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Receita divulga balanço da fiscalização aduaneira

Aduana

Os números mostram que 84% das empresas que atuam no comércio exterior foram fiscalizadas em 2003

A Receita Federal divulgou nesta terça-feira (3) o resultado das ações de fiscalização na área de comércio exterior em 2003. Os dados foram anunciados pela secretária-adjunta da Receita, Clecy Lionço, e pelo coordenador-geral de Administração Aduaneira, Ronaldo Lázaro Medina.

Os números mostram que 84% das empresas que atuam no comércio exterior foram fiscalizadas em 2003. O valor das mercadorias apreendidas em portos, aeroportos e áreas de fronteira atingiu R$ 415 milhões, com a abertura de 29.254 processos.

A secretária-adjunta disse que em 2004 a Receita vai priorizar o combate ao subfaturamento nos setores de eletrônicos, informática e têxteis.

Veja os dados completos da fiscalização aduaneira no ano passado.

FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA

Resultados de 2003

Combate à interposição fraudulenta

Em 2003 a Receita Federal deu prioridade ao combate à interposição fraudulenta, ou seja, empresas de fachada que atuam no comércio exterior. Foram alcançados os seguintes resultados:

  • 84% das que atuam no comércio exterior em 2002 foram submetidas ao procedimento;
  • 1900 deixaram de atuar: redução de 13% no número de importadores;
  • 1.315 fiscalizações foram iniciadas (1.210 encerradas), com os seguintes números:
  • abertura de processo de inaptidão do CNPJ: 385 empresas (31,8% das fiscalizações) que movimentaram US$ 200 milhões em 2001 e 2002 (valores declarados). Subfaturamento histórico: 30 % do valor real
  • 101 milhões de Reais em mercadorias retidas/garantias prestadas
  • 39 milhões de Reais em mercadorias apreendidas
  • recuperação de créditos em valores não dimensionados
Apreensão de mercadorias 2002 2003
Valor estimado (milhões de Reais) 392 415 + 6%
Processos instaurados (unidades) 26.189 29.254 + 12%

Apreensão de drogas

866 kg de cocaína, 60.000 comprimidos de Ecstasy, 100.000 pontos de LSD, entre as principais drogas apreendidas.

Outras operações
(despacho aduaneiro e auditoria)
2002 2003
Impostos e multas lançados 1.941,5 1.265,9 +34,8%
Auditorias posteriores ao desembaraço 5.982 5.685 +5,0%

Agilização dos Despachos Aduaneiros

Tempos de despacho aduaneiro
(tempo líquido médio)
2002 2003
Importação 1d 8h 6min 1d 25 min -23,9%
Exportação 1d 5h 58min 20 h 13m -22,4%

Referências

Comércio Exterior (US$ bilhões) 2002 2003
Valor das Importações 47,240 48,260 +2,6%
Valor das Exportações 60,362 73,084 +21,1%

 

Quantidade de declarações 2002 2003
Importação (milhões) 1,13 1,14 + 0,1%
Exportações (milhões) 0,94 1,12 + 18,6%