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Aprovada Resolução nº 152/2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional
A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 18/03/2020 última modificação em 25/03/2020 10h26 registrado em: , , ,
Camex zera Imposto de Importação de 50 produtos para combate ao coronavírus
Resolução abrange desde luvas, máscaras e álcool etílico até respiradores, para facilitar o atendimento da população e minimizar os impactos econômicos da pandemia.
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 19/03/2020 última modificação em 19/03/2020 16h52 registrado em: ,
Covid-19: Receita Federal reforça combate a ações de estelionatários
Objetivo da segunda fase da Operação Saldo Negativo é alertar sobre o alto risco de “soluções fáceis” a empresários em tempos de crise econômica.
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 07/04/2020 última modificação em 07/04/2020 15h14 registrado em: ,
Decreto amplia lista de produtos médico-hospitalares com IPI zerado
Medida vale até 30 de setembro e tem impacto fiscal de R$ 26,6 milhões
por Assessoria de Comunicação Instituconal publicado em 03/04/2020 última modificação em 03/04/2020 10h14 registrado em: ,
Portaria reconhece conveniência de medidas de proteção contra o Covid-19
Portaria RFB nº 547 reconheceu a conveniência e relevância das medidas previstas pela Portaria ME nº 96.
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 23/03/2020 última modificação em 23/03/2020 20h55 registrado em: ,
Receita adota medidas excepcionais de atendimento devido à pandemia do Covid-19
Atendimento Virtual recebe melhorias para evitar o deslocamento das pessoas às unidades presenciais.
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 23/03/2020 última modificação em 25/03/2020 10h34 registrado em: , ,
Receita amplia rol de produtos contra o Covid-19 com despacho aduaneiro prioritário
Objetivo é garantir o abastecimento de bens destinados ao controle da epidemia.
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 27/03/2020 última modificação em 27/03/2020 15h41 registrado em: ,
Receita destina 1,6 milhão de equipamentos de proteção individual para ajudar no combate ao Coronavírus em São Paulo
Os itens, máscaras e luvas, foram destinados ao Ministério da Agricultura, Pecuária (Mapa), à Polícia Rodoviária Federal e para uso dos integrantes da RFB
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 31/03/2020 última modificação em 31/03/2020 09h39 registrado em: ,
Receita doa aparelhos celulares à Prefeitura de Florianópolis
A entrega dos aparelhos, que serão utilizados para realizar ações de enfrentamento ao Covid-19, aconteceu no dia 2 de abril
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 03/04/2020 última modificação em 03/04/2020 15h41 registrado em: ,
Receita doa termômetros a laser ao Governo do Espírito Santo para combate ao Covid-19
Doação foi realizada de forma célere para ajudar na luta contra a pandemia.
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 25/03/2020 última modificação em 25/03/2020 14h57 registrado em: ,