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Ações realizadas pela Receita Federal no enfrentamento ao novo Coronavírus

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Veja o balanço das ações realizadas pela Receita Federal, nos Estados do Paraná e de Santa Catarina, no combate à Covid-19 nas últimas semanas.
publicado: 15/04/2020 19h09, última modificação: 15/04/2020 19h31

A Receita Federal nos estados do Paraná e de Santa Catarina não tem medido esforços para realizar ações que beneficiem a sociedade brasileira nesse período de pandemia da COVID-19.

Segue um balanço das ações que foram realizadas nas últimas semanas:

Rápida liberação de entrada de mercadorias importadas

No total já foram liberadas, para distribuição no Brasil, mais de 10,4 milhões de máscaras, 500 mil kits de testes rápidos para COVID-19 e 54 mil macacões, todos provenientes da China, nos dias 4 e 10 de abril, pela Alfândega da Receita Federal no Porto de São Francisco do Sul/SC.

Hoje, dia 15 de abril, mais 560 mil máscaras foram liberadas para entrada no Brasil em tempo recorde. A carga chegou no Porto Seco em São Francisco do Sul às 6h45 da manhã e 5 minutos depois, às 6h50, já estava liberada e em trânsito para seu destino final, o município de Indaial/SC.

Destinações de mercadorias de interesse público para enfrentamento à COVID-19

Já foram doados nos estados do Paraná e de Santa Catarina, por serem de interesse público neste momento, mais de 5 milhões de máscaras descartáveis, mais de 4 mil equipamentos médicos, e mais de 500 aparelhos smartphones e equipamentos de informática, além de vestuário e nove toneladas de alimentos, para prefeituras, governos estaduais, hospitais e universidades públicas.

No dia 24 de março, a Alfândega da Receita Federal no Porto de São Francisco do Sul destinou mais de 5 milhões de máscaras descartáveis para atender profissionais da saúde, policiais, fiscais aduaneiros e defesa civil.

No final de março, a Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu/PR destinou, para a prefeitura municipal, 487 termômetros, 61 medidores de pressão, 44 aparelhos de smartphones, 40 tablets, 36 notebooks, 18 estetoscópios, oito oxímetros, oito walk talkies e duas impressoras.

No dia 27 de março, a Delegacia da Receita Federal em Cascavel/PR destinou 30 aparelhos de smartphones para implantação de call center para prefeitura para atender à população em relação ao Novo Coronavírus. Além disso, no dia 2 de abril, cerca de 2 mil litros de bebidas e perfumes foram doados para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, Campus Toledo/PR, para fabricação de álcool em gel.

Também no dia 2 de abril, a Delegacia da Receita Federal em Florianópolis/SC destinou 59 smartphones para a prefeitura da capital para ações de enfrentamento à COVID-19.

Nos dias 6 e 7 de abril foram doados 990 termômetros, 2.200 aparelhos digitais para medir pressão arterial e um espirômetro para prefeituras e Governo de Santa Catarina. Estes materiais foram doados pela Alfândega da Receita Federal em São Francisco do Sul para serem utilizados em hospitais públicos e postos de atendimento.

No dia 9 de abril, a Delegacia da Receita Federal em Maringá/PR doou, ao Hospital Universitário Regional de Maringá, equipamentos médicos, equipamentos e suprimentos de informática e aparelhos de smartphones que serão utilizados para colocar em funcionamento uma nova ala do hospital com 108 leitos para pacientes de COVID-19. Além disso, foram realizadas doações de nove toneladas de macarrão tipo espaguete para o Hospital e as Prefeituras de Maringá e Umuarama/PR.

No dia 14 de abril, mais 112 aparelhos celulares, cinco notebooks e 27 HD’s externos foram doados novamente à Prefeitura de Florianópolis com objetivo de aparelhar as Equipes de Saúde da Família, de Vigilância Epidemiológica e de Informática, que presta suporte às equipes da área da saúde.

Hoje, 15 de abril, mais duas doações estão sendo realizadas no oeste do Paraná. Em Cascavel foram doados mais de R$ 280 mil em equipamentos de informática, aparelhos celulares e jaquetas para o Hospital Universitário Regional de Cascavel. E em Foz do Iguaçu mais de 8 mil litros de bebidas estão sendo doados para a Universidade Estadual do Centro Oeste - Unicentro, campus Guarapuava/PR, para posterior transformação em álcool gel ou álcool glicerinado.

Atendimento aos cidadãos beneficiários do auxílio emergencial

A Receita Federal ampliou o rol de serviços pelos canais de atendimento virtuais (Portal e-CAC, Chat RFB e Fale Conosco) e disponibilizou, como novo canal, o atendimento via e-mail corporativo. Nos estados do Paraná e de Santa Catarina, os cidadãos passaram a realizar seus pedidos de inscrição e regularização de CPF pelo e-mail atendimentorfb.09@rfb.gov.br

Só no final de semana do feriado da Semana Santa, dias 10 a 12 de abril, foram realizados atendimentos de mais de 4 mil pedidos que chegaram pelo e-mail corporativo por parte dos cidadãos beneficiários do auxílio emergencial do Governo Federal.

