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Se você procura por legislação (instruções normativas, portarias, atos administrativos, entre outros), sua consulta deve ser realizada no ambiente abaixo:

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Receita Federal no Aeroporto de Fortaleza libera 103 toneladas de produtos para tratamento da Covid-19
É a segunda remessa que chega à capital do Ceará em menos de um mês, atingindo novo recorde
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 19/05/2020 última modificação em 19/05/2020 15h59 registrado em:
Receita Federal em Belém retém carga de oxímetros
No total, 100 oxímetros foram apreendidos
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 19/05/2020 última modificação em 19/05/2020 19h04 registrado em:
Receita Federal suspende, em caráter temporário, ações de cobrança e restringe atendimento presencial aos serviços essenciais
Medida serve de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavirús (Covid -19 )
por Ascom publicado em 23/03/2020 última modificação em 25/03/2020 10h29 registrado em: , ,
Portaria reconhece conveniência de medidas de proteção contra o Covid-19
Portaria RFB nº 547 reconheceu a conveniência e relevância das medidas previstas pela Portaria ME nº 96.
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 23/03/2020 última modificação em 23/03/2020 20h55 registrado em: ,
Receita adota medidas excepcionais de atendimento devido à pandemia do Covid-19
Atendimento Virtual recebe melhorias para evitar o deslocamento das pessoas às unidades presenciais.
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 23/03/2020 última modificação em 25/03/2020 10h34 registrado em: , ,
Receita Federal desembaraça 6 milhões de máscaras cirúrgicas
A aeronave, segundo maior cargueiro do mundo, trazia 201 pallets com aproximadamente 6 milhões de unidades de máscaras faciais para a prevenção ao Covid-19.
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 09/04/2020 última modificação em 09/04/2020 17h57 registrado em: ,
Receita Federal em São Paulo libera 3,75 milhões de máscaras e 120 mil kits da Covid-19
A liberação simplificada e prioritária cumpre o objetivo de defender e atender os interesses da população em tempos de pandemia.
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 24/04/2020 última modificação em 24/04/2020 14h10 registrado em:
Portaria regulamenta atendimento por meio do Chat RFB
Usuários têm acesso a mais de vinte serviços através da plataforma
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 18/05/2020 última modificação em 18/05/2020 16h22 registrado em:
Receita Federal contribui com doações para combate à pandemia
Mercadorias apreendidas pelo órgão estão sendo destinadas, principalmente, para reforçar as ações na área de sáude em todo país
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 06/05/2020 última modificação em 11/05/2020 18h25 registrado em: ,
Redução do IOF incidente sobre operações de crédito é prorrogada por mais por mais 90 dias
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 03/07/2020 última modificação em 03/07/2020 12h09 registrado em: , ,