Comércio Exterior
Receita amplia rol de produtos contra o Covid-19 com despacho aduaneiro prioritário
Objetivo é garantir o abastecimento de bens destinados ao controle da epidemia.
Camex zera Imposto de Importação de 50 produtos para combate ao coronavírus
Resolução abrange desde luvas, máscaras e álcool etílico até respiradores, para facilitar o atendimento da população e minimizar os impactos econômicos da pandemia.
Receita Federal simplifica despacho aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar destinados ao combate da Covid-19
A medida visa manter um fluxo rápido de abastecimento de bens, mercadorias e matérias-primas destinadas ao combate da pandemia.
Receita disponibiliza consulta pública sobre a aplicação dos regimes aduaneiros de admissão e exportação temporárias
O prazo para contribuições se encerra no dia 16/04.
Receita Federal divulga os resultados aduaneiros de 2019
As apreensões de mercadorias no ano passado bateram recorde e somaram 3,25 bilhões.
AVISO DE PAUTA: Coletiva do Balanço Aduaneiro 2019
A Receita Federal concede nesta quinta-feira (5/3), às 11 horas, entrevista coletiva para apresentação do balanço aduaneiro de 2019.
Instrução Normativa traz alterações ao Recof e Recof-Sped
Mercadorias abarcadas pelo regime poderão ser mantidas em armazéns-gerais
Regime de trânsito aduaneiro tem normas atualizadas
Nova Instrução Normativa prevê a utilização de documentos digitais por meio do Portal Único do Comércio Exterior
Receita Federal assina Memorando de Entendimento junto à Administração Aduaneira dos Países Baixos
Documento foi assinado pelo secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.
Receita simplifica a saída temporária repetida de veículos das Áreas de Livre Comércio para municípios situados no mesmo Estado
Alteração se aplica quando deslocamento se der por razão justificável como a necessidade do exercício de profissão
Receita Federal assina Acordo de Reconhecimento Mútuo entre os Programas OEA do Brasil e da China
Receita Federal localiza 364 kg de cocaína em carga de exportação no Porto de Santos
A carga regular tratava-se de café verde, tipo arábica, a granel, destinada a Antuérpia/Bélgica.
Ação conjunta apreende 130 quilos de maconha na Aduana da Ponte Internacional da Amizade
A droga estava escondida em fundo falso no banco traseiro de um veículo.
Receita Federal e Secretaria de Comércio Exterior apresentam o novo site do Siscomex
O novo sítio do Sistema Integrado do Comércio Exterior - Siscomex concentra todas as informações de interesse do exportador e do importador
Receita Federal localiza 1.482 kg de cocaína em carga de exportação no Porto de Santos
A Alfândega da Receita Federal no Porto de Santos localizou, nesta terça-feira, 10 de setembro, 1.482 kg de cocaína em uma carga de exportação.
Receita Federal localiza 341 kg de cocaína em carga de exportação no Porto de Santos
A Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos e a Polícia Federal também de Santos, em operação conjunta, localizaram nesta quarta-feira, dia 4 de setembro, 341 kg de cocaína em uma carga de exportação.
Realizada a primeira operação de exportação ao amparo do Ata Carnet no Oiapoque
A operação consistiu na passagem de um caminhão escola do Senai, uma unidade móvel de panificação, que durante dois meses prestará ações de capacitação profissional na Guiana Francesa.
Receita Federal participa das negociações do Acordo de Livre Comércio entre MERCOSUL e a EFTA
Associação Européia de Livre Comércio (EFTA) é constituída pela Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein
Receita Federal localiza 581 kg de cocaína em carga de exportação no Porto de Santos
A ação contou com a participação dos cães de faro da RFB
Manuais Aduaneiros: Controle da exportação de bens culturais tem novo avanço
Já é possível realizar consulta online sobre a existência de restrição legal para saída de obras de arte do país
Receita Federal amplia acesso aos regimes aduaneiros especiais Recof e Recof-Sped
A Instrução Normativa RFB nº 1.904 simplifica a adesão aos regimes especiais de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e o Entreposto Industrial sob Controle da Escrituração Fiscal Digital (Recof-Sped)
Receita define condições para habilitação ao Repetro-Industrialização
Regime prevê desoneração de tributos para fabricantes de bens utilizados na indústria petrolífera
Receita Federal e Sefaz-RJ realizam operação conjunta de combate à sonegação de tributos na importação de mercadorias
Objetivo é desarticular grupo empresarial que já movimentou R$ 210 milhões em mercadorias vindas do exterior
Receita Federal localiza mais de meia tonelada de cocaína em carga de exportação no Porto de Santos
Receita Federal publica nova versão dos Manuais Aduaneiros de Exportação via DU-E
Manual facilita e instrui os exportadores na utilização do novo processo
Receita Federal localiza 110 kg de cocaína em carga de exportação em Guarulhos
A droga estava oculta em 220 filtros de óleo que tinham como destino Moçambique
