Processo de Contas Anual - Exercício 2009
I) Unidades da Receita Federal do Brasil obrigadas a apresentar o Processo de Tomada de Contas no exercício de 2009, conforme Decisão Normativa TCU nº 102, de 02/12/2009.
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Código |
Descrição |
Processo |
Arquivos |
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| 170010 | Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), consolidando as contas das unidades de sua estrutura. (Exceto Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª RF). |
RFB nº: 12440.000031/2010-41 TCU nº: 021.158/2010-0 Situação: Julgado Acórdão nº 8.238/2011-TCU-1ªC |
Relatório de Auditoria/Certificado de Auditoria/Parecer do Dirigente de Controle Interno |
| 170088 | Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal (SRRF06) |
RFB nº: 10680.000599/2010-11 TCU nº: 021.213/2010-0 Situação: Julgado Acórdão nº 6.135/2010–TCU-1ªC |
Relatório de Auditoria/Certificado de Auditoria/Parecer do Dirigente de Controle Interno |
II) Unidades da Receita Federal do Brasil obrigadas a apresentar somente Relatório de Gestão no exercício de 2009, conforme Decisão Normativa TCU nº 100, de 07/10/2009.
| Código |
Descrição |
Arquivos |
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| 170018 | Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal (SRRF01) | Relatório de Gestão |
| 170217 | Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (SRRF02) | Relatório de Gestão |
| 170040 | Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal (SRRF03) | Relatório de Gestão |
| 170058 | Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal (SRRF04) | Relatório de Gestão |
| 170078 | Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal (SRRF05) | Relatório de Gestão |
| 170116 | Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (SRRF07) | Relatório de Gestão |
| 170133 | Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal (SRRF08) | Relatório de Gestão |
| 170156 | Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 9ª Região Fiscal (SRRF09) | Relatório de Gestão |
| 170177 | Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal (SRRF10) | Relatório de Gestão |