Dezembro

por Assessoria de Comunicação Social publicado 23/08/2016 15h15, última modificação 23/08/2016 17h17
Leilão

Nota de Esclarecimento

A Receita Federal esclarece que não existe qualquer tipo de informação privilegiada em seus leilões de mercadorias apreendidas

por Assessoria de Comunicação Social publicado 01/12/2013 23h00 Noticia
Institucional

TRF 3ª Região: Receita Federal pode ter acesso a dados de Câmara Arbitral

O TRF 3ª Região reconheceu o direito de a Receita Federal solicitar informações a câmaras arbitrais no curso de um procedimento regularmente instaurado

por Assessoria de Comunicação Social publicado 01/12/2013 23h00 Noticia
Mutirão de Destruição

Mutirão da Receita destruirá mais de 5,5 mil toneladas de mercadorias apreendidas

Entre os produtos estão cigarros, bebidas, cosméticos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização

por Assessoria de Comunicação Social publicado 02/12/2013 23h00 Noticia
Operação de Fiscalização

Operação Tétis

Receita Federal desarticula grande esquema de remessas ilegais ao exterior

por Assessoria de Comunicação Social publicado 02/12/2013 23h00 Noticia
Mutirão de Destruição

Descaracterização de mercadorias apreendidas resulta em geração de trabalho e renda em Porto Alegre

A Receita Federal, em Porto Alegre, está fazendo um trabalho de reaproveitamento de alguns produtos apreendidos

por Assessoria de Comunicação Social publicado 03/12/2013 23h00 Noticia
Tributação

Alteração na Agenda Tributária do mês de dezembro de 2013

Conheça as datas corretas para cumprimento das obrigações tributárias

por Assessoria de Comunicação Social publicado 05/12/2013 23h00 Noticia
Operação de Fiscalização

Operação Dealers

Receita Federal investiga fraude milionária na importação de automóveis e embarcações de luxo

por Assessoria de Comunicação Social publicado 05/12/2013 23h00 Noticia
Refis

Receita libera nova versão do Sicalc AutoAtendimento (Sicalc AA)

Possibilidade de calcular dívidas para pagamento à vista com os benefícios da reabertura da Lei 11.941/2009 (Refis da Crise)

por Assessoria de Comunicação Social publicado 05/12/2013 23h00 Noticia
Refis

Adesão ao Refis surpreendeu positivamente, avalia Secretário da Receita Federal

A análise foi feita hoje durante coletiva de balanço da adesão dos contribuintes aos programas de parcelamento

por Assessoria de Comunicação Social publicado 08/12/2013 23h00 Noticia
IRPF

Nota de esclarecimento

Receita Federal esclarece que está mantido o projeto tecnológico de preenchimento automático dos dados de declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, nos modelos completo e simplificado

por Assessoria de Comunicação Social publicado 08/12/2013 23h00 Noticia
IRPF

Receita abre na segunda-feira consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF 2013

Neste lote serão pagas as restituições de todos os contribuintes cujas declarações não ficaram retidas em malha, totalizando um valor de R$ 2.667.696.962,95, contemplando 2.181.908 contribuintes

por Assessoria de Comunicação Social publicado 11/12/2013 23h00 Noticia
Operação de Fiscalização

Operação Papel Imune

Receita Federal desmantela esquema que sonegou tributos desviando papel com imunidade tributária

por Assessoria de Comunicação Social publicado 12/12/2013 23h00 Noticia
Institucional

Suspensão da transmissão de arquivos pelo Receitanet

A paralisação será feita para que sejam realizados serviços de manutenção no sistema

por Assessoria de Comunicação Social publicado 15/12/2013 23h00 Noticia
Operação de Fiscalização

Receita Federal retém uma tonelada de cabelo humano em Guarulhos

Carga vinda da Índia tem valor estimado em quase R$ 1 milhão

por Assessoria de Comunicação Social publicado 15/12/2013 23h00 Noticia
Simples Nacional

