por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento
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publicado
15/08/2016 11h23,
última modificação
13/12/2019 15h25
por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento
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publicado
28/07/2016 11h10,
última modificação
25/09/2019 09h11
| Nome |
Alterar Cadastro no CPF |
| Nome Popular |
N/A |
| Descrição |
Alterar dados no CPF como endereço, nome, inclusão de Título de Eleitor, e outros dados pela internet. Pode-se também realizar o pedido de alteração de dados no CPF nos conveniados Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios. Nestas instituições os serviços são tarifados. O serviço de alteração de endereço no CPF pode ser realizado gratuitamente nas entidades públicas conveniadas. |
| Público Alvo |
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| Canal de Atendimento |
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| Documentação |
No caso de atendimento presencial:
- Documento de Identificação oficial com foto do cidadão (original ou cópia autenticada), contendo nome, data de nascimento, filiação e naturalidade (local de nascimento);
- Título de eleitor (ou qualquer outro documento que comprove a numeração do título como o comprovante de votação ou protocolo de inscrição) no caso de cidadão obrigado ao alistamento eleitoral;
- Documentos que comprovem a representação (original ou cópia autenticada), como procuração, tutela, termo de curatela, etc., caso o pedido seja apresentado por terceiros;
Para mais detalhes, consultar Orientações gerais sobre o serviço e o Anexo III da IN 1.548/2015.
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| Formulários |
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| Legislação |
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| Tempo Estimado |
- Imediato, em caso de atendimento conclusivo
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| Mais Informações |
As orientações do campo "Mais Informações" não substituem as regras e ditames da Legislação. Em caso de dúvida, verifique as normas vigentes.
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por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento
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publicado
28/07/2016 11h10,
última modificação
25/09/2019 09h18
| Nome |
Incluir/Excluir o Nome Social no CPF |
| Nome Popular |
N/A |
| Descrição |
Incluir/excluir no cadastro de pessoa física o nome pela qual a pessoa travesti ou transexual é socialmente reconhecido e que constará no comprovante de inscrição e no comprovante de situação cadastral do CPF. |
| Público Alvo |
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| Canal de Atendimento |
Verifique a necessidade de agendamento prévio na página da unidade.
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| Documentação |
No caso de atendimento presencial:
- Documento de Identificação oficial com foto do cidadão (original ou cópia autenticada), contendo nome, data de nascimento, filiação e naturalidade (local de nascimento);
- Título de eleitor (ou qualquer outro documento que comprove a numeração do título como o comprovante de votação ou protocolo de inscrição) no caso de cidadão obrigado ao alistamento eleitoral;
- Documentos que comprovem a representação (original ou cópia autenticada), como procuração, tutela, termo de curatela, etc., caso o pedido seja apresentado por terceiros;
Para mais detalhes, consultar Orientações gerais sobre o serviço e o Anexo III da IN 1.548/2015.
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| Formulários |
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| Legislação |
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| Tempo Estimado |
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| Mais Informações |
As orientações do campo "Mais Informações" não substituem as regras e ditames da Legislação. Em caso de dúvida, verifique as normas vigentes.
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por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento
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publicado
28/07/2016 11h10,
última modificação
31/10/2019 17h00
| Nome |
Inscrever no CPF |
| Nome Popular |
N/A |
| Descrição |
Inscrição do CPF na internet ou nos conveniados: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios ou em entidades públicas conveniadas. A inscrição do CPF na internet poderá ser feita para pessoas com idade até 25 anos que possuam Título de Eleitor em situação regular. |
| Público Alvo |
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| Canal de Atendimento |
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| Documentação |
No caso de atendimento presencial na Instituição Conveniada:
- Documento de Identificação oficial com foto do cidadão (original ou cópia autenticada), contendo nome, data de nascimento, filiação e naturalidade (local de nascimento);
- Título de eleitor ou qualquer outro documento que comprove a numeração do título como o comprovante de votação ou protocolo de inscrição, no caso de cidadão obrigado ao alistamento eleitoral;
- Documentos que comprovem a representação (original ou cópia autenticada), como procuração, tutela, termo de curatela, etc., caso o pedido seja apresentado por terceiros.
