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Receita Federal apreende R$ 300 mil reais em mercadorias estrangeiras irregulares em Porto Alegre

Rio Grande do Sul

Todos os produtos foram retidos e lacrados em 120 volumes, tendo em vista o crime de descaminho e de violação de marcas
publicado: 13/09/2018 17h41, última modificação: 13/09/2018 17h41
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Apreensão de mercadorias em Porto Alegre

Na tarde desta segunda feira (27), a Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da 10ª Região Fiscal(RS) verificou uma empresa na Zona Norte de Porto Alegre que vendia peças de vestuários, calçados e relógios. A equipe de repressão atestou que as mercadorias eram estrangeiras e descaminhadas, violando o direito de outras empresas.

Durante a ação, localizou-se um depósito monitorado por câmeras que estavam dentro da empresa. No depósito, foram encontradas oito pessoas trabalhando. Todas foram identificadas e liberadas por não possuírem pendências criminais.

O contribuinte, além das penalidades tributárias e aduaneiras, será representado pela Receita Federal perante o Ministério Público Federal, tendo em vista o crime de descaminho e de violação de marcas.

A ação visava retirar de circulação comercial bens que não recolhem os tributos devidos e que prejudicam as empresas regulares. Os valores expressivos e quantidade de empregados encontrada trabalhando no local demostram a relevância econômica desse mercado ilegal e a importância das ações fiscais.

A Divisão de Repressão, nos últimos meses, tem fiscalizado os contribuintes que estão trazendo, em ônibus, mercadorias provenientes de São Paulo e, também, os locais da venda.

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