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Aduana

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 25/06/2019 16h00, última modificação 09/07/2019 08h52
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Apreensão

Alfândega de São Paulo apreende R$ 2,8 milhões no segundo bimestre de 2020

Apreensões foram resultado das ações fiscais conduzidas pelo Serviço de Procedimentos Especiais de Controle Aduaneiro.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 05/05/2020 10h26 Notícia
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Aduana

Especialista do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) destaca apreensão de 370 Kg de cocaína no Porto de Santos

O Programa de Controle de Contêineres (CCP) foi criado com o propósito de ajudar os governos na busca por mecanismos de combate ao tráfico de drogas por meio de contêineres.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 04/05/2020 14h41 Notícia
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Consulta Pública

Receita abre consulta pública sobre norma de importação de mercadoria transportada a granel

A Receita Federal abriu a partir desta segunda-feira (27/4) consulta pública com proposta de alteração da Instrução Normativa RFB nº 1282, de 16 de julho de 2012, que trata da descarga direta e o despacho aduaneiro de importação de mercadoria transportada a granel.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 28/04/2020 14h15 Notícia
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Tributação

Novos itens recebem benefícios tributários referentes ao Repetro-Sped

Regime é aplicado a bens destinados a indústria petrolífera e de gás natural.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 22/04/2020 14h30 Notícia
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Aduana

Receita Federal confirma irregularidades na importação e apreende helicóptero de R$ 38 milhões em Goiânia

Após procedimento especial de fiscalização, foi lavrado auto de infração com proposta de pena de perdimento

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 22/04/2020 09h44 Notícia
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Aduana

Receita Federal disponibilizará ambiente de treinamento para o novo sistema de controle de carga e trânsito – CCT Importação – Modal Aéreo, no Portal Único de Comércio Exterior.

Trata-se de uma primeira versão para testes do sistema informatizado para interação entre os transportadores, agentes de carga, recintos aduaneiros, operadores de remessa e o Portal Siscomex, que estará disponível em ambiente de treinamento a partir de hoje

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 20/04/2020 12h10 Notícia
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Institucional

Nota de esclarecimento sobre importação irregular de produtos médico-hospitalares no Aeroporto Marechal Cunha Machado no Estado do Maranhão

Em relação às informações amplamente veiculadas na imprensa sobre a chegada de equipamentos médico-hospitalares no Aeroporto Marechal Cunha Machado no Estado do Maranhão, a Receita Federal apresenta os seguintes esclarecimentos:

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 18/04/2020 13h00 Notícia
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Aduana

Alfândega da Receita Federal em São Paulo libera 2,75 milhões de máscaras de proteção e 20 mil kits de testes rápidos para a Covid-19

A Receita Federal vem atuando, desde o início da pandemia da Covid-19, com o firme propósito de manter a fluidez e a celeridade na liberação de produtos importados necessários ao combate ao coronavírus.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 17/04/2020 20h15 Notícia
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Tributação

Produtos destinados ao combate ao coronavírus enviados por remessa postal ou por encomenda aérea internacional terão alíquotas de Imposto de Importação zeradas até 30 de setembro de 2020

As alíquotas do Imposto de Importação sobre mercadorias serão reduzidas de 60% para zero. Medida vai beneficiar uma grande quantidade de produtos doados por pessoas de diversas partes do mundo e componentes necessários à produção de respiradores artificiais

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 16/04/2020 09h00 Notícia