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Alfândega de São Paulo supera em 70% apreensões de 2019

São Paulo

Apreensões realizadas pela Seção de Fiscalização Aduaneira (Safia) da Unidade de janeiro a setembro de 2020 atingiram o valor de R$ 18,5 milhões.
publicado: 30/09/2020 17h07, última modificação: 30/09/2020 17h07

A equipe da Seção de Fiscalização Aduaneira (Safia) da Alfândega da Receita Federal em São Paulo realizou, de julho a setembro, apreensões de mercadorias avaliadas em mais de R$ 9 milhões, como resultado dos Procedimentos Especiais de Controle Aduaneiro aplicados a diversas importações com indícios de irregularidades.

Com isso, o total de apreensões decorrentes das ações de combate à fraude conduzidas pela equipe atingiu o valor de R$ 18,5 milhões no período de janeiro a setembro de 2020, montante 70% superior ao total do mesmo período do ano passado.

Dentre os produtos apreendidos, encontram-se polímeros para indústria plástica, acessórios para dispositivos móveis, equipamentos para redes de dados, modems ópticos para telecomunicações, termômetros infravermelhos e kits de testes da Covid-19.

Ao longo das ações de fiscalização, foram apuradas diversas infrações ao regramento do comércio exterior, destacando-se o subfaturamento dos preços e a ocultação dos reais adquirentes.

Como tem sido observado com frequência em operações fraudulentas, as declarações de importação traziam descrições incompletas para muitos dos produtos, de maneira a dificultar sua correta identificação e a avaliação dos preços praticados.

Em relação às empresas participantes das importações, a equipe de fiscalização apurou a utilização de pessoas interpostas em vários dos casos, isto é, a utilização de empresas que emprestavam seu CNPJ para a realização de importações no interesse de terceiros. Num dos trabalhos finalizados no período, a ocultação do real adquirente tinha como objetivo a utilização indevida de benefícios fiscais estaduais na importação, por meio de fraude, o que ocasionaria não apenas a evasão tributária, como também a concorrência desleal com os demais operadores do comércio exterior.

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