Avisos

Receita Federal disponibiliza no e-CAC requerimento de adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor

Governo lança aplicativo eSocial Doméstico

Empregadores poderão realizar registro do empregado e gerenciamento da folha de pagamento usando apenas o celular

Serviço de validação de Procuração RFB com firma reconhecida em cartório está disponível no Portal e-CAC

Medida facilita a apresentação do serviço pelo canal virtual, permitindo a redução do atendimento presencial em cerca de 25%

Receita Federal lança no Telegram canal para atendimento de serviços relacionados ao CPF

Ferramenta utiliza tecnologia conhecida como chatbot que simula uma conversação por meio de chat

Acesso Gov.Br é disponibilizado para o Portal e-CAC

Medida contribui para universalizar o acesso aos serviços virtuais da Receita Federal

Receita Federal implanta serviço MALHA FISCAL IRPF

Novidade permite aos contribuintes com declarações retidas em malha, apresentarem documentos pela internet sem precisar comparecer a uma unidade de atendimento presencial

Receita Federal não para no enfrentamento ao novo Coronavírus

No feriado da Semana Santa, a Receita Federal, nos Estados do Paraná e de Santa Catarina, realizou mais de 4 mil atendimentos de regularização de CPF e liberou carga de EPI’s relacionada ao combate à COVID-19.

Contribuintes de qualquer idade poderão realizar inscrição no CPF gratuitamente por e-mail

Medida vale a partir de 14 de abril de 2020.

Receita Federal finaliza regularização de CPFs com pendências eleitorais

Cerca de 11 milhões de CPFs estavam irregulares por pendências com a justiça eleitoral.

Receita Federal amplia lista de serviços atendidos pelo Chat RFB

Medida evita deslocamentos até unidades de atendimento presencial

Nota de esclarecimento sobre regularização do CPF para recebimento de auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores informais, desempregados, MEIs e contribuintes individuais do INSS

Serviço de regularização está disponível 24 horas por dia, 7 dias da semana.

Receita prorroga para 30/06 prazo para apresentação da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída definitiva do País

Prazo anterior para apresentação das declarações era 30 de abril.

Receita Federal amplia lista de serviços atendidos pelo Chat RFB

Medida evita deslocamentos até unidades de atendimento presencial

Publicada portaria que detalha postergação do prazo para pagamento de contribuições sociais

Receita flexibiliza recepção de documentos para serviços emergenciais disponibilizados pelo atendimento presencial

Serviços como regularização do CPF poderão exigir apenas cópia simples de documentos.

Receita adia por 60 dias prazo para entrega da Declaração do IRPF

O prazo para apresentação da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física foi adiado do dia 30 de abril para o dia 30 de junho de 2020 e a exigência de se informar o número constante no recibo de entrega da última declaração de ajuste anual foi retirada.

Resolução adia prazo para entrega de declarações das empresas do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual

Medida é parte do pacote econômico que visa a diminuir os efeitos do coronavirus no Brasil

Receita e PGFN prorrogam prazo de validade de certidões conjuntas

Medidas valem para as certidões que já foram expedidas e ainda estão no período de validade.

Receita Federal suspende, em caráter temporário, ações de cobrança e restringe atendimento presencial aos serviços essenciais

Medida serve de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavirús (Covid -19 )

Receita adota medidas excepcionais de atendimento devido à pandemia do Covid-19

Atendimento Virtual recebe melhorias para evitar o deslocamento das pessoas às unidades presenciais.

Aprovada Resolução nº 152/2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional

A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus

Guia de Previdência Social (GPS) para pagamento de parcelamentos será emitida exclusivamente pela Internet

Medida vale a partir de fevereiro de 2020 quando não serão mais enviadas GPS por via postal

Receita disponibiliza abertura de dossiê digital para operações relativas a atos cadastrais no CNPJ

O novo serviço foi disponilizado hoje, 16 de setembro, no e-CAC

Receita informa que é possível retificar a Guia da Previdência Social no e-CAC

Receita disponibiliza novos serviços para abertura de dossiê pelo e-CAC - Certidão de Imóvel Rural e Retificação de Pagamentos

Faltando 8 dias para o fim do prazo, mais de 16 milhões de contribuintes já enviaram declaração do IRPF/2019

O prazo de entrega vai até 30 de abril

Novos serviços são ofertados por meio de abertura de Dossiê Digital de Atendimento a Distância

Novos serviços já podem ser realizados através desta ferramenta

Receita amplia atendimento eletrônico ao contribuinte e lança chat

As informações foram divulgadas em coletiva realizada na tarde de hoje

Receita na Palma da Mão

Por meio de dispositivos móveis, será possível o acesso aos serviços do eCAC que exigem certificado digital

A consolidação do PERT - Demais Débitos ocorrerá no período de 10 a 28.12.2018

O caminho no e-CAC foi alterado.