Fevereiro
Comunicado da Receita Federal
O Ministério da Fazenda determinou a interrupção do funcionamento de sua sede no Município do Rio de Janeiro (Avenida Presidente Antonio Carlos, 375 - Centro) durante os dias 1, 2 e 3 de março, em função de obras emergenciais a serem ali realizadas, conforme ofício.

Prazo para entrega da Dimob termina amanhã
A declaração deve ser encaminhada exclusivamente pela internet

eSocial disponibiliza o Comprovante de Rendimentos para os empregadores domésticos
A funcionalidade está disponível no menu Folha/Recebimentos e Pagamentos > Informe de Rendimentos

IR 2017 - Prazo para entrega da DIRF se encerra em 27 de fevereiro
Atenção: em alguns casos o documento tem que ser entregue mesmo por quem não reteve IR

Receita Federal disponibiliza programas auxiliares da Declaração de 2018
Todos esses programas se aplicam aos fatos geradores ocorridos no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017

Confira as regras da Declaração do IRPF 2017
O prazo de entrega vai de 2 de março a 28 de abril de 2017
Receita anuncia amanhã (22/2) o resultado da arrecadação de janeiro de 2017
A entrevista coletiva será às 16h
Receita Federal divulga amanhã as regras da declaração do IRPF 2017
A coletiva acontecerá às 10h

Receita Federal apreende duas carretas carregadas com 960 mil maços de cigarros em Santa Catarina
Os veículos transportavam R$ 4,8 milhões em cigarros de origem estrangeira.

Receita Federal disciplina processo de consulta relativo ao Projeto BEPS
A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1689/2017 trata de troca de informações entre administrações tributárias dos países do G-20

Receita Federal apreende caminhão com 78 mil maços de cigarros na região de Blumenau/SC
Carga apreendida foi avaliada em R$ 390 mil

Receita Federal apreende R$ 2,5 milhões na Operação Mercúrio
A operação ocorreu em Goiânia/GO

Ônibus com grande quantidade de eletrônicos é apreendido na Ponte da Amizade
Foram apreendidos cerca de R$ 500 mil em eletrônicos e materiais odontológicos

Receita Federal e Polícia Civil realizam Operação Camuflagem em Goiânia/GO
Foram retidos 680 volumes de mercadorias diversas, no valor aproximado de R$600 mil

Meia tonelada de agrotóxicos são apreendidos pela Receita Federal em Mundo Novo/MS
O carregamento foi avaliado em aproximadamente meio milhão de reais

Comitê Gestor do Simples Nacional divulga balanço das opções em 2017
Os novos optantes pelo Simples passaram para o regime simplificado a partir de janeiro de 2017

Receita Federal em Santos apreende 760 kg de cocaína
Ao longo do ano já foram apreendidos 3.017 kg do entorpecente, sendo esta a maior apreensão até o momento

Receita Federal em Recife apreende mais de mil itens eletrônicos ocultos
As mercadorias foram avaliadas inicialmente em R$ 200 mil

Entenda como aderir ao Programa de Regularização Tributária
A opção pelo Programa é feita no site da Receita Federal

Contribuinte que aderiu ao RERCT e retificou a DIRPF está dispensado da multa de mora
A Receita Federal esclarece que adotou providências para cancelar eventuais cobranças indevidas da multa de mora neste caso, não havendo necessidade de qualquer manifestação do contribuinte

Receita Federal inicia ações na malha da Pessoa Jurídica relativas à Contribuição Previdenciária
Hoje, 15 de fevereiro, começa a primeira etapa do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, com foco em sonegação fiscal relativa à Contribuição Previdenciária

Receita Federal realiza “Operação Tanque Cheio”
O foco da operação foi o combate ao contrabando de combustíveis e outros ilícitos aduaneiros, provenientes da Venezuela

Receita Federal encaminha mensagens às Prefeituras Municipais sobre as vantagens do Programa de Regularização Tributária (PRT)
O PRT é uma ótima oportunidade para as prefeituras reduzirem seus litígios tributários e promoverem a regularização fiscal.

Receita Federal em Natal apreende 57 mil comprimidos de ecstasy
A ação foi realizada no aeroporto de São Gonçalo do Amarante - RN

Portaria MF estabelece novos limites para interposição de recurso de ofício pelas Turmas de Julgamento das DRJ
Haverá recurso de ofício das decisões que exonerarem crédito tributário superior a R$ 2.500.000,00

Receita Federal em Cascavel/PR apreende R$ 2,3 milhões em operação de repressão
Equipes da Receita atuaram de forma coordenada 24 horas por dia, durante 3 dias, nas rodovias da região de Cascavel

Alfândega de Santos apreende 551 kg de cocaína
A apreensão ocorreu durante a operação denominada "Sport Bags", do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime

Receita abre na quarta-feira (8/2) a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de FEV/2017
O crédito bancário para 115.831 contribuintes será realizado no dia 15 de fevereiro

Prazo para o pagamento da guia de janeiro do eSocial termina amanhã
Documentos gerados depois dessa data serão calculados com multa