SMS para Opção pelo Simples Nacional

Ativando esse serviço, o contribuinte recebe SMS no celular cadastrado informando quando o resultado da opção estiver disponível

por Assessoria de Comunicação Social publicado 16/12/2013 23h00 Noticia
Institucional

Serviços previdenciários com indisponibilidade no período de 20 a 26 de dezembro de 2013

A indisponibilidade se dará em razão de procedimentos técnicos de migração de plataforma dos sistemas que dão suporte a esses serviços

por Assessoria de Comunicação Social publicado 16/12/2013 23h00 Noticia
Operação de Fiscalização

Operação Salt

Receita Federal investiga fraude milionária contra o fisco

por Assessoria de Comunicação Social publicado 16/12/2013 23h00 Noticia
Refis

Contribuintes inadimplentes serão excluídos do Refis

Nos dias 21 e 22 de dezembro serão processadas as exclusões dos contribuintes que estão inadimplentes com três ou mais parcelas do Refis da Crise

por Assessoria de Comunicação Social publicado 16/12/2013 23h00 Noticia
Refis

Balanço parcial das adesões à reabertura do Refis da Crise

Até às 8 horas de hoje, a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) receberam 231.774 pedidos de parcelamento ou pagamento à vista referentes à reabertura do Refis da Crise

por Assessoria de Comunicação Social publicado 17/12/2013 23h00 Noticia
Aduana

Receita garante reforço no atendimento de passageiros nos três principais aeroportos do país

Além do aumento do efetivo de pessoal, a operação contempla também a capacitação dos servidores, medidas gerenciais e soluções de tecnologia

por Assessoria de Comunicação Social publicado 17/12/2013 23h00 Noticia
Aplicativo

Receita lança aplicativo para serviços de importação

O app poderá ser baixado e instalado de forma gratuita

por Assessoria de Comunicação Social publicado 18/12/2013 23h00 Noticia
Operação de Fiscalização

Receita Federal realiza com êxito Operação Caduceu

Operação desmantelou uma organização criminosa que fraudava o Imposto de Renda

por Assessoria de Comunicação Social publicado 19/12/2013 23h00 Noticia
Fiscalização

Portaria desobriga reconhecimento de firma em documentos entregues à Receita

A medida está amparada no princípio da boa-fé

por Assessoria de Comunicação Social publicado 25/12/2013 23h00 Noticia
Fiscalização

Receita Federal consolida normas sobre selo de controle de bebidas

IN consolida as normas sobre registro especial e o selo de controle a que estão sujeitos os fabricantes e importadores de bebidas alcoólicas

por Assessoria de Comunicação Social publicado 26/12/2013 23h00 Noticia
Refis

Receita alerta para fim de prazo de adesão ao Refis da Crise

Contribuinte tem até o dia 30 de dezembro

por Assessoria de Comunicação Social publicado 26/12/2013 23h00 Noticia
Empresa

Nota técnica sobre a Medida Provisória nº 634, de 26 de dezembro de 2013

MP aperfeiçoa a legislação tributária

por Assessoria de Comunicação Social publicado 26/12/2013 23h00 Noticia
Institucional

Suspensão da transmissão de arquivos pelo Receitanet

A paralisação será feita para que sejam realizados serviços de manutenção no sistema

por Assessoria de Comunicação Social publicado 29/12/2013 23h00 Noticia
Operação de Fiscalização

Receita Federal faz operação de fiscalização em embarcações na Região dos Lagos no Rio

Está acontecendo ao longo da semana a Operação Leão Marinho II nas cidades de Cabo Frio e Búzios

por Assessoria de Comunicação Social publicado 01/12/2013 23h00 Noticia
Arrecadação

Arrecadação de novembro atinge R$ 112.5 bi

A arrecadação teve um aumento real de 3,6% em relação a novembro de 2012

por Assessoria de Comunicação Social publicado 15/12/2013 23h00 Noticia
Tributação

Governo altera alíquotas de IPI

Em julho, o governo poderá adotar novas alíquotas

por Assessoria de Comunicação Social publicado 25/12/2013 23h00 Noticia