Dezembro

por Assessoria de Comunicação Social publicado 23/08/2016 15h15, última modificação 02/12/2019 11h07
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Relações Internacionais

Receita Federal participa do Primeiro Encontro Latino-Americano dos Comitês Nacionais de facilitação do comércio

O evento foi realizado em Montevidéu entre 25 a 29 de Novembro.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 02/12/2019 14h45 Notícia
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Relações Internacionais

Receita Federal e OCDE lançam relatório conjunto sobre preços de transferência

 Evento realizado na Escola Superior de Guerra em Brasília marcou lançamento do relatório conjunto: “Preços de Transferência no Brasil: Rumo à Convergência com o Padrão da OCDE”.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 23/12/2019 16h10 Notícia
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Arrecadação

Receita Federal arrecadou R$ 125.1 bilhões em novembro

No período acumulado, de janeiro a novembro de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1.38 trilhão.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 19/12/2019 15h00 Notícia
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Comércio Exterior

Receita promove adequação da Tabela de Incidência do IPI (TIPI) à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

Ato Declaratório Executivo não altera alíquota e permite que contribuinte e Administração Tributária classifiquem os produtos sem divergências

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 30/12/2019 09h42 Notícia
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DITR

Receita Federal publica planilha com os Valores da Terra Nua (VTN) de 2.903 municípios

Publicação permite aos contribuintes uma pauta de valores a serem utilizados como referência na apresentação ou retificação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 02/12/2019 11h04 Notícia
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Simples Nacional

Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional proporá revogação da Resolução nº 150/2019, que excluiu atividades do MEI

Órgão encaminhará ainda proposta de revisão ampla das ocupações que podem atuar no regime, que atualmente engloba cerca de 500 atividades

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 09/12/2019 08h44 Notícia
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 19/12/2019 15h35 Notícia
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Atendimento

Guia de Previdência Social (GPS) para pagamento de parcelamentos será emitida exclusivamente pela Internet

Medida vale a partir de fevereiro de 2020 quando não serão mais enviadas GPS por via postal

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 16/12/2019 11h12 Notícia
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Relações Internacionais

Receita Federal e OCDE lançam relatório conjunto sobre preços de transferência em evento realizado em Brasília

Receita Federal e OCDE lançam relatório conjunto sobre preços de transferência em evento realizado em Brasília

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 17/12/2019 11h38 Notícia
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Atendimento

Instrução Normativa simplifica atendimento virtual da Receita Federal

Norma dispensa apresentação de documentos do outorgado na emissão da procuração RFB

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 23/12/2019 09h23 Notícia
Comércio Exterior

Regime de trânsito aduaneiro tem normas atualizadas

Nova Instrução Normativa prevê a utilização de documentos digitais por meio do Portal Único do Comércio Exterior

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 23/12/2019 09h31 Notícia
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Mercadoria Apreendida

Mutirão Nacional destrói mais de 4 mil toneladas de mercadorias apreendidas

Em 62 unidades da Receita Federal, estão sendo destruídos produtos falsificados ou que não atendem às normas de vigilância sanitária e de defesa agropecuária. Maior parte dos resíduos são reciclados

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 04/12/2019 12h52 Notícia
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Aduana

Receita Federal intensifica reuniões técnicas para internacionalização do aeroporto Marechal Rondon em Cuiabá-MT

Órgão atua em conjunto com autoridade do Governo do Estado do Mato Grosso e grupo administrador do aeroporto para assegurar que as instalações tenham condições adequadas para prevenir ilícitos aduaneiros.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 04/12/2019 17h20 Notícia
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DIRF

Está aprovado o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Dirf 2020

A Dirf 2020 deverá ser apresentada até as 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 28 de fevereiro de 2020

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/12/2019 09h57 Notícia
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Investigação

Operação Jardim das Hespérides – Receita Federal combate a sonegação fiscal e descaminho no comércio ilegal de ouro

Foram expedidos 17 mandados de prisão preventiva, 5 mandados de prisão temporária e 48 mandados de busca e apreensão.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 06/12/2019 10h43 Notícia
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Fiscalização

Operação Mapa da Mina

A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagram hoje (10/12) a 69ª Fase da Operação Lava Jato, denominada Operação “Mapa da Mina”.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 10/12/2019 15h05 Notícia
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IRPF

Receita abriu hoje (9/12) consulta ao último lote de restituições

Terminado o prazo de processamento das declarações deste ano, 700.221 mil declarações estão retidas na malha

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 09/12/2019 14h55 Notícia
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Fiscalização

Operação Fonte Não Pagadora: R$ 174 milhões em retificações de DCTF e R$ 52 milhões em DARF

A Fiscalização de Alta Performance foi realizada por meio da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal, com supervisão e apoio da Coordenação-Geral de Fiscalização

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 12/12/2019 08h23 Notícia
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IRPJ

Receita Federal inicia nova operação Malha Pessoa Jurídica

Divergências quanto ao recolhimento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido somam mais de R$ 1,6 bilhão.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 12/12/2019 11h07 Notícia
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Operação

Receita realiza Operação Frankenstein

Operação resultou em 17 prisões, 33 aeronaves apreendidas, 82 volumes de mercadorias apreendidas e uma arma de fogo apreendida.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 12/12/2019 11h37 Notícia
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Simples Nacional

Comitê Gestor do Simples Nacional aprova Resolução nº 151/2019, que revoga exclusão de 14 ocupações do MEI

Colegiado aprovou ainda recomendação para que sejam estabelecidos com a participação das entidades representativas, critérios objetivos para definição das atividades que podem ser consideradas MEI .

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 11/12/2019 17h32 Notícia