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Receita Federal divulga balanço das atividades aduaneiras de 2014

Aduana

Melhores índices no grau de fluidez e nos tempos de despacho foram ressaltados pelo Subsecretário Ernani Checcucci
publicado: 13/02/2015 00h00 última modificação: 29/07/2015 16h36

O subsecretário da Subsecretária de Aduana e Relações Internacionais (Suari), Ernani Checcucci, em coletiva à imprensa na manhã desta sexta, 13 de fevereiro, apresentou o Balanço Aduaneiro de 2014.

Checcucci começou a coletiva fazendo avaliação de desempenho pelo grau de fluidez nos despachos aduaneiros de importação e exportação. "Sempre abordamos inicialmente a questão, que é de interesse muito grande dos operadores do comércio exterior, no que diz respeito à agilidade com que prestamos os serviços", contextualizou o subsecretário. Segundo o Subsecretário, em 2014, 83,13% do total dos despachos de importação foram liberados em menos de um dia, o que representa uma melhora da fluidez na importação de 0,43% em relação a 2013 e de 2,43% em relação a 2012. "É um resultado do aperfeiçoamento do nosso modelo de gestão de risco", afirma Ernani Checcucci. Na exportação o percentual de declarações desembaraçadas em menos de quatro horas melhorou 1,95%, com  95,58% do total dos despachos de exportação liberados em menos de quatro horas.

A Aduana conseguiu reduzir o tempo médio bruto na importação, que é o espaço de tempo do registro da declaração ao seu desembaraço,  em 2,38% quando comparada ao tempo em 2014, quando a média foi de 1,64 dia. Já na exportação a redução no tempo foi de 15,20%. O tempo médio bruto nas declarações de exportação é de apenas 0,10 dia.

Quantitativo de declarações

Em 2014, a Receita Federal  desembaraçou 3,89 milhões de declarações de operações de comércio exterior, sendo 2,51 milhões de despachos de importação e 1,38 milhão de despachos de exportação. O subsecretário citou que a diminuição percentual, de -2,35% na importações e -1,90% na exportação,  reflete a queda no comércio exterior em si, fato que se prenuncia para 2015. "Na Receita Federal os ganhos serão incrementais, em decorrência do processo de gestão de riscos", garantiu o subsecretário da Suari.

Parametrização e gestão de riscos

A capacidade de conferência no despacho e a gestão de riscos é estratégica para a Receita Federal e para o País. Ernani Checcucci disse que a atuação da Receita Federal é gradativamente mais precisa no que ela seleciona para fiscalização e despachos aduaneiros. O Brasil hoje tem um nível de seletividade, na importação, da ordem de 11,02%, e 9,28% na exportação. "A expectativa é que no médio-longo prazo cheguemos a algo em torno de 5%", prevê o subsecretário da Suari.

Combate a ilícitos

Ao longo do ano de 2014 foram realizadas 3.110 operações de vigilância e repressão ao contrabando e descaminho. "Houve um acréscimo significativo nos valores das mercadorias apreendidas, na ordem de 50%. Houve um acréscimo também de multas, no valor de 20%", mencionou o subsecretário Ernani Checcucci.

A apreensão total de mercadorias, nas áreas de fiscalização, repressão, vigilância e controle sobre o comércio exterior (inclusive bagagem), resultou no ano de 2014, no montante de R$ 1,80 bilhão. As fiscalizações da Aduana não se restringem à zona primária, tanto que das 4.039 ações fiscais, 1.454 foram auditorias posteriores ao despacho e 1.783 foram diligências fiscais. Destaque para o grau de eficácia para a seleção de autorias. O índice superou a meta projetada em 91%. 

Controle e Fiscalização Aduaneira

As fiscalizações da Aduana não se restringem à zona primária, tanto que das 4.039 ações fiscais, 1.454 foram auditorias posteriores ao despacho e 1.783 foram diligências fiscais. Destaque para o grau de eficácia para a seleção de auditorias. O índice superou a meta projetada em 91%.

O total de créditos tributários, no entanto, foi menor. "O número de autuações aumentou, mas o valor total de  lançamentos é decorrente da infrações detectadas. Esse número foi menor em 2014  porque os tipos das infrações foram reduzidas em relação a 2013", avaliou o subsecretário.

Remessas Expressas ("courriers ") e Remessas Postais (Correios)

São as vias dos produtos de comércio eletrônico cada vez mais utilizadas. Remessas expressas são documentos ou encomendas internacionais transportadas, por via aérea, por empresa de transporte expresso internacional, porta a porta. "Temos um sistema informatizado, que faz o acompanhamento", destacou o subsecretário. Ingressaram 1.896.264 unidades neste serviço, 48% do total na modalidade "documento". No tocante às Remessas Postais Internacionais (RPI), a Receita Federal realizou o pro­cessamento de 21,58 milhões de remessas na importação, o que repre­senta um crescimento de 3,7% em relação ao ano de 2013.

Controle de bens e viajantes

Checcucci explicou que 2014 foi um ano atípico devido ao grande evento que foi a Copa do Mundo. Os aeroportos internacionais tiveram a movimentação de 20,23 milhões de passageiros sujeitos à fiscalização aduaneira. Mais de 55 mil passageiros por dia se deslocaram pelas unidades da Receita Federal em aeroportos internacionais.

Entre as principais iniciativas da Receita Federal na conjuntura de grandes eventos, merecerem destaque os projetos de aperfeiçoamento do controle aduaneiro de viajantes.

Foram realizadas, por meio da declaração eletrônica e-DBV, nos modais terrestre, marítimo e aéreo, aproximadamente 32 mil declarações, com o valor dos bens declarados em R$ 2,4 bilhões. Em 2014, a Receita Federal também disponibilizou para download a nova versão do App Viajantes da Receita Federal, na qual os viajantes têm acesso ao módulo da forma "embarcada" da e-DBV, ou seja, na qual a declaração de bens poderá ser preenchida, em smartphones ou tablets, sem a necessidade de conexão com a internet. Desta forma, os passageiros podem preencher os dados da declaração e calcular o imposto devido durante o voo. A conexão com a internet será necessária apenas na hora de transmitir a declaração à Receita Federal. "Tem tido uma procura maior, mais automática pelo próprio viajante, na regularização espontânea, porque houve uma facilidade no processo. Oferecemos sistema, oferecemos o aplicativo, oferecemos a possibilidade de pagar no cartão de débito, então isso facilita a vida do viajante", explica os números expressivos o subsecretário da Suari.

Clique aqui para ler o Balanço Aduaneiro de 2014.