Dezembro

por Assessoria de Comunicação Social publicado 23/08/2016 14h59, última modificação 23/08/2016 14h59
09.12.2015_IN contribuicao prev-01.png
Empresa

Instrução Normativa esclarece opção pela CPRB

Norma formaliza entendimento da Receita

por Assessoria de Comunicação Social publicado 09/12/2015 10h00 Notícia
14.12.2015_DCTF-03.png
Fiscalização

Receita Federal edita novas regras para a DCTF

O objetivo da nova IN é consolidar regras de apresentação da DCTF e facilitar a compreensão da norma

por Assessoria de Comunicação Social publicado 14/12/2015 10h50 Notícia
14.12.2015_Malha Fiscal-01.png
Empresa

Malha da pessoa jurídica apura diferenças de R$ 2 bilhões informados em declarações

As cartas, enviadas para os endereços cadastrais das pessoas jurídicas, alertam que as diferenças nos valores informados as fizeram cair em malha

por Assessoria de Comunicação Social publicado 14/12/2015 17h23 Notícia
Comércio Exterior

Receita apresenta redução nos tempos da logística das importações no modal marítimo

Coletiva de imprensa será hoje às 17h no auditório do MF

por Assessoria de Comunicação Social publicado 04/12/2015 10h56 Notícia
2015.10.21_Simples Doméstico-01.jpg
eSocial

eSocial - Mais 950 mil empregadores já emitiram o DAE relativo à folha de novembro

Número corresponde a aproximadamente 76% do total das guias emitidas para a folha de pagamento de outubro

por Assessoria de Comunicação Social publicado 04/12/2015 12h33 Notícia
por Assessoria de Comunicação Social publicado 09/12/2015 15h14 Notícia
por Assessoria de Comunicação Social publicado 11/12/2015 11h50 Notícia
28.12.2015_Nova versão PGD DCTF.png
Empresa

Nova versão do PGD DCTF Mensal

Nova versão do PGD DCTF Mensal deverá ser utilizada para o preenchimento da DCTF a partir da competência dezembro de 2015

por Assessoria de Comunicação Social publicado 28/12/2015 00h00 Notícia
22.12.2015_FB_Itajai-01.png
Aduana

ALF/Porto de Itajaí apreende dois contêineres com 40 toneladas de produtos falsificados

Valor das mercadorias falsificadas chega a R$ 15 milhões de reais

por 05365489438 publicado 22/12/2015 14h52 Notícia
por Assessoria de Comunicação Social publicado 28/12/2015 14h45 Notícia
21.12.2015_Simples-02.png
Empresa

Empresas de construção civil do Simples Nacional que optaram pela desoneração da folha de pagamento passam a ser obrigadas a apresentar a DCTF

Para o preenchimento da DCTF deverão ser observadas as orientações constantes da IN RFB nº 1.599

por Assessoria de Comunicação Social publicado 21/12/2015 16h58 Notícia
08.12.2015_7º lote restituição IRPF2015-01.png
IRPF

Receita abre amanhã, 9 de dezembro, consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF de 2015

Consulta ao último lote estará disponível a partir das 9 horas de quarta-feira

por Assessoria de Comunicação Social publicado 08/12/2015 11h00 Notícia
eSocial

Balanço do eSocial

Números do segundo mês de vigência do Simples Doméstico

por Balanço do eSocial publicado 08/12/2015 17h15 Notícia
Investigação

Operação Construcrime: Receita Federal combate esquema de fraude em instituições financeiras em Manaus

Objetivo é desarticular grupo especializado no uso de empresas de fachada para obtenção de financiamentos em instituições financeiras

por Assessoria de Comunicação Social publicado 03/12/2015 11h30 Notícia
Mutirão de destruição

Receita Federal destrói mais de 3,2 mil toneladas de mercadorias apreendidas

Estão sendo destruídos, em 66 unidades da Receita Federal, produtos falsificados ou que não atendem às normas de vigilância sanitária e de defesa agropecuária

por Assessoria de Comunicação Social publicado 03/12/2015 12h20 Notícia
08.12.2015_agenda representantes marcas-01.jpg
Comércio Exterior

Receita Federal lança Agenda de Representantes de Marcas

Iniciativa vai facilitar o combate à pirataria no comércio exterior

por Assessoria de Comunicação Social publicado 07/12/2015 09h30 Notícia
eSocial

Termina hoje o prazo para o pagamento do Simples Doméstico relativo à folha de novembro

