Receita receberá sugestões de contribuintes para norma sobre a habilitação para operar no comércio exterior
Consulta pública vai até 14 de agosto às 12 horas
Consulta pública vai até 14 de agosto às 12 horas
Iniciativa decorre de medida prevista no Acordo de Facilitação de comércio (AFC), da Organização Mundial de Comércio, do qual o Brasil é signatário, e visa prover maior transparência nas informações relativas ao comércio exterior
Título: Resultados do Estudo de Tempos no Despacho de Importação
A iniciativa decorre de medida prevista no Acordo de Facilitação de comércio (AFC), da Organização Mundial de Comércio, do qual o Brasil é signatário, e visa prover maior transparência nas informações relativas ao comércio exterior.
Medida leva em conta desaquecimento global da economia causada pelas restrições logísticas impostas pelo vírus
Objetivo é garantir abastecimento de bens destinados ao controle da epidemia
Tempo médio do desembaraço aduaneiro dessas mercadorias foi reduzido em 33%, se comparado ao período anterior à pandemia
Em uma das cargas, a droga estava escondida dentro de equipamentos, dificultando a retirada
Em ação realizada nesta segunda-feira (18/5), equipes da Alfândega da Receita Federal em Santos localizaram 730 kg de cocaína escondidos em uma carga prestes a ser exportada para a Europa.
Droga escondida em carga de coco ralado foi descoberta com o uso de cães de faro
Alterações foram motivadas pela pandemia causada pelo coronavírus
Medida faz parte de Projeto Consolidação, que busca simplificar e racionalizar a legislação do órgão.
Objetivo é garantir abastecimento de bens destinados ao controle da epidemia
A Receita Federal abriu a partir desta segunda-feira (27/4) consulta pública com proposta de alteração da Instrução Normativa RFB nº 1282, de 16 de julho de 2012, que trata da descarga direta e o despacho aduaneiro de importação de mercadoria transportada a granel.
Regime é aplicado a bens destinados a indústria petrolífera e de gás natural.
Após procedimento especial de fiscalização, foi lavrado auto de infração com proposta de pena de perdimento
Trata-se de uma primeira versão para testes do sistema informatizado para interação entre os transportadores, agentes de carga, recintos aduaneiros, operadores de remessa e o Portal Siscomex, que estará disponível em ambiente de treinamento a partir de hoje
Em relação às informações amplamente veiculadas na imprensa sobre a chegada de equipamentos médico-hospitalares no Aeroporto Marechal Cunha Machado no Estado do Maranhão, a Receita Federal apresenta os seguintes esclarecimentos:
As alíquotas do Imposto de Importação sobre mercadorias serão reduzidas de 60% para zero. Medida vai beneficiar uma grande quantidade de produtos doados por pessoas de diversas partes do mundo e componentes necessários à produção de respiradores artificiais
A Receita Federal está implementando o Módulo-Recintos no Portal Único de Comércio Exterior (Portal Siscomex) para recebimento e armazenamento de informações de movimentação física de pessoas, veículos e cargas prestadas por recintos, dentre outros operadores.
IN que simplificou o despacho aduaneiro para produtos destinados ao combate da Covid-19 foi citada pelo Banco Mundial.
Os equipamentos chegaram em Belém no final da tarde de quinta-feira (26), e foram liberados na sexta-feira à tarde.
Foram cumpridas as exigências de controle físico e desenvolvimento de sistema informatizado de controle de movimentação de mercadorias
A novidade está na Portaria nº 601, de 27 de março de 2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira (27/3).
Objetivo é garantir o abastecimento de bens destinados ao controle da epidemia.
Resolução abrange desde luvas, máscaras e álcool etílico até respiradores, para facilitar o atendimento da população e minimizar os impactos econômicos da pandemia.