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Operação em Porto Alegre reprime contrabando e descaminho de receptores de TV via satélite

Rio Grande do Sul

Operação Satelles investigou grupo criminoso que comercializava clandestinamente em todo o País
publicado: 27/10/2017 09h05, última modificação: 27/10/2017 09h05
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Operação Satelles investiga contrabando de receptores de TV

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, na manhã da última terça-feira (19), a Operação Satelles, com o objetivo de reprimir o comércio e a operação clandestina de receptores de TV via satélite. A ação decorreu de investigação conjunta feita por ambas as instituições e investigou os crimes de contrabando e descaminho, lavagem de dinheiro e ocultação de bens, associação criminosa, estelionato (fraudes para obtenção irregular de acessos a sinais televisivos pagos), além de sonegação fiscal.

A investigação revelou que a organização criminosa era formada por um casal que fornecia as mercadorias a partir de Ciudad del Este, no Paraguai, e por dois grupos de Porto Alegre responsáveis pela comercialização. Um deles realizava vendas para todo o território nacional, a partir de um site de vendas. Mais de 90 mil receptores foram vendidos nos últimos cinco anos.

Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, três de prisão temporária e cinco conduções coercitivas, além de 10 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Porto Alegre. Foi determinado ainda o sequestro de 13 imóveis e sete veículos, estes patrimônios avaliados num total de R$ 4 milhões, além do bloqueio de contas bancárias e aplicações financeiras vinculadas aos investigados. A Justiça Federal determinou também o congelamento dos domínios de internet utilizados pelos investigados, e sites utilizados para a comercialização, em todo o Brasil, dos produtos eletrônicos contrabandeados.

Participam da operação mais de 70 policiais federais, além de 10 auditores-fiscais e analistas-tributários do ESPEI 10, Diana e Direp da Receita Federal e fiscais da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações). De acordo com a auditora-fiscal Ana Amelia Olczewski, chefe do escritório do ESPEI10, a organização criminosa era composta por um grupo fornecedor baseado no Paraguai e dois grupos revendedores na cidade de Porto Alegre, onde um deles comercializava mercadorias para todo país, sem nenhuma estrutura formal.

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