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Receita Federal fiscaliza contrabando no Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul

Ação no município de Venâncio Aires/RS apreendeu R$ 700 mil em mercadorias para utilização musical.
publicado: 07/11/2019 13h58, última modificação: 21/11/2019 16h30

ntre as mercadorias apreendidas, constam mixers digitais, mesas digitais, teclados musicais, caixas de som, amplificadores, parleds, projetores e diversos instrumentos musicais, sendo estimado o valor da apreensão em R$ 700.000,00.

As mercadorias com suspeita de irregularidade serão levadas ao depósito da Receita Federal em Santa Cruz do Sul, tendo o contribuinte prazo para apresentar a documentação fiscal comprobatória da regular importação destas. A não comprovação acarretará a pena de perdimento, bem como representação fiscal para fins penais em nome dos responsáveis, a ser encaminhada ao Ministério Público Federal.

De acordo com o auditor-fiscal Leomar Padilha, delegado da Receita Federal em Santa Cruz do Sul, o contrabando, o descaminho muito embora, regra geral, na visão da sociedade brasileira não seria um crime, pois o senso comum é que a pessoa está trabalhando e não estaria cometendo nenhuma irregularidade, visão essa absolutamente equivocada, trata-se de uma prática trata-se de um crime extremamente danoso para sociedade, para nossa economia, para nossos empregos.

Quando o cidadão compra um produto contrabandeado, está abrindo mão de recursos (pois o contrabando não paga imposto) para saúde, educação, segurança pública, entre infindáveis outros serviços públicos. Também está abrindo mão da geração de emprego, pois o contrabando, por não pagar impostos, gera concorrência desleal, inviabilizando muitas empresas, que fecham as portas e demitem inúmeros trabalhadores. Esses são apenas alguns dos perversos malefícios que o contrabando causa.

Ainda, segundo Padilha, a Receita Federal vem investindo fortemente no combate a essa prática danosa, com uso intensivo de tecnologia e inteligência, de forma a melhorar ainda mais a efetividade do combate ao contrabando.

No Rio Grande do Sul, em 2018, foram executadas 477 operações de repressão. Já em 2019, até o mês de julho foram realizadas 517, sendo que para o presente ano foram planejadas mias de 760 operações. Até julho de 2019 já foram R$ 94 milhões em mercadorias apreendidas.

 

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