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2017 - Termos Contratuais

por Subsecretaria de Gestão Corporativa publicado 18/05/2018 10h15, última modificação 01/06/2020 22h30
Contrato RFB/Copol nº 1/2017 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 18/05/2018 10h27
Contratação de serviços gráficos de impressão do Caderno Fato Gerador e impressão do Manual de Identidade Visual.
Contrato RFB/Copol nº 2/2017 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 18/05/2018 10h30
Contratação de serviços gráficos de diagramação do Caderno Fato Gerador.
Contrato RFB/Copol nº 3/2017 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 21/05/2018 14h42
Contratação de serviços gráficos de diagramação do Manual de Identidade Visual.
Contrato RFB/Copol nº 4/2017 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 21/05/2018 14h43
Cessão do direito de uso gratuito, intransferível e não exclusivo do Portal Ciat (sistema multiusuário) de propriedade do cedente.
Contrato RFB/Copol nº 5/2017 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 21/05/2018 14h44
Contratação de serviços de transporte internacional de mudança/bagagem, porta a porta, com seguro específico.
Contrato RFB/Copol nº 6/2017 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 21/05/2018 14h51
Cessão do direito de uso gratuito, intransferível e não exclusivo do Contágil (sistema multiusuário) de propriedade do cedente.
Contrato RFB/Copol nº 7/2017 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 18/05/2018 10h34
Prestação de serviços de seleção diária de notícias (clipping diário de notícias).
Contrato RFB/Copol nº 8/2017 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 21/05/2018 14h56
Contratação de serviços de transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e intramunicipal de mobiliário em geral, cargas e demais objetos de propriedade da Secretaria da Receita Federal do Brasil e de seus servidores, porta a porta, de qualquer localidade no Brasil, com seguro específico.
Contrato RFB/Copol nº 9/2017 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 21/05/2018 15h22
Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica.
Contrato RFB/Copol nº 10/2017 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 21/05/2018 15h25
Contratação de serviços de uso da rede elétrica.
Contrato RFB/Copol nº 11/2017 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 21/05/2018 15h28
Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas.
Contrato RFB/Copol nº 12/2017 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 21/05/2018 15h32
Contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento, por meio de inscrição de servidores do quadro permanente da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) no "Workshop para Alta Liderança RFB" e no "Programa Liderança Transformadora RFB".
Contrato RFB/Copol nº 13/2017 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 21/05/2018 15h35
Aquisição de mobiliário para escritório.
Contrato RFB/Copol nº 14/2017 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 21/05/2018 15h37
Aquisição de estações de trabalho fixas, com garantia de 48 meses.
Contrato RFB/Copol nº 16/2017 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 21/05/2018 15h47
Contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento, por meio de inscrição de servidores no curso "O Desafio do Feedback nas Organizações".
Contrato RFB/Copol nº 17/2017 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 22/05/2018 09h50
Aquisição de unidades multimídia externa para leitura e gravação de CD e DVD, com garantia de 48 meses.
Contrato RFB/Copol nº 18/2017 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 22/05/2018 09h55
Contratação de assessoria à fiscalização da contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia visando elaboração de anteprojeto e projeto básico, com cessão de direitos patrimoniais.
Contrato RFB/Copol nº 19/2017 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 22/05/2018 10h00
Prestação de serviços de treinamento promovida pela empresa Cad-Studio Tecnologia Ltda-ME.
Contrato RFB/Copol nº 20/2017 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 22/05/2018 10h04
Fornecimento de solução de tecnologia da informação para elaboração de projeto de engenharia, com utilização da metodologia da modelagem da informação para construção, incluindo suporte básico.
Contrato RFB/Copol nº 21-2017 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 01/06/2020 22h30
Contrato RFB/Copol nº 22/2017 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 22/05/2018 10h12
Contratação de solução de conectividade para ambientes de redes locais (LAN).
Contrato RFB/Copol nº 23/2017 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 28/05/2018 09h21
Contratação de serviços de capacitação técnica de rede e capacitação técnica de controle de acesso.
Contrato RFB/Copol nº 24/2017 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 28/05/2018 10h44
Cessão gratuita do direito de uso, intransferível e não exclusivo do sistema de leilão eletrônico (SLE) - sistema multiusuário - de propriedade do cedente.
