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Receita Federal entrega 5 milhões de máscaras faciais ao Ministério da Saúde em Porto Seco de São Francisco do Sul

Santa Catarina

Material será destinado de forma célere para atender profissionais em função da pandemia da Covid-19.
por publicado: 24/03/2020 18h02 última modificação: 25/03/2020 09h30

A Receita Federal realizou, na manhã desta terça-feira (24/3), a entrega de máscaras descartáveis de polipropileno brancas com elástico ao Ministério da Saúde. A entrega aconteceu no Porto Seco Rocha Top, em São Francisco do Sul/SC.

No total, foram apreendidas 6.768 caixas, o que corresponde a 5.076.000 (cinco milhões e setenta e seis mil) máscaras faciais de falso tecido, fabricadas de fibras de polipropileno. A apreensão ocorreu por abandono de mercadoria por decurso do prazo no recinto alfandegado. O valor total da carga é de R$ 203 mil.

A carga de máscaras veio da China amparada pelo regime de entreposto aduaneiro, quando a importação chega ao país com suspensão de tributos até o momento da efetiva nacionalização. A legislação aduaneira prevê que o prazo de permanência em recinto alfandegado de zona secundária, como é o caso do porto seco, é de 45 dias. Como o importador não iniciou os procedimentos necessários para a importação nesse prazo, a equipe da Alfândega da Receita Federal em São Francisco do Sul adotou as providências fiscais para a declaração de abandono da carga com a correspondente lavratura do auto de infração de apreensão para aplicação da pena de perdimento.

A Receita Federal, em coordenação com o Ministério da Saúde, realizará a destinação desse material para atender profissionais em função da pandemia da Covid-19. Essas máscaras atendem às normas técnicas, sendo indicadas para trabalhadores expostos a ambientes contaminados.

Esta destinação ocorre em momento oportuno já que esse tipo de material hospitalar se encontra em falta no mercado nacional e será necessário para distribuição a população e uso pelos profissionais de saúde, policiais, fiscais aduaneiros, defesa civil e demais servidores que atuam em barreiras sanitárias em todo o país.

Receita Federal exerce atividade essencial ao país e seguirá firme, com as devidas cautelas, na fiscalização aduaneira.