Você está aqui: Página Inicial
conteúdo

Busca

Se você procura por legislação (instruções normativas, portarias, atos administrativos, entre outros), sua consulta deve ser realizada no ambiente abaixo:

Abaixo segue o resultado da busca por informações publicadas nas orientações tributárias e aduaneiras

Resultado da busca

67 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
A consolidação do PERT - Demais Débitos ocorrerá no período de 10 a 28.12.2018
O caminho no e-CAC foi alterado.
Acesso a Comunicados sem Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)
Contribuintes não optantes pelo DTE podem ter acesso aos comunicados
Acesso ao Portal e-CAC através do Gov.br
Acesso ao site por dispositivos móveis
O acesso realizado por sistema operacional Android requer versão Android 4.4.x ou superior
Acesso aos Sistemas Previdenciários
Para acessar os serviços previdenciários, como por exemplo a Geração GPS, é necessário atualizar o certificado ICP-Brasil
Acesso Gov.Br é disponibilizado para o Portal e-CAC
Medida contribui para universalizar o acesso aos serviços virtuais da Receita Federal
Aprovada Resolução nº 152/2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional
A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus
Atualize sua página
O conteúdo da página pode ter sido atualizado desde a sua última visita, por isso pode ser necessário forçar a atualização dos registros armazenados no seu navegador de internet.
Contribuição do FUNRURAL pode ser incluída no Programa de Regularização Tributária (PRT)
A Receita Federal orienta os contribuintes com ações judiciais ou em curso para regularização dos débitos de forma a evitar o lançamento de multas.
Contribuintes de qualquer idade poderão realizar inscrição no CPF gratuitamente por e-mail
Medida vale a partir de 14 de abril de 2020.