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Ação conjunta Receita e Exército apreende caminhão com 200 mil maços de cigarros em Eldorado/MS
Operação coordenada pela Equipe de Vigilância e Repressão de Mundo Novo/MS.
Ações realizadas pela Receita Federal no enfrentamento ao novo Coronavírus
Veja o balanço das ações realizadas pela Receita Federal, nos Estados do Paraná e de Santa Catarina, no combate à Covid-19 nas últimas semanas.
Alfândega da Receita em SP libera carga com 50 mil kits de testes do Covid-19
Os testes foram destinados a uma associação privada, sem fins lucrativos, que atende o Sistema Único de Saúde (SUS).
Alfândega da Receita em SP libera 275 mil máscaras de proteção individual
As máscaras de proteção individual foram liberadas 1h15 após o registro da declaração da mercadoria.
Aprovada Resolução nº 152/2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional
A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus
Boletim EDIÇÃO 1.pdf
Camex zera Imposto de Importação de 50 produtos para combate ao coronavírus
Resolução abrange desde luvas, máscaras e álcool etílico até respiradores, para facilitar o atendimento da população e minimizar os impactos econômicos da pandemia.
Cartórios de Registro Civil do Brasil passam a prestar serviços relativos ao CPF
Desde o dia 1º de julho, atos de inscrição, alteração, consulta e emissão de segunda via de CPF podem ser feitos nos Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo, permitindo ao cidadão sair do cartório já com o documento regularizado para sua utilização. Em 10 de julho de 2020, os Cartórios de Registros Civil dos demais estados foram liberados para aderir ao convênio e prestar os serviços.
Combate ao Covid-19: Em 46 dias Receita Federal libera importação de 19 mil toneladas de produtos avaliados em quase R$ 1 bilhão
Tempo médio do desembaraço aduaneiro dessas mercadorias foi reduzido em 33%, se comparado ao período anterior à pandemia
Comitê Gestor do Simples Nacional aprova prorrogação dos tributos dos Estados e Municípios
MEIs terão mais 6 meses e os demais contribuintes do Simples Nacional terão mais 3 meses para pagamento do ICMS e ISS.