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Notícia Ministério da Economia prorroga os prazos das prestações dos parcelamentos tributários com vencimento em maio, junho e julho de 2020
Montante dos recursos diferidos é de R$ 9,58 bilhões e parcelas poderão ser pagas, respectivamente, nos últimos dias úteis de agosto, outubro e dezembro de 2020.
Localizado em Notícias / / 2020 / Maio
Notícia Nota de esclarecimento sobre regularização do CPF para recebimento de auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores informais, desempregados, MEIs e contribuintes individuais do INSS
Serviço de regularização está disponível 24 horas por dia, 7 dias da semana.
Localizado em Notícias / / 2020 / Abril
Notícia D source code Novos itens recebem benefícios tributários referentes ao Repetro-Sped
Regime é aplicado a bens destinados a indústria petrolífera e de gás natural.
Localizado em Notícias / / 2020 / Abril
Notícia Portaria esclarece pontos da Lei Complementar nº 173, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)
Localizado em Notícias / / 2020 / Julho
Notícia Portaria reconhece conveniência de medidas de proteção contra o Covid-19
Portaria RFB nº 547 reconheceu a conveniência e relevância das medidas previstas pela Portaria ME nº 96.
Localizado em Notícias / / 2020 / Março
Notícia application/x-maker Portaria regulamenta atendimento por meio do Chat RFB
Usuários têm acesso a mais de vinte serviços através da plataforma
Localizado em Notícias / / 2020 / Maio
Notícia Produtos destinados ao combate ao coronavírus enviados por remessa postal ou por encomenda aérea internacional terão alíquotas de Imposto de Importação zeradas até 30 de setembro de 2020
As alíquotas do Imposto de Importação sobre mercadorias serão reduzidas de 60% para zero. Medida vai beneficiar uma grande quantidade de produtos doados por pessoas de diversas partes do mundo e componentes necessários à produção de respiradores artificiais
Localizado em Notícias / / 2020 / Abril
Notícia Publicada portaria que detalha postergação do prazo para pagamento de contribuições sociais
Localizado em Notícias / / 2020 / Abril
Notícia Receia Federal em Manaus participa de apreensão de 62 Kg de drogas
O Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega do Porto de Manaus (Serep) participou de operação do Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Denarc).
Localizado em Notícias / / 2020 / Agosto
Notícia Receita adota medidas excepcionais de atendimento devido à pandemia do Covid-19
Atendimento Virtual recebe melhorias para evitar o deslocamento das pessoas às unidades presenciais.
Localizado em Notícias / / 2020 / Março