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Gastos Tributários – Informações Metodológicas

Esta área tem como propósito apresentar as metodologias adotadas pela Receita Federal para realizar as mensurações dos Gastos Tributários presentes nos relatórios publicados. 

É relevante mencionar que o cálculo das renúncias, além de depender da identificação das medidas que se enquadram no conceito de gasto tributário,  requer o emprego de certas premissas, suposições e critérios que serão objetos desta seção.

Portanto, com a apresentação das metodologias adotadas, pretende-se tornar mais evidente a dimensão dos Gastos Tributários demonstrando que os valores de renúncia têm uma natureza peculiar e não podem ser comparados entre si ou mesmo com os gastos diretos. Ademais, é importante frisar que as mensurações publicadas nos demonstrativos têm natureza de estimativas ou projeções, bem como possuem metodologias de cálculo que estão em constante aprimoramento.