Assunto: Instrução Normativa que dispõe sobre simplificação do despacho aduaneiro de bens, equipamentos e componentes aeronáuticos destinados a reparos, revisão e manutenção de aeronaves.
Alteração IN SRF no 28 (despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação) para inserção de normas e procedimentos em virtude da nova versão da DE Web
Alteração IN SRF no 248 (dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro) para inserção de normas e procedimentos em virtude da previsão de utilização de dispositivos eletrônicos
Pronunciamento Técnico nº 47 – Receita de Contrato com Cliente, divulgado em 22 de dezembro de 2016 pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
Minuta de IN que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) relativas a operações liquidadas em espécie.
Consulta Pública nº 11/2017: Alteração da Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado
Consulta Pública nº 11/2017: Alteração da Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado
