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2020 - Termos Contratuais

Nota de Empenho n° 2020NE800396

Contratação de 40 (quarenta) vagas, divididas em 2 (duas) turmas, do curso comunicação assertiva em reuniões virtuais e presenciais.

Nota de Empenho n° 2020NE800397

Contratação de duas vagas do curso dispensa e exigibilidade de licitação - cabimento, instrução do processo e os contratos decorrentes.

Contrato RFB nº 32-2020

O contrato tem como objeto a cessão (licença) do direito de uso gratuito, intransferível e não exclusivo do Sistema Normas – Gestão da Informação - Sistema MULTIUSUARIO - de propriedade do Cedente.