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Arquivos de Termos Aditivos da DRF/MCE - 2016

por Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7° Região Fiscal publicado 05/10/2018 12h17, última modificação 13/12/2018 15h17
Contrato DRF/MCE n° 01/2015 – Termo Aditivo n° 01/2016 por Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macaé — última modificação 13/12/2018 15h18
Prestação de serviços de elaboração do projeto básico completo para a construção do edifício da DRF/Macaé. Prorrogação da vigência do contrato.
Contrato DRF/MCE n° 01/2014 – Termo Aditivo n° 02/2016 por Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macaé — última modificação 11/09/2018 12h10
Prestação de serviços postais continuados. Prorrogação da vigência do contrato.
Contrato DRF/MCE n° 03/2015 – Termo Aditivo n° 01/2016 por Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macaé — última modificação 11/09/2018 12h10
Prestação de serviços técnicos de assessoria à fiscalização e ao recebimento do projeto básico completo do edifício sede da DRF/Macaé. Correção de prazo da vigência contratual.
Contrato DRF/MCE n° 03/2015 – Termo Aditivo n° 02/2016 por Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macaé — última modificação 11/09/2018 12h10
Prestação de serviços técnicos de assessoria à fiscalização e ao recebimento do projeto básico completo do edifício sede da DRF/Macaé. Prorrogação da vigência do contrato.
Contrato DRF/MCE n° 01/2015 – Termo Aditivo n° 02/2016 por Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macaé — última modificação 11/09/2018 12h14
Prestação de serviços de elaboração do projeto básico completo para a construção do edifício da DRF/Macaé. Revisão do contrato, em função de reequilíbrio econômico financeiro e da supressão de 3.224,35 m2 da área prevista para a projeção da construção do edifício sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macaé.
Contrato DRF/MCE n° 01/2016 – Termo Aditivo n° 01/2016 por Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macaé — última modificação 13/12/2018 15h18
Revisão do contrato, em função da supressão de 01 (um) posto de recepcionista, em conformidade com o art. 65, parágrafo 1º, da Lei 8.666/93.
Contrato DRF/MCE n° 01/2016 – Termo Aditivo n° 02/2017 por Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macaé — última modificação 13/12/2018 15h18
Prorrogação da vigência do contrato, pelo período de 12 meses, a contar de 02/02/17 a 02/02/18 e a alteração da razão social da contratada, sem mudança de CNPJ, em virtude da Sexta alteração no contrato social da empresa
Contrato DRF/MCE n° 02/2015 – Termo Aditivo n° 01/2016 por Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macaé — última modificação 13/12/2018 15h18
Revisão do contrato, em função da vigência da Lei nº 13.161/2015, que altera a alíquota de contribuição previdenciária substitutiva das contribuições previstas nos incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24/07/1991, para as empresas optantes do setor de construção civil, de 2% para 4,5% sobre a receita bruta da empresa.
Contrato DRF/MCE n° 02/2015 – Termo Aditivo n° 02/2016 por Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macaé — última modificação 13/12/2018 15h21
Prorrogação da vigência do contrato, pelo período de 12 meses, a contar de 04/08/2016 a 04/08/2017.