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| Formulários |
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| Legislação |
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| Tempo Estimado |
- Imediato, em caso de atendimento conclusivo.
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| Mais Informações |
As orientações do campo "Mais Informações" não substituem as regras e ditames da Legislação. Em caso de dúvida, verifique as normas vigentes.
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por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento
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publicado
05/12/2016 17h12,
última modificação
06/12/2019 11h28
| Nome |
Inscrever, Alterar e Baixar no CNPJ |
| Nome Popular |
N/A |
| Descrição |
Solicitar inscrição, alteração ou pedido de baixa no CNPJ, por meio do o aplicativo de Coleta Online. |
| Público Alvo |
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| Canal de Atendimento |
Verifique a necessidade de agendamento prévio na página da unidade.
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| Documentação |
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| Formulários |
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| Legislação |
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| Tempo Estimado |
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| Mais Informações |
- A solicitação pelas pessoa jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, será realizada, exclusivamente, por meio do e-CAC, com abertura de DDA, ao qual o interessado ou o seu procurador digital terá acesso mediante assinatura digital válida. Em caso de falha ou indisponibilidade dos sistemas informatizados da RFB que impeça a abertura do DDA por meio do e-CAC, esta poderá ser realizada em unidade de atendimento da RFB, acompanhado o requerimento e da documentação instrutória, dispensando o formulário Sodea.(IN RFB nº 1782/2018 e NE Cogea nº 09/2019)
- Orientação para abertura de DDA CNPJ
- Orientações gerais sobre o serviço
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por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento
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publicado
28/07/2016 11h10,
última modificação
25/09/2019 09h20
| Nome |
Regularizar Cadastro no CPF |
| Nome Popular |
N/A |
| Descrição |
Regularizar o CPF na página da RFB na internet ou nos conveniados Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios. Para contribuintes no exterior a regularização também pode ser feita pelo Receitafone. A regularização do CPF na página da RFB será realizada nos casos de complementação de dados cadastrais que não constem na base de dados e quando não houver pendência na entrega de declarações de pessoa física. |
| Público Alvo |
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| Canal de Atendimento |
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| Documentação |
No caso de atendimento presencial:
- Documento de Identificação oficial com foto do cidadão (original ou cópia autenticada), contendo nome, data de nascimento, filiação e naturalidade (local de nascimento);
- Título de eleitor (ou qualquer outro documento que comprove a numeração do título como o comprovante de votação ou protocolo de inscrição) no caso de cidadão obrigado ao alistamento eleitoral;
- Documentos que comprovem a representação (original ou cópia autenticada), como procuração, tutela, termo de curatela, etc., caso o pedido seja apresentado por terceiros.
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| Formulários |
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| Legislação |
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| Tempo Estimado |
- Imediato, em caso de atendimento conclusivo.
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| Mais Informações |
As orientações do campo "Mais Informações" não substituem as regras e ditames da Legislação. Em caso de dúvida, verifique as normas vigentes.
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—
publicado
28/07/2016 11h10,
última modificação
25/09/2019 09h21
| Nome |
Solicitar alteração de endereço no CPF |
| Nome Popular |
N/A |
| Descrição |
Realizar pedido de alteração de endereço no CPF. |
| Público Alvo |
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| Canal de Atendimento |
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| Documentação |
No caso de atendimento presencial:
- Documento de Identificação oficial com foto do cidadão (original ou cópia autenticada), contendo nome, data de nascimento, filiação e naturalidade (local de nascimento);
- Título de eleitor (ou qualquer outro documento que comprove a numeração do título como o comprovante de votação ou protocolo de inscrição) no caso de cidadão obrigado ao alistamento eleitoral;
- Documentos que comprovem a representação (original ou cópia autenticada), como procuração, tutela, termo de curatela, etc., caso o pedido seja apresentado por terceiros;
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| Formulários |
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| Legislação |
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| Tempo Estimado |
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| Mais Informações |
As orientações do campo "Mais Informações" não substituem as regras e ditames da Legislação. Em caso de dúvida, verifique as normas vigentes.
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