o simpósio "Desenvolvimento e segurança aduaneira na Amazônia Azul: ações para melhorar o comércio exterior brasileiro" será na próxima quarta - feira

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 03/12/2018 16h19 Notícia
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Instrução Normativa

Receita Federal altera norma sobre regime aduaneiro especial de loja franca

Às normas atualmente vigentes foi inserida a vedação à importação ao amparo do regime aduaneiro especial de loja franca de produtos sujeitos à aplicação de direitos antidumping ou compensatórios

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 30/11/2018 09h03 Notícia
Tributação

Tabela de incidência do IPI é atualizada

As modificações estão relacionadas a farinhas e pós das miudezas do código 0210.99.40

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 29/11/2018 15h19 Notícia
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Instrução Normativa

Norma sobre remessas internacionais é atualizada

O objetivo é reduzir a utilização dos formulários no despacho de exportação via remessas internacionais, bem como permitir que uma empresa certificada como transportadora OEA inicie suas operações em recinto aduaneiro de zona secundária, nas condições que determina

por Assessoria de Comunicação Institucinal publicado 29/11/2018 09h30 Notícia
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Institucional

Secretário da Receita Federal reúne-se com o ministro da Administração Aduaneira da China

Encontro realizado em São Paulo tratou da implementação do Acordo de Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira Brasil-China, internalizado no Brasil em outubro

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 28/11/2018 13h44 Notícia
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Comércio Exterior

Rachid participa do Seminário Internacional "Programas OEA nas Américas"

O OEA-Integrado representa um marco na integração da Receita Federal com outros órgãos de Estado que interferem no controle nas operações de comércio exterior.

por Assessoria de Comunicação iNSTITUCIONAL publicado 27/11/2018 15h00 Notícia
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Administração Tributária

Seminário discute novos rumos da Administração Tributária

O seminário contou com a participação de representantes do setor público e privado e de organizações internacionais

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 22/11/2018 18h14 Notícia
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Institucional

Alfândega em Foz do Iguaçu sedia Reunião Bilateral Nacional Brasil e Paraguai no âmbito do Mercosul

As reuniões bilaterais nacionais realizadas permitem que os Estados Partes do Mercosul identifiquem situações que possam vir a comprometer o comércio legítimo entre os países.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 14/11/2018 09h30 Notícia
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Comércio Exterior

Receita Federal participa das negociações do Acordo de Livre Comércio entre Brasil e Chile

Acordo deve ser assinado antes do final do ano e complementa um tratado anterior entre o Mercosul e o Chile

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 09/11/2018 10h12 Notícia
Colfac
Comércio Exterior

Receita Federal instala as Comissões Locais de Facilitação do Comércio

A cerimônia de instalação das Colfac aconteceu na manhã desta quarta-feira, 7 de novembro, na Escola de Administração Fazendária-ESAF

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 07/11/2018 17h43 Notícia
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Tributação

Tabela Tipi é atualizada

Dentre os produtos alcançados pelas modificações estão carnes da espécie ovina, carnes de galos e de galinhas, sardinhas, baús para viagem, abotoaduras, entre outros

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 25/10/2018 11h07 Notícia
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 24/09/2018 10h40 Notícia
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Institucional

Equipe OEA de Curitiba participa do Acordo de Reconhecimento Mútuo com o México

Acordo entre Brasil e México faz parte da estratégia brasileira de facilitação do comércio lícito, alinhado ao Acordo de Facilitação de Comércio da OMC

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 16/08/2018 09h05 Notícia