Contrato RFB/Copol nº 25/2017 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 28/05/2018 10h47
Contratação de serviços de garantia, suporte e atualização tecnológica em equipamentos do Datacenter da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Contrato RFB/Copol nº 26/2017 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 28/05/2018 10h52
Contratação de serviços de produção de soluções de tecnologia da informação, desenvolvimento e manutenção de sistemas, modelagem de soluções de tecnologia da informação e suporte e sustentação, referentes aos processos estratégicos da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Contrato RFB/Copol nº 28/2017 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 18/10/2018 11h33
Contratação de serviços de produção de soluções de tecnologia da informação, desenvolvimento e manutenção de sistemas, modelagem de soluções de tecnologia da informação e suporte e sustentação, referentes aos processos estratégicos da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Contrato RFB/Copol nº 29/2017 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 28/05/2018 10h56
Aquisição de equipamento de biometria para captura, processamento automático e identificação biométrica.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato RFB/Copol nº 1/2015 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 14/02/2019 13h29
Alteração do Contrato RFB/Copol nº 1/2015
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato RFB/Copol nº 1/2016 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 01/06/2018 11h13
Prorrogação de vigência do Contrato RFB/Copol nº 1/2016.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato RFB/Copol nº 2/2015 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 14/02/2019 13h30
Alteração do Contrato RFB/Copol nº 2/2015
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato RFB/Copol nº 4/2015 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 14/02/2019 13h31
Alteração do Contrato RFB/Copol nº 4/2015
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato RFB/Copol nº 6/2015 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 14/02/2019 13h32
Alteração do Contrato RFB/Copol nº 6/2015
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato RFB/Copol nº 6/2016 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 28/06/2018 15h39
Prorrogação da vigência e reajuste do Contrato RFB/Copol nº 6/2016.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato RFB/Copol nº 7/2015 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 14/02/2019 13h33
Alteração do Contrato RFB/Copol nº 7/2015
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato RFB/Copol nº 7/2016 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 14/02/2019 13h27
Prorrogação do Contrato RFB/Copol nº 7/2016
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato RFB/Copol nº 10/2016 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 28/06/2018 15h42
Prorrogação da vigência do Contrato RFB/Copol nº 10/2016, reajuste do valor contratual e alteração da redação de sua cláusula décima quinta.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato RFB/Copol nº 16/2016 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 05/07/2018 12h49
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato RFB/Copol nº 17/2015 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 14/02/2019 13h34
Alteração do Contrato RFB/Copol nº 17/2015
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato RFB/Copol nº 18/2014 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 14/02/2019 13h35
Alteração do Contrato RFB/Copol nº 18/2014
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato RFB/Copol nº 18/2016 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 26/06/2018 15h36
Prorrogação de vigência do Contrato RFB/Copol nº 18/2016, pelo período de 12 (doze) meses, e redução de quantitativos inicialmente contratados.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato RFB/Copol nº 19/2016 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 05/07/2018 12h37
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato RFB/Copol nº 20/2016 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 05/07/2018 12h42
Segundo Termo Aditivo ao Contrato RFB/Copol nº 2/2015 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 14/02/2019 13h52
Prorrogação do Contrato RFB/Copol nº 2/2015
Segundo Termo Aditivo ao Contrato RFB/Copol nº 38/2015 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 14/02/2019 13h53
Prorrogação do Contrato RFB/Copol nº 38/2015
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato RFB/Copol nº 12/2014 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 14/02/2019 13h54
Prorrogação do Contrato RFB/Copol nº 12/2014
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato RFB/Copol nº 26/2014 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 14/02/2019 13h55
Prorrogação do Contrato RFB/Copol nº 26/2014
Quarto Termo Aditivo ao Contrato RFB/Copol nº 23/2014 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 14/02/2019 13h56
Prorrogação do Contrato RFB/Copol nº 23/2014
Quarto Termo Aditivo ao Contrato RFB/Copol nº 27/2014 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 14/02/2019 13h57
Prorrogação do Contrato RFB/Copol nº 27/2014
Quarto Termo Aditivo ao Contrato RFB/Copol nº 40/2013 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 14/02/2019 13h58
Prorrogação do Contrato RFB/Copol nº 40/2013
Quarto Termo Aditivo ao Contrato RFB/Copol nº 44/2013 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 14/02/2019 13h59
Prorrogação do Contrato RFB/Copol nº 44/2013
Quarto Termo Aditivo ao Contrato RFB/Copol nº 76/2013 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 14/02/2019 14h00
Prorrogação do Contrato RFB/Copol nº 76/2013
Quarto Termo Aditivo ao Contrato RFB/Copol nº 87/2013 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 14/02/2019 14h01
Prorrogação do Contrato RFB/Copol nº 87/2013
Sexto Termo Aditivo ao Contrato RFB/Copol nº 7/2014 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 14/02/2019 14h08
Alteração do Contrato RFB/Copol nº 7/2014
Sexto Termo Aditivo ao Contrato RFB/Copol nº 12/2013 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 14/02/2019 14h09
Prorrogação do Contrato RFB/Copol nº 12/2013
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato RFB/Copol nº 7/2014 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 14/02/2019 14h10
Prorrogação do Contrato RFB/Copol nº 7/2014
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato RFB/Copol nº 6/2008 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 14/02/2019 14h11
Prorrogação do Contrato RFB/Copol nº 6/2008
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato RFB/Copol nº 7/2014 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 14/02/2019 14h04
Alteração do Contrato RFB/Copol nº 7/2014
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato RFB/Copol nº 8/2012 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 14/02/2019 14h12
Prorrogação do Contrato RFB/Copol nº 8/2012
Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato RFB/Copol nº 3/2013 por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 14/02/2019 14h03
Alteração do Contrato RFB/Copol nº 3/2013
Acordo de Cooperação Técnica - RFB x Marinha do Brasil por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 28/06/2018 11h14
Estabelece ações de cooperação, de interesse mútuo, a serem desenvolvidas entre a Marinha e a Receita Federal do Brasil na prevenção e repressão aos delitos de repercussão nacional e internacional.
Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2017 - RFB x IBAMA por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 28/06/2018 11h31
Acordo celebrado visando a Execução de leilões virtuais pelas Comissões de Licitação do IBAMA, para venda de bens apreendidos utilizados ou provenientes da prática da infração ambiental e objeto de pena de perdimento em favor da União.
Termo de Execução Descentralizada - RFB e Enap por Subsecretaria de Gestão Corporativa — última modificação 29/06/2018 14h40
Destinado à realização de cursos de educação continuada para desenvolvimento técnico e gerencial, destinados à capacitação de servidores públicos vinculados ao Secretaria da Receita Federal do Brasil