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Receita Federal e Polícia Civil realizam Operação Camuflagem em Goiânia

Goiás

Foram retidos 680 volumes de mercadorias diversas, no valor aproximado de R$600 mil.
publicado: 15/02/2017 14h53, última modificação: 02/06/2017 14h55

O Núcleo de Repressão da Receita Federal em Goiânia/GO, NUREP/Goiânia, e a Polícia Civil de Goiás realizaram ontem (15) a Operação Camuflagem.

O objetivo da ação, após diligências realizadas, foi combater o comércio irregular de mercadorias estrangeiras estocadas em depósitos clandestinos e locais dissimulados, de forma a dificultar qualquer tentativa de fiscalização por parte da Receita Federal.

Resultados

No depósito clandestino, localizado em um estacionamento de veículos nas proximidades do Camelódromo de Campinas, foram retidos 680 volumes de mercadorias diversas, no valor aproximado de R$600 mil.

Há indícios de que as mercadorias pertençam a comerciantes instalados em camelódromos próximos do local.

Os proprietários das mercadorias estrangeiras com indícios de contrabando e descaminho, identificados, e o responsável pelo imóvel fiscalizado, serão intimados a apresentar os documentos comprobatórios da regular importação.

Em caso de não comprovação, os envolvidos serão autuados, sendo aplicada a pena de perdimento para as respectivas mercadorias e encaminhadas representações fiscais para fins penais ao Ministério Público Federal.

Crime

A Receita Federal alerta que contrabando e descaminho são crimes. As penas variam de 1 a 4 anos de reclusão, para descaminho, e de 2 a 5 anos de reclusão, para contrabando. Incorre nas mesmas penas quem vende, expõe à venda, mantém em depósito ou, de qualquer forma, utiliza em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira que introduziu clandestinamente no País ou importou fraudulentamente ou que sabe ser produto de introdução clandestina no território nacional ou de importação fraudulenta por parte de outrem ou mesmo proibida pela lei brasileira.

 

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