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Receita apreende em Vitória R$ 1,5 milhão em mercadorias

Operação de Fiscalização

As mercadorias foram importadas irregularmente por empresa "trading" (comercializa para terceiros), que prestou informações falsas nas declarações sobre as operações de importação
publicado: 12/01/2005 23h00 última modificação: 02/03/2015 16h19

A Alfândega do porto de Vitória apreendeu neste início de ano mais de R$ 1,5 milhão em produtos de informática, telefonia, conexões para construção civil, peças automotivas e bombas hidráulicas. As mercadorias foram importadas irregularmente por empresa "trading" (comercializa para terceiros), que prestou informações falsas nas declarações sobre as operações de importação.

A empresa, com pequena capacidade econômico-financeira e constituída a menos de um ano, já havia importado mais de 2,4 milhões de dólares em mercadorias, declarando metade das operações como realizadas em seu próprio nome, ocultando os verdadeiros importadores, mesmo porque não detinha as mínimas condições comerciais para a realização de tão vultosas transações por sua própria conta e risco.
Para obter habilitação nos sistemas da Receita a empresa declarou que somente realizaria operações por conta e ordem de terceiros, além do cometimento de outras infrações como subfaturamento de preços e não recolhimento de tributos internos, em conluio com os verdadeiros importadores de fato (adquirentes dos bens).

A Alfândega de Vitória já lavrou autos de infração em valores declarados da ordem de R$ 1,07 milhão, com previsão de lavratura de novos autos em valor estimado de R$ 500 mil.

Trata-se de fraude decorrente da interposição fraudulenta de terceiros nas operações, com vistas a ocultar a origem dos recursos financeiros utilizados nas operações e eximir os verdadeiros importadores de eventual ação do fisco, fraudes estas que têm sido sistematicamente combatidas pela Alfândega do Porto de Vitória.

Informações adicionais com o Inspetor-Substituto, Civis Eisenlohr, pelos telefones (27) 32323459 ou 32323466.

Assessoria de Imprensa da SRF