Além disso, foram regularizados, por meio de procedimento especial interno, quase 670 mil CPF’s no Paraná e 320 mil CPF’s em Santa Catarina por apresentarem pendências relacionadas à Justiça Eleitoral. Estas regularizações de CPF’s por pendências eleitorais já devem estar refletidas nos sistemas da Caixa Econômica Federal a partir de hoje (15/4). Portanto, esses cidadãos podem tentar realizar o cadastro para recebimento do auxílio emergencial sem solicitar nenhuma regularização nem na Receita Federal nem nos cartórios eleitorais.

Ainda, para aqueles cidadãos mais necessitados, que não possuem acesso à internet nem mesmo para o envio de e-mail, a Receita Federal tem realizado, com os devidos cuidados e da forma mais rápida possível, o atendimento presencial para que estes cidadãos consigam fazer seu cadastro para recebimento do auxílio emergencial. Somente nos dias 13 e 14 de abril, foram realizados, nos estados do Paraná e de Santa Catarina, aproximadamente 8,5 mil atendimentos presenciais.

Demais ações em benefício da sociedade:

Atenta aos riscos de novos crimes tributários em meio aos impactos econômicos da COVID-19, a Receita Federal está reforçando ações e operações de combate à fraude fiscal. Uma dessas ações deflagradas foi a segunda fase da Operação Saldo Negativo, a partir da primeira semana de abril em Santa Catarina, com objetivo de impedir que a fragilidade econômica causada pelo Novo Coronavírus estimule tentativas de fraude e sonegação e alertar empresários sobre o alto risco de “soluções fáceis”.

Veja abaixo as notícias das ações realizadas pela Receita Federal nos Estados do Paraná e de Santa Catarina e apresentadas neste balanço:

Receita libera EPI’s e kits-teste para COVID-19 no Porto Seco em São Francisco do Sul:
https://receita.economia.gov.br/noticias/ascom/2020/abril/receita-libera-entrada-de-epi2019s-e-kits-teste-para-covid-19-no-porto-seco-em-sao-francisco-do-sul

Receita Federal liberou entrada de mais uma carga de EPI’s para combate à COVID-19 no Porto Seco de São Francisco do Sul:
https://receita.economia.gov.br/sobre/acoes-e-programas/acoes-da-receita-federal/noticias/2020/abril/9a-regiao-fiscal/receita-federal-liberou-entrada-de-mais-uma-carga-de-epi2019s-para-o-combate-ao-covid-19-no-porto-seco-de-sao-francisco-do-sul

Receita Federal entrega 5 milhões de máscaras ao Ministério da Saúde em Porto Seco de São Francisco do Sul:
https://receita.economia.gov.br/noticias/ascom/2020/marco/receita-federal-apreende-5-milhoes-de-mascaras-faciais-em-porto-seco-de-sao-francisco-do-sul

Receita Federal em Cascavel realiza doação de bebidas e perfumes para a fabricação de álcool em gel:
https://receita.economia.gov.br/noticias/ascom/2020/abril/receita-federal-em-cascavel-realiza-doacao-de-bebidas-e-perfumes-para-a-fabricacao-de-alcool-gel

Receita doa aparelhos celulares à Prefeitura de Florianópolis:
https://receita.economia.gov.br/noticias/ascom/2020/abril/receita-federal-faz-doacao-de-aparelhos-celulares-a-prefeitura-de-florianopolis

Receita Federal doa termômetros e medidores de pressão para Prefeituras e Governo de Santa Catarina:
https://receita.economia.gov.br/sobre/acoes-e-programas/acoes-da-receita-federal/noticias/2020/abril/9a-regiao-fiscal/receita-federal-doa-termometros-e-medidores-de-pressao-para-prefeituras-e-governo-de-santa-catarina

Receita Federal em Maringá doa equipamentos para Hospital Universitário e alimentos para prefeituras:
http://receita.economia.gov.br/sobre/acoes-e-programas/acoes-da-receita-federal/noticias/2020/abril/9a-regiao-fiscal/receita-federal-em-maringa-doa-equipamentos-para-hospital-universitario-e-alimentos-para-prefeituras-1

Receita Federal realiza doação de R$ 280 mil em mercadorias para o Hospital Regional de Cascavel:
http://receita.economia.gov.br/sobre/acoes-e-programas/acoes-da-receita-federal/noticias/2020/abril/9a-regiao-fiscal/receita-federal-realiza-doacao-de-r-280-mil-em-mercadorias-para-o-hospital-regional-de-cascavel

Receita Federal não para no enfrentamento ao Novo Coronavírus:
https://receita.economia.gov.br/sobre/acoes-e-programas/acoes-da-receita-federal/noticias/2020/abril/9a-regiao-fiscal/receita-federal-nao-para-no-enfrentamento-ao-novo-coronavirus

COVID-19: Receita Federal reforça combate a ações de estelionatários:
https://receita.economia.gov.br/noticias/ascom/2020/abril/coronavirus-receita-federal-reforca-combate-a-acoes-de-estelionatarios

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