Mais de 1,1 milhão empregadores domésticos já emitiram o DAE

por Assessoria de Comunicação Social publicado 07/12/2015 10h30 Notícia
Tributação

Fazenda conclui reforma que simplifica a contribuição para o PIS

Projeto de Lei encaminhado à Casa Civil acaba com a cumulatividade e torna mais simples a apuração do tributo

por Assessoria de Comunicação Social publicado 07/12/2015 17h15 Notícia
08.12.2015_escrituracao digital_-01.png
Fiscalização

Escrituração Contábil Digital e Fiscal têm novas datas de entrega e mudanças sobre quem é obrigado a entregar

Instruções normativas estabelecem novas regras sobre a Escrituração Contábil Digital e a Escrituração Contábil Fiscal

por Assessoria de Comunicação Social publicado 07/12/2015 17h50 Notícia
2015.12.11_2faseOEA-01.png
Comércio Exterior

Receita Federal lança regras da segunda fase do Programa OEA

A instrução normativa disciplina a nova modalidade, definindo suas características, os critérios a serem atendidos para certificação e os benefícios que a RFB irá conceder

por 05365489438 publicado 11/12/2015 16h31 Notícia
15.12.2015_admissao e exportacao temporarias-01.png
Comércio Exterior

Receita lança nova IN sobre Admissão e Exportação Temporárias

Objetivo da instrução normativa é o aperfeiçoamento da redação e dos procedimentos

por Assessoria de Comunicação Social publicado 15/12/2015 11h45 Notícia
15.12.2015_pendencias com fisco-01.png
Empresa

Pendências com o Fisco podem levar a extinção de contratos de concessão ou permissão de serviços públicos

Devedores podem ter problemas em manter contratos com com a União

por Assessoria de Comunicação Social publicado 15/12/2015 15h00 Notícia
15.12.2015_eSocial_pagamento dezembro-01.png
eSocial

eSocial - Folha de pagamento do mês de dezembro estará disponível a partir de 21/12

Fique atento aos avisos e datas importantes do eSocial - Simples Doméstico

por Assessoria de Comunicação Social publicado 15/12/2015 14h50 Notícia
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Viajantes

IN reforça proibição de bebida e cigarros na bagagem de crianças e adolescentes

Produtos que possam causar dependência são expressamente vedados

por Assessoria de Comunicação Social publicado 15/12/2015 16h43 Notícia
Comércio Exterior

Receita Federal apreende 40 toneladas de produtos falsificados em Itajaí e Santos

Operação conjunta entre as alfândegas nos portos de Santos e Itajaí foi concluída com a apreensão de R$ 20 milhões em mercadorias falsificadas

por Assessoria de Comunicação Social publicado 16/12/2015 10h50 Notícia
16.12.2015_Siscomex Nova Versao-01.png
Comércio Exterior

Nova norma simplifica habilitação no Siscomex

Procedimentos simplificados para quem opera em pequena monta nas operações de comércio exterior

por Assessoria de Comunicação Social publicado 16/12/2015 09h40 Notícia
18.12.2015_Portal Siscomex-01.png
Comércio Exterior

Ferramenta do Portal Único de Comércio Exterior elimina o uso de 90 toneladas de documentos em papel e promove o redesenho e aperfeiçoamento de processos de trabalho no comércio exterior

95% dos processos de autorização para exportação e 97% para importação já podem ser apresentados exclusivamente por meio eletrônico

por Assessoria de Comunicação Social publicado 18/12/2015 14h26 Notícia
4.1.2016_Leilão Eletrônico no INPI-01.png
Leilão

Receita Federal registra Sistema de Leilão Eletrônico no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI

Medida permitirá compartilhar o programa com outros órgãos da Administração Pública Federal.

por Assessoria de Comunicação Social publicado 31/12/2015 11h51 Notícia
24.12.2015_Declaração Simplificada PJ-01.png
Empresa

Receita define regras da Declaração Simplificada de Pessoas Jurídicas Inativas no ano de 2016

Prazo de entrega é de 2 de janeiro a 31 de março de 2016

por Assessoria de Comunicação Social publicado 24/12/2015 10h44 Notícia
por Assessoria de Comunicação Social publicado 24/12/2015 11h32 Notícia