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Receita realiza operação contra comércio ilegal pela internet

Operação de Fiscalização

As encomendas com indícios de irregularidade serão retidas e os responsáveis chamados a prestar esclarecimentos

A Receita Federal do Brasil (RFB) realiza em todo o país nesta quarta-feira (12/9) operação de repressão ao contrabando e descaminho, denominada Leão Expresso II, para coibir o comércio ilegal de produtos de origem estrangeira adquiridos pela Internet e remetidos por via postal. Participam desta operação 185 servidores que inspecionarão, via raio-x, as encomendas expressas, em 28 centros de distribuição dos correios em 25 cidades.

As encomendas com indícios de irregularidade serão retidas e os responsáveis chamados a prestar esclarecimentos. Estima-se a apreensão de R$ 1,5 milhão em mercadorias irregulares, dentre as quais: notebooks, projetores de vídeo, videogames, câmeras digitais, equipamentos de informática e demais eletrônicos.

A Receita alerta que as compras realizadas pela Internet e encaminhadas por via postal ou expressa são passíveis de fiscalização. O importador é o responsável pelo recolhimento dos tributos e cumprimento das obrigações acessórias. Os responsáveis pelas irregularidades, transportador e/ou importador, além de perderem os produtos responderão criminalmente.

A RFB orienta os contribuintes a se certificar da regularidade fiscal dos produtos antes de adquiri-los bem como da confiabilidade dos vendedores, sob pena de serem intimados a prestar esclarecimentos.

Outros esclarecimentos poderão ser buscados no seguinte local:

Coordenação de Vigilância e Represão da RFB – Mauro de Brito e Domingos Azevedo - Fones: (61) 3412-3497/3496

Coordenação de Imprensa da RFB