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Alfândega da Receita Federal em Dionísio Cerqueira participa da Operação Lagostino

Santa Catarina

Quatro servidores da Receita Federal participaram do cumprimento de dois mandados de busca e apreensão em Dionísio Cerqueira/SC e Barracão/PR.
por publicado: 12/07/2019 10h08 última modificação: 12/07/2019 10h08

A Operação Lagostino foi deflagrada no dia 9 de julho para desarticular diversos grupos que atuavam em Santa Catarina, na fronteira com a Argentina, no contrabando de camarão congelado e descaminho de vinhos. Participaram a Polícia Federal, a Receita Federal, a Força Nacional e o Ministério da Agricultura.

No total foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal em Chapecó/SC. Os mandados foram cumpridos em Dionísio Cerqueira/SC, e em outras cidades da região oeste de Santa Catarina e do Paraná, além de cidades do litoral catarinense, nas residências dos investigados e em depósitos que eles utilizavam, além de duas empresas de pescados.

A Alfândega da Receita Federal em Dionísio Cerqueira participou do cumprimento de dois mandados de busca e apreensão em residências e depósitos na cidade de Dionísio Cerqueira e Barracão/PR. A equipe foi formada por quatro servidores: um auditor-fiscal, dois analistas-tributários e um agente administrativo.  No cumprimento dos mandados foram apreendidas aproximadamente 200 garrafas de vinho e espumantes argentinos em depósito em Dionísio Cerqueira pela equipe da Receita Federal.

Durante as investigações, um período aproximado de 18 meses, foram apreendidos vinte veículos utilizados para o transporte de camarão, entre carreta, caminhões, van e automóveis, num valor aproximado de R$ 600 mil. Também foram apreendidas aproximadamente 20 toneladas de camarão que, pelos preços praticados na fronteira, valiam aproximadamente R$ 800 mil. O investigado que negociava vinhos argentinos, despachando-os pelos Correios e transportadoras, recebeu em suas contas, num período de 18 meses, o valor aproximado de R$ 1,25 milhão.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de contrabando com pena de reclusão até 5 anos; descaminho com pena de reclusão até 4 anos; falsidade ideológica, em razão de inserção de dados falsos em notas fiscais usadas para “esquentar” as cargas, com pena de reclusão até 5 anos; uso de documentos falsos, pelo uso de notas fiscais “frias”, também com pena de reclusão até 5 anos; associação criminosa com pena reclusão até 3 anos; e favorecimento real, por servir como “olheiro” ou “batedor” de criminosos, que tem pena de detenção de até 6 meses.

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