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Operação Fronteira Blindada vai combater fraudes nas importações de pneus

Operação de Fiscalização

Com estas ações, a Receita Federal pretende intensificar o rigor nas operações de comércio exterior em razão do crescente volume de importações neste segmento
publicado: 13/11/2012 23h00, última modificação: 15/12/2014 15h52

A Receita Federal lança hoje mais uma ação no âmbito da Operação Fronteira Blindada. Desta vez será intensificado o combate às fraudes nas importações de pneus.

Este setor econômico vem sendo acompanhado pela Receita Federal há algum tempo, o que já resultou no aumento no preço médio de pneus importados da China, Taiwan e Tailândia, representando uma diminuição da concorrência predatória, conforme resta demonstrado no gráfico abaixo:

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Ademais desses avanços significativos, o Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros identificou outras práticas irregulares nas importações desses produtos, o que motivou a implementação de nova estratégia.

 Com estas ações, a Receita Federal pretende intensificar o rigor nas operações de comércio exterior em razão do crescente volume de importações neste segmento. Os resultados esperados com a operação são:

Maior percepção de risco por parte dos fraudadores - com o aumento da presença da fiscalização e;

Consequente incremento nas retenções e apreensões do produto e na arrecadação de tributos e multas.

Serão reprimidas as práticas de fraudes como o subfaturamento, a fuga de classificação fiscal e a falta de conformidade com as normas técnicas nos termos da regulamentação do INMETRO que resultam em situações predatórias tanto ao setor produtivo nacional quanto aos importadores atuam na forma da lei. Para viabilizar um maior controle aduaneiro estão sendo incluídos novos parâmetros para as operações de importação de pneumáticos novos no país, bem como a revisão das operações já realizadas que apresentaram tais irregularidades.

 Só neste ano mais de seis milhões de reais deixaram de ser recolhidos por desvios na classificação fiscal utilizada, os quais permitiram o cálculo do imposto sobre produtos industrializados (IPI) com alíquota inferior à devida.

 A Operação Fronteira Blindada é uma ação permanente da Receita Federal no combate ao contrabando, descaminho e pirataria, inserida no Plano Estratégico de Fronteiras, lançado pelo Governo Federal no ano passado.

 Mais informações no site

http://acoesdareceita.receita.fazenda.gov.br/