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Resolução adia prazo para entrega de declarações das empresas do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual
Medida é parte do pacote econômico que visa a diminuir os efeitos do coronavirus no Brasil
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 26/03/2020 última modificação em 08/04/2020 12h12 registrado em: , ,
Receita doa termômetros a laser ao Governo do Espírito Santo para combate ao Covid-19
Doação foi realizada de forma célere para ajudar na luta contra a pandemia.
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 25/03/2020 última modificação em 25/03/2020 14h57 registrado em: ,
Receita e PGFN prorrogam prazo de validade de certidões conjuntas
Medidas valem para as certidões que já foram expedidas e ainda estão no período de validade.
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 24/03/2020 última modificação em 25/03/2020 10h36 registrado em: , ,
Receita Federal suspende, em caráter temporário, ações de cobrança e restringe atendimento presencial aos serviços essenciais
Medida serve de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavirús (Covid -19 )
por Ascom publicado em 23/03/2020 última modificação em 25/03/2020 10h29 registrado em: , ,
Receita adota medidas excepcionais de atendimento devido à pandemia do Covid-19
Atendimento Virtual recebe melhorias para evitar o deslocamento das pessoas às unidades presenciais.
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 23/03/2020 última modificação em 25/03/2020 10h34 registrado em: , ,
Portaria reconhece conveniência de medidas de proteção contra o Covid-19
Portaria RFB nº 547 reconheceu a conveniência e relevância das medidas previstas pela Portaria ME nº 96.
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 23/03/2020 última modificação em 23/03/2020 20h55 registrado em: ,
Camex zera Imposto de Importação de 50 produtos para combate ao coronavírus
Resolução abrange desde luvas, máscaras e álcool etílico até respiradores, para facilitar o atendimento da população e minimizar os impactos econômicos da pandemia.
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 19/03/2020 última modificação em 19/03/2020 16h52 registrado em: ,
Receita Federal doa 21 mil litros de bebidas para produção de álcool em gel
6 mil litros de álcool em gel serão distribuidos em creches, organizações sociais, entidades filantrópicas, entre outros.
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 19/03/2020 última modificação em 19/03/2020 16h50 registrado em: ,
Aprovada Resolução nº 152/2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional
A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 18/03/2020 última modificação em 25/03/2020 10h26 registrado em: , , ,
Receita Federal simplifica despacho aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar destinados ao combate da Covid-19
A medida visa manter um fluxo rápido de abastecimento de bens, mercadorias e matérias-primas destinadas ao combate da pandemia.
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 18/03/2020 última modificação em 19/03/2020 13h57 registrado em: ,