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Receita Federal em Foz do Iguaçu altera positivamente a realidade da tríplice fronteira

Paraná

Ao longo dos últimos 20 anos, a Alfandega de Foz do Iguaçu no PR ampliou a integração com as demais forças de segurança para combater os ilícitos de fronteira.
publicado: 10/12/2018 11h33, última modificação: 03/04/2019 16h54

A Receita Federal tem contribuído de forma consistente com o desenvolvimento do município de Foz do Iguaçu/PR desde seu nascimento, pois encontra-se instalada nessa tríplice fronteira desde o ano de 1905, quando era chamada de "Mesa de Rendas", anterior, portanto, à fundação do próprio Município de Foz do Iguaçu em 1914.

Durante esses 113 anos, tem procurado reforçar sua atuação no combate ao contrabando e ao descaminho, bem como a outros ilícitos transfronteiriços, no controle aduaneiro do comércio formal e na melhoria continuada da prestação de serviços à sociedade. 
A apreensão de mercadorias irregulares, de drogas, armas e munições tem crescido sistematicamente ao longo dos últimos anos. Os bons resultados da Receita Federal na área são, em grande parte, responsáveis pela profunda mudança vista no município nos últimos 20 anos.

Foz do Iguaçu é uma cidade em pleno desenvolvimento e conhecida como um dos principais destinos turísticos do Brasil, mas nem sempre foi assim. Há cerca de duas décadas, Foz do Iguaçu vivia uma realidade muito difícil e adversa ao desenvolvimento do município, que refletia a dependência de sua economia a um arranjo econômico ligado à entrada ilegal de mercadorias estrangeiras.

Existia toda uma infraestrutura voltada a essa atividade ilícita, como hotéis cujo único propósito era armazenar mercadorias estrangeiras e uma frota de ônibus que formavam comboios para transportar as mercadorias descaminhadas e contrabandeadas para todo País. Infelizmente, no início do século, Foz do Iguaçu tinha o segundo pior índice mundial de mortes na faixa jovem (de 18 a 25 anos), ficando atrás apenas da cidade do Cairo no Egito.

Para mudar essa realidade a Receita Federal em conjunto com polícias federal e estadual, Ministério Público Federal, Justiça Federal, Agência Nacional de Transportes Terrestres, Departamento de Estradas de Rodagem, entre outros, formaram uma força-tarefa na Tríplice Fronteira e atuaram de maneira conjunta e integrada.

Se no início desse combate, em 2002, as apreensões na região, considerando-se todos os órgãos envolvidos, somavam algo em torno 16 milhões de dólares, após a integração passaram para um patamar próximo a 143 milhões de dólares em apreensões em 2011. O acumulado de apreensões do ano 2000 até os dias de hoje já alcança a soma de mais de 1,5 bilhão de dólares.

No início dos anos 2000 os comboios chegaram a ser constituídos por mais de 400 ônibus que, somados, mediam mais de 5 km de fila ininterrupta na BR-277. A ação forte da Receita Federal, conjuntamente com as outras instituições, eliminou essa prática. Dessa época até os dias de hoje, mais de 38 mil veículos utilizados para prática de ilícitos, incluídos os ônibus, foram apreendidos na região.

Hoje, quando se fala de índices de mortes na faixa jovem (18 a 25 anos), Foz do Iguaçu nem sequer aparece nas estatísticas.

O trabalho desenvolvido neste período obteve o reconhecimento de várias instituições, como em 2006 quando a força-tarefa formada na Tríplice Fronteira foi mencionada como modelo de integração em Conferência da OMC (Organização Mundial de Comércio). O modelo desenvolvido em Foz do Iguaçu serviu de parâmetro para outras iniciativas, influenciando as políticas do Governo Federal, que em 2011 criou o Plano Estratégico de Fronteiras e em 2016 instituiu o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras, vinculando a forma de atuação das forças de segurança em todos os níveis de governo.

Os comboios de ônibus foram duramente combatidos e não existem mais. Os hotéis estão fazendo grandes investimentos para receber melhor os turistas. Foz do Iguaçu é o segundo destino turístico no Brasil em número de visitantes internacionais. Foram criados o Observatório Social (cuja reunião inicial teve lugar nas dependências da então Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu) e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu (Codefoz), demonstrando uma maior participação do cidadão nos assuntos de interesse social. Em que pese ainda haver muito trabalho pela frente, pode-se afirmar com convicção que a união de forças, capitaneada pela Receita Federal, mudou positivamente a realidade da Tríplice Fronteira.

A situação atual da cidade de Foz do Iguaçu é totalmente diversa daquela vivida há 20 anos, os empreendedores da cidade, do país e os provenientes de terras estrangeiras, encontraram guarida para desenvolver seus projetos visando ao fortalecimento do turismo, da logística de transporte, da educação e do comércio. Os indicadores econômicos demonstram claramente o ótimo momento vivido pelo município, assim como a mídia organizada, que estampa regularmente manchetes noticiando os inúmeros projetos que estão sendo implantados na cidade